quinta-feira, agosto 05, 2010

Justa causa de descontentamento



Há dias expliquei aqui por que é que a discussão constitucional sobre a "saúde tendencialmente gratuita" tem laivos de esquizofrenia. Hoje tratarei do fim da "justa causa de despedimento", proposto por Passos Coelho e recebido com horror encenado por José Sócrates.

Duas notícias recentes publicadas na imprensa ajudam a mostrar o artificialismo de tal discussão:

1. Portugal é um dos países da Europa onde há mais trabalhadores com contratos temporários.
De acordo com os dados do Eurostat, hoje (4 de Agosto) divulgados, 22 por cento da população activa tem contrato a termo. Na Europa a 27, Portugal só é ultrapassado pela Polónia (26,5 por cento) e Espanha (25,4 por cento).

2. Dados do Centro Europeu para a Monitorização da Mudança (CEMM), que depende do Eurofound, instituição europeia, mostram que mais de 54% das reduções de postos de trabalho anunciadas em Portugal desde Julho de 2007 surgem na sequência de processos de falência ou de encerramento de empresas.

O que se pode então concluir ?
Se as novas contratações continuarem a ser feitas na base de contratos a termo, como actualmente acontece, e se as empresas continuarem a falir e a fechar então a "justa causa" constitucional não servirá absolutamente para nada pois não se aplica a tais situações.
 
Quando Sócrates, em resposta a Passos Coelho, fala da preservação da "segurança de emprego" está, conscientemente, a usar o cinismo em proveito próprio. A segurança de emprego nunca existirá enquanto proliferarem os contratos de curta duração e as empresas precisarem, ou preferirem, os despedimentos colectivos.
É isso que importa agora discutir e resolver.
.

8 comentários:

Vitor M. Trigo disse...

http://economico.sapo.pt/noticias/governo-nao-afasta-mais-medidas-contra-trabalho-precario_96253.html

candido disse...

viva Penim
Eu acho que não pode haver empregos estaveis com empresas instaveis.Tudo anda em estado precário enquanto não houver uma arrumação ou reorganização do tecido produtivo mundial. Ponto. Achas que uma empresa que foi estruturada para 100 trab porque os negocios as suportavam, com a redução de 40% das vendas, o que fazer? Mandar 40 embora ou esperar para irem os 100? Como alterar este criterio de preço mais baixo? Quem vai aguentar? Tudo ou quase tudo é precario nesta situação, não é só a condição de trabalhador. Todos assobiam para o lado e ninguem quer discutir a realidade. Empregos?! onde? Produzir para quem? para exportar para a China? Só se for. É um tema "tramado" que ninguem lhe pega pelo sitio certo.Abraço

candido disse...

viva Penim
Eu acho que não pode haver empregos estaveis com empresas instaveis.Tudo anda em estado precário enquanto não houver uma arrumação ou reorganização do tecido produtivo mundial. Ponto. Achas que uma empresa que foi estruturada para 100 trab porque os negocios as suportavam, com a redução de 40% das vendas, o que fazer? Mandar 40 embora ou esperar para irem os 100? Como alterar este criterio de preço mais baixo? Quem vai aguentar? Tudo ou quase tudo é precario nesta situação, não é só a condição de trabalhador. Todos assobiam para o lado e ninguem quer discutir a realidade. Empregos?! onde? Produzir para quem? para exportar para a China? Só se for. É um tema "tramado" que ninguem lhe pega pelo sitio certo.Abraço

Vitor M. Trigo disse...

http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1634932

candido disse...

Vitor Os governos nos regimes socialistas dão empregos.
Aqui quem dá emprego são as empresas( não digo ricos porque rico não tem patria), as empresas nascem com as oportunidades, e estas são cada vez menores.Até os pequenos tra´balhos são abocalhados pelas grandes, e sabes como isto se chama? Lei do mais forte. Não acredites que vai voltar a haver emprego como "antigamente" (2007) Abrs

Vitor M. Trigo disse...

Eu tb não acredito, Candido.
Mas acho que as relações laborais no mundo global que deixámos criar vai no caminho da precaridade. Aqui e em todo lado. Até já a China (capitalista) está a proceder a outsourcings com vista à procura de salários mais baixos e menos direitos em países de África, por exemplo, ou mesmo no interior do seu próprio território. Prevejo, até, que a clivagem chinesa irá ter este cenário como pano de fundo. E não faltarão muitos anos (menos de uma década, talvez) para que a fragmentação chinesa aconteça.
Nós (ditos ocidentais) vivemos num pretenso modelo domocrático onde eleições e liberdade de expressão (dos que têm realmente acesso a ela) são os paradigmas principais.
É pouco, mesmo muito pouco, mas é assim, acho eu.
Nós (portugueses) tivemos algumas hipóteses de nos orientarmos por uma via socialista. Não quizemos (ou não nos deixaram). Escolhemos, pelo menos as eleições o têm mostrado, um híbrido que permite que os "social-democratas" já não tenham pejo em considerar-se como Direita (vejam-se os discursos do presidente Miguel Relvas e do seu porta-voz Passos Coelho).
E têm muitos muitos adeptos e até coniventes numa envergonhada esquerda que tão acarinhada é pela "intelectualite".
Meu Caro Candido, estou quase certo de que concordamos em muito mais coisas do que discordamos.
Uma, em especial - o nosso país e o nosso povo, merecem muito mais do que têm.
Vale a pena fazermos algo de positivo por nós todos em vez de perdermos tempo à procura de mexericos (não incluo neste rol, que fique claro) que só satisfazem egos frustrados de políticos de meia-tijela, comentadores pouco sérios, e bloggers à procura do protagonismo que nunca tiveram.
Um abraço para ti tb.

candido disse...

Viva Vitor
este tema tem muito sumo e até a malta se recusa a agarrar. O tacho está no estado, mesmo na circunstancia de desemprego!O estado paga para não fazer nada não dando nada em troca. É um deja vue da agricultura e das pescas, recebiam para fazer nada, pois os Espanhois dão-nos de comer.Não estou a fazer batota, é a verdade. Abraços e vai passando por aqui.

candido disse...

Viva Vitor
este tema tem muito sumo e até a malta se recusa a agarrar. O tacho está no estado, mesmo na circunstancia de desemprego!O estado paga para não fazer nada não dando nada em troca. É um deja vue da agricultura e das pescas, recebiam para fazer nada, pois os Espanhois dão-nos de comer.Não estou a fazer batota, é a verdade. Abraços e vai passando por aqui.