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As sociedades, e em especial a nossa, estão saturadas de autoridades aparentes. Alta Autoridade para a Comunicação Social, Autoridade Nacional Segurança Rodoviária, Autoridade para as Condições do Trabalho, Autoridade da Concorrência, Autoridade Nacional de Protecção Civil e não sei quantas mais que constituem um enorme aparelho de Estado paralelo. Todos temos a penosa sensação de que, em geral, são inoperantes ou mesmo inconvenientes.
Os acádémicos são os receptáculos do conhecimento, os tribunais são a encarnação da justiça, o parlamento é a casa da democracia e os sacerdotes são os porteiros do céu. Com base neste modelo criou-se nas sociedades um encastoado de grupos e confrarias, na economia tal como na saúde ou nas artes, que reproduzem o sistema da autoridade até ao nível mais baixo da pirâmide.
As últimas semanas da vida pública portuguesa têm sido marcadas pelas suspeitas de "abusos da autoridade", pelas invocações da "autoridade competente", pelas interpretações das "autoridades jurídicas" e pela falta de autorização para publicar as escutas.
É claro que precisamos de saber, em cada caso, quem em princípio tem competência para decidir ou impor a sua opinião. É verdade que em princípio as universidades detêm o melhor saber e que os tribunais fazem a melhor justiça mas nem sempre isso acontece. O princípio da autoridade não deve ser usado para descartar outras opiniões nem deve fomentar a aceitação acrítica de tudo o que emana quer das organizações socialmente aceites quer de grupelhos que quase sempre instituiram ad-hoc a sua própria autoridade.
A autoridade só é eficaz quando é naturalmente assumida e aceite. A sua imposição pela força ou por decreto é apenas mais uma forma de trabalho precário.
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Tem vindo a aumentar, justamente, o clamor contra os julgamentos na praça pública. As vozes indignadas vão desde o mais insuspeito, o líder do MRPP Garcia Pereira, até ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Entretanto verifico uma enorme lacuna. Ninguém acusou ainda a democracia de ser, ela própria, um autêntico julgamento na praça pública.
De tempos a tempos somos chamados a julgar um numeroso grupo de arguidos, que se auto-intitulam candidatos. Esses julgamentos baseiam-se em informações avulsas, obtidas sabe-se lá aonde e por que meios. Toda a gente fala ao mesmo tempo e a sessão do tribunal (a que chamam pomposamente campanha eleitoral) não se limita às praças, pois percorre até as avenidas e as vielas públicas. Não há qualquer validação da informação divulgada e das promessas delirantes que os arguidos fazem, apesar de estarmos em presença de versões contraditórias ou mesmo antagónicas.
Ainda recentemente, em Setembro de 2009, tivemos oportunidade de experimentar os malefícios destes desmandos. Fomos forçados a absolver o Partido Socialista (com a pena suspensa) baseados em informações incompletas ou mesmo deturpadas. O Procurador Geral da República, certamente para não nos desmoralizar, escondeu-nos durante o julgamento umas escutas cujas transcrições andava a ler. As agências de rating atrasaram vários meses a revelação de que Portugal está em falência técnica e, por isso, durante o julgamento, ainda estávamos convencidos de que o país vogava velozmente ao encontro do futuro, de TGV ou a partir do Novo Aeroporto. Os resultados destas e de outras omissões, e da sentença que então decidimos, estão à vista de todos.
É imperioso acabar com estes caóticos julgamentos na praça pública. Dentro em breve seremos de novo chamados a intervir como juízes. Os arguidos, está-se mesmo a ver, vão acusar-se mutuamente de ser os culpados pelo estado desesperado a que o país chegou. A prescrição dos remédios amargos que nos esperam, em resultado da incompetência e da ganância, ninguém a quererá assumir. Como vamos saber em quem confiar sem os rigorosos métodos da justiça e a validação das provas por quem de direito ?
Proponho desde já que nos recusemos a participar em mais este julgamento na praça pública, nesta autentica farsa, que põe em causa o Estado de Direito. Só devemos votar depois da sentença de um Tribunal competente ter transitado em julgado e de termos percebido quais foram afinal os arguidos/candidatos que o tribunal mandou encarcerar por responsabilidade na bancarrota do país.
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Parafraseando o saudoso Presidente Sampaio, perante o nervosismo geral, apetece dizer "há mais vida para além de Sócrates".
O facto de a qualquer pessoa bem formada repugnar o acto de "espreitar pelo buraco da fechadura" não implica de forma alguma a inexistência dos factos observados por tal buraco.
Eu também preferia que a polícia pudesse dispensar o recurso a escutas mas tal não me leva a concluir que os factos escutados não existiram.
Independentemente daquilo que se possa pensar sobre a validade das escutas e da sua divulgação pública temos que considerar inadmissíveis os actos que elas revelam. O simples facto de o PM e seus colaboradores próximos tratarem ao telefone, que qualquer criança sabe ser um meio inseguro, assuntos que consideram reservados é antes do mais um caso de incompetência e irresponsabilidade. Pode perguntar-se que informações revelou entretanto o PM pelo telemóvel não já a um tribunal, como é o caso em apreço, mas a um qualquer agente secreto estrangeiro.
Ao contrário do que insinua a defesa demagógica de Sócrates nós não vivemos num país onde inúmeros políticos e dignitários em geral tenham sido destituídos e esquartejados em resultado de perseguições mediáticas e judiciais. Vivemos sim num país onde os desmandos e a corrupção campeiam, sem qualquer castigo, à frente dos olhos de todos. Não há memória de uma única condenação de gente importante.
Não resta ao cidadão comum outro remédio senão colocar estas questões já que a "Justiça VIP", a tal que nunca encontra culpados, usa uns óculos de tal graduação que a realidade, se é que existe, nunca consegue ser nítida.
É a nós que compete decidir se este caso Face Oculta é apenas mais um em que os erros dos notáveis não têm consequências. A repetição de tais situações é sem dúvida a maior ameaça que paira sobre a democracia portuguesa.
Sócrates ainda só viu a ponta do iceberg. Podemos imaginar o que vai acontecer quando as escutas divulgadas contiverem conversas do próprio PM e não só dos seus amigos.
Nem Sócrates, nem nós, nem as agências de rating, podemos conviver com esta espada de Dâmocles sobre a cabeça do PM que pode vir a afectar gravemente o país.
Acho que ele, para pacificar os mercados e o povo, devia anunciar a sua partida logo após a aprovação do OE e do PEC, fazendo gentilmente companhia à Manuela Ferreira Leite.
Só lhe ficava bem.
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Este é um dia triste em que se assiste ao regresso do lápis azul da censura prévia a Portugal, crismado de providência cautelar.
O poder, cobardemente e por interposta pessoa, reduz a informação a uma face oculta com base em pretextos formais.
Voltaremos agora, como há 40 anos, a circular a informação em folhas fotocopiadas ? ou de forma actualizada sob o anonimato da blogosfera ?
Este é um dia de luto para os ideais de Abril.
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DN- Como é que um português foi parar a bordo de um porta-aviões americano como enviado especial de um jornal espanhol no Haiti?
Eu nasci em São Sebastião da Pedreira, em Lisboa, o meu pai era o actor Rogério Paulo. Entrei no jornalismo em 1978, como fotógrafo no Diário de Lisboa. Fui correspondente de várias publicações em Cuba, estive na Venezuela, como correspondente para a América Latina do Independente. Agora vivo em Miami e trabalho para o El Mundo desde Outubro. No dia do sismo contactei o comando sul dos EUA e pedi para me levarem num voo. Eles deram-me hora e meia para estar numa base e o primeiro voo foi logo para o USS Carl Vinson.
DN- Não é a primeira vez que está no Haiti. O que é que mais o impressionou quando chegou ao terreno?
É a oitava vez que venho ao Haiti. Já vim por causa de furacões, de conflitos, mas desta vez o que mais me impressionou foi ver que os haitianos não perceberam que tinha acontecido um terramoto. As pessoas são pouco alfabetizadas e não perceberam que a terra podia ter tremido daquela forma. Levaram dias a perceber o que aconteceu. Estive no porta-aviões durante duas semanas mas ia sempre à cidade. Agora estou em Port-au-Prince. Devo regressar quarta ou quinta-feira. Mas penso voltar aqui dentro de dois ou três meses.
DN- Numa das suas peças citava fontes ocidentais que diziam temer uma espiral de violência. Há possibilidade de guerra civil?
Absolutamente. Há um medo de que isso venha a acontecer. Aqui não há trabalho, não há salários, não há impostos nem dinheiro. Mas há muita, muita fome. Então as pessoas vão viver de quê? Isto está a correr riscos de voltar a uma sociedade primitiva. Ainda há aqui muitos problemas. O que temo é que haja um pico da violência. Aqui há muita confusão. Metade das organizações não governamentais (ONG) não está aqui a fazer nada. Estão aqui para que as vejam, para que sejam vistas. O aeroporto está a abarrotar e já não tem capacidade.
DN- Encontrou aí jornalistas portugueses? Matou as saudades de cá?
Sim. Quando cheguei ao hotel onde fico sempre, fiquei surpreendido, pois estava cá o pessoal da SIC e da Visão. Eu não me considero nem um jornalista americano, nem um jornalista espanhol ou italiano - também faço coisas para o jornal La Repubblica. Eu sou jornalista português, tenho nacionalidade portuguesa e viajo sempre com o passaporte português. Se conseguisse trabalho, até regressava a Portugal, mas a última vez que voltei mandaram-se de volta outra vez para a América Latina (risos).
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Há um ano falava-se da crise e de como ela mostrava as mazelas do capitalismo. 2009 prometia ser o ano da regulação, de novas regras, quiçá da morte e substituição do sistema.
Um ano depois a grande excitação da esquerda, que deixou outra vez de falar do capitalismo como um moribundo, é o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Uma espécie de vingança dos impotentes que foi aprovada essencialmente porque irrita e escandaliza os "burgueses" que continuam a mandar na economia e a maioria do povo que não votou como devia.
Há um ano o governo do engenheiro Sócrates prometia, custasse o que custasse, tudo fazer para impedir que as pretensões carreiristas dos professores se sobrepusesse aos interesses da generalidade dos cidadãos.
Um ano depois todo o leque parlamentar rejubila pela paz nas escolas al(can)çada pela aceitação de uma avaliação em que 95,5% dos professores são bons, muito bons ou excelentes e uma carreira que, para todos, "é o reino dos céus". Os partidos só discutem a quem atribuir os louros de tal façanha.
Isto em que vivemos no dealbar da nova década já não é propriamente uma democracia mas não sei que raio de nome lhe havemos de chamar. Os tiques democráticos continuam presentes mas funcionam como mero formalismo e servem de álibi ao constante favorecimento de corporações e grupos de pressão (para além do tradicional "poder económico" que agora até se pode queixar de concorrência desleal).
Sucedem-se incontáveis trapalhadas administrativas, fracassos e adiamentos da justiça, uma opacidade generalizada e suspeitas de corrupção ou manipulação a torto e a direito (hoje surgiram dois novos casos: as irregularidades administrativas e económicas no Ministério da Justiça e as promoções irregulares no Ministério das Finanças).
Qualquer funcionário se sente no direito de sonegar informação ao público. Presidentes disto e daquilo, e até ministros, julgam poder recusar-se a estabelecer prazos para a conclusão das tarefas para que foram nomeados. Os nossos dinheiros são gastos de forma muito pouco transparente e só por acaso isso chega ao conhecimento público.
Ninguém é responsabilizado, ninguém é preso e os vários partidos lá se entendem para sobreviver neste pântano que o outro desdenhou. Uma casta vive suspensa acima das nossas cabeças e tem do nosso mundo uma ideia ficcionada. Somos apenas um tema literário dos discursos.
Isto em que vivemos já não é propriamente uma democracia no sentido do “governo do povo e para o povo”. Mas também não é uma ditadura.
Que raio havemos de chamar a isto ?
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Se defendemos, justamente, que Saramago tem o direito de expressar as suas opiniões sejam elas quais forem, então há uma coisa que não podemos fazer: negar esse mesmo direito a quem o critica.
Mas é isso que têm estado a fazer muitos críticos dos críticos de Saramago.
Se Saramago pode dizer: “Deus é vingativo, rancoroso e não é de confiança" então, para sermos coerentes, os seus críticos podem igualmente usar adjectivos pesados para qualificar o escritor.
Não podemos defender a liberdade de expressão, por um lado, e pretender limitá-la, por outro.
Se assim não fosse, se negássemos a possibilidade de o criticar, então Saramago gozaria de um estatuto superior às igrejas e a Deus.
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Pensamento do dia:
Para ter sucesso e ser estimado em Portugal é imprescindível ir à missa (qualquer que ela seja).
Espíritos livres, críticos e independentes não são apreciados. Amen.
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É verdade que não se pode "suspender a democracia" para resolver os problemas do país como, certamente por lapso, referiu Manuela Ferreira Leite.
Mas também não se pode desculpar o banditismo e os comportamentos criminosos crismando-os de "questões sociais" como, certamente de boa-fé, fez Jerónimo de Sousa.
Os direitos cívicos e a ordem pública, em democracia, não são moeda de troca em circunstância alguma.
(Ver a este propósito o texto de Ferreira Fernandes no DN)
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No Público de hoje vem esta hilariante trapalhada que mostra a falta de respeito pelos cidadãos, especialmente quando são automobilistas. Uma raça maldita.
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Síndrome é o agregado de sinais e sintomas associados a uma mesma patologia e que em seu conjunto definem o diagnóstico e o quadro clínico de uma condição médica. Em geral são um conjunto de determinados sintomas, de causa desconhecida ou em estudos, que são classificados, geralmente com o nome do cientista que o descreveu ou o nome que o cientista lhes atribuir. Um síndrome não caracteriza necessariamente uma só doença, mas um grupo de doenças.
(WIKIPÉDIA)
O meu amigo Jorge continua no Trix-Nitrix a sua saga Freeport (já no quarto episódio) e queixa-se da indiferença da blogosfera relativamente ao assunto. "Os outros blogs de referência ignoram-no olimpicamente. Estão no seu direito", diz ele.
Passei alguns segundos a cogitar sobre as razões que ditam a minha própria indiferença quanto ao Freeport e cheguei à Síndrome "avião de Sá Carneiro", que ocorre com grande frequência numa faixa da Península Ibérica, a Ocidente, com cerca de duzentos quilómetros de largura.
Em que consiste esta síndrome ? Aqui vai a minha explicação: é uma tendência patológica para nunca actuar quando os factos estão a acontecer, ou pelo menos em tempo útil, e para regressar aos casos muitos anos depois, quando já não se pode provar nada e os "relatórios técnicos", às dezenas, são totalmente contraditórios.
Tem-se verificado que, quando ocorre, a síndrome se manifesta por um grande formalismo; não interessa se é ou não importante, se foi ou não prejudicial, o que interessa é se os trâmites foram cumpridos mesmo que os trâmites sejam a capa da tramóia.
Não se trata de prejuízos e penalizações quantificadas mas sim do cumprimento, rigoroso ou não, de elevados padrões éticos abstractos e incomensuráveis.
Claro que não passa pela cabeça de ninguém encontrar, e ainda menos punir, qualquer responsável. Não há memória de tal coisa ter alguma vez acontecido.
Seria aliás absolutamente indesejável chegar-se a uma qualquer conclusão pois ela impediria-nos-ia de continuar, saborosamente, a discutir se foi acidente ou atentado.
Trata-se apenas de arranjar temas para os discursos, as capas dos jornais e as conversas do Zé Povinho.
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Quase sem distinção, surgem novos processos de fraude ou de corrupção. Já não lhe conhecemos os nomes ou as designações. Há bancos que estão em vários, do "furacão" aos "off-shores", das "facturas" ao "apito", da contabilidade paralela ao favoritismo, passando pela promiscuidade. Há gente que acumula irregularidades. Que todos conhecem, menos as entidades ditas reguladoras e a justiça. Ou, pior ainda, que talvez as entidades reguladoras e a justiça também conheçam...
O próprio primeiro-ministro pôs em causa a eficácia e a orientação ou do Ministério Público ou a de uma certa imprensa com acesso às "fugas" orientadas. Os processos de políticos, de grandes empresários, de banqueiros, de dirigentes de futebol, eventualmente de autarcas, de artistas e de atletas... não começam ou não chegam ao fim. Ou não se esclarecem. Ou chegam tarde. Ou prescrevem. E entretanto, o criminoso fugiu, o bandido desapareceu, o vigarista recomeçou vida...
Em qualquer dos casos que vem até ao proscénio, os protagonistas não se cansam de repetir que aguardam, "com serenidade", que justiça seja feita. Todos afirmam que respeitarão a justiça portuguesa e que nela confiam. Muitos pedem que se faça justiça rapidamente e bem. "Até ao fim", dizem. "Até às últimas consequências, doa a quem doer", acrescentam. É o que se diz. É lugar-comum obrigatório.
Mas a certeza é que ninguém espera com tranquilidade. Nem vítimas, nem culpados.
António Barreto, Público 25.01.2009
A descrição do problema está correcta mas discordo das conclusões.
Se os culpados dizem que aguardam "com serenidade" que a justiça seja feita não é por ser "lugar comum obrigatório" mas por saberem que nunca serão condenados.
Parafraseando Paulo Bento: haverá muita gente em Portugal que encara a justiça "com tranquilidade" mas não serão certamente as vítimas.
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