domingo, maio 29, 2005

Andanças em Espanha




A Espanha é uma mulher sensual, vestida(?) de vermelho, numa praia de S. Sebastian, num dia de sol em Maio de 2005.
Mas também é outras coisas que pode ver se clicar na foto.

quarta-feira, maio 25, 2005

O monstro e a democracia


"Monstro", Constança Lucas


O monstro e a democracia
por Miguel Poiares Maduro, DN 25/5/2005

O défice e o discurso do défice

O "monstro" está aí e vamos ter de fazer sacrifícios. O "vamos" quer normalmente significar "vão", pois os sacrifícios sugeridos são os dos outros. Para uns, há que reduzir as despesas no sector público (em particular dos funcionários públicos) argumentando que é aí que está o peso principal no défice e que aumentar a receita indo buscar dinheiro ao sector privado apenas agravará a situação económica, reduzindo o consumo e o investimento e aumentando o desemprego. Para outros, há que aumentar os impostos, combater a fraude fiscal e os denominados privilégios económicos, pois apenas assim se distribuirão os sacrifícios de forma equitativa.

Aparentemente aborda-se o mesmo problema através de dois modelos diferentes de sociedade. Para os primeiros, o Estado é o problema e o sector privado a solução. Para os segundos, o Estado soluciona os problemas criados pelo sector privado.

Na realidade, nenhuma destas soluções é legítima ou eficaz por si só. Parece antes tratar-se de um combate pelo controlo do "discurso do défice". As propostas de solução do défice orçamental são, em larga medida, resultado de diferentes comunidades de interesses. O "vamos" legitima as propostas ao esconder os interesses de um sector na linguagem de um programa de princípios. Neste sentido, a discussão sobre "o monstro" tem a mesma origem do monstro na nossa democracia e nas suas assimetrias.

O problema orçamental é a expressão financeira de um problema democrático. O défice orçamental é, na verdade, resultado de um défice democrático. O défice é "democraticamente" decidido por uma geração e pago por outra geração. Muitos daqueles que acarretarão com os custos não têm ainda direito de voto. Neste sentido, as decisões orçamentais, ao vincularem cidadãos que não participam nelas, sofrem de um défice democrático.

Claro que as gerações futuras também se podem endividar para pagar as dívidas das gerações anteriores mas a sua margem de actuação vai sendo progressivamente diminuída. A liberdade ou autonomia democrática de cada geração vai sendo assim reduzida. É por isso que a disciplina imposta pelas regras relativas ao défice orçamental é só apenas aparentemente uma limitação do processo democrático. Na verdade, ela visa salvaguardar a democracia das gerações futuras.

Assimetrias democráticas

É por isso, também, que o défice é tão difícil de combater. A democracia perfeita seria aquela em que todos os interesses afectados estariam representados, mas isso nem sempre é possível. A democracia sofre de quatro tipos de assimetria democrática que impedem a sua expressão plena.

A primeira é uma assimetria temporal (é o tipo da que está inerente aos problemas orçamentais mas também, por ex., a certas consequências ecológicas futuras) uma certa comunidade de participantes toma decisões com impacto num momento futuro em que os afectados serão outros.

A segunda é uma assimetria informacional nem todos os participantes têm acesso ao mesmo nível de informação e, desta forma, nem todos podem participar da mesma maneira e ter consciência dos custos ou fazer uso dos benefícios que o processo democrático decide (pense-se em como o conhecimento do regime fiscal ou dos financiamentos públicos é mais benéfico a quem tem mais informação).

A terceira é uma assimetria espacial é possível, por exemplo, que uma comunidade de cidadãos tome decisões que afectam sobretudo a uma pequena comunidade local (é o caso da decisão de colocar uma certa central ou indústria poluidora, que beneficia o país no seu todo, numa pequena comunidade local em quem se concentram todos os riscos da mesma actividade).

A quarta é uma assimetria racional. O processo político é massificado e isso exige simplificação. O paradoxo é que as questões submetidas ao processo político são crescentemente mais amplas, técnicas e complexas.

A simplificação destas questões permite, frequentemente, a sua manipulação aumentando a componente irracional e populista do processo democrático (levando a que se afirme, por exemplo, que a democracia pode legitimar a violação das normas do Estado de direito, pretendendo uma espécie de legitimação política de certas formas de corrupção).

Estas assimetrias explicam o défice. O falhanço de uma determinada comunidade política na gestão dos custos e benefícios das suas opções políticas é resultado quer da sua tentativa em concentrar os benefícios em si e exportar ou adiar os custos para os outros (os de fora ou as gerações futuras) quer da sua incapacidade para internalizar e racionalizar toda a informação necessária a uma decisão racional e verdadeiramente representativa de todos os interesses afectados.

Como é óbvio, isto não nos deve levar a desistir da democracia, deve antes levar-nos a duas coisas. Em primeiro lugar, a compreender a importância dos mecanismos de disciplina impostos pelo direito (e em particular pela Constituição) ao sistema democrático. Eles não são limites à democracia, mas sim garantes de uma verdadeira democracia e da democracia dos outros (as gerações futuras e os grupos e indivíduos não representados).

Em segundo lugar, a organizar a nossa sociedade e o nosso Estado de forma a reduzir as suas assimetrias democráticas e a maximizar a legitimidade das suas decisões.

As soluções: eficácia e legitimidade

É importante recordarmo-nos disto ao discutirmos as melhores soluções para enfrentar o problema orçamental e a austeridade que nos espera.

Em primeiro lugar, não basta falar das soluções mais eficazes. A eficácia tem de ser suportada pela legitimidade. Pode ser que a única forma realmente eficaz de combater o défice (pelo menos a curto prazo) passe por medidas duras a nível da função pública mas para que esta medida seja legítima, ela tem de vir acompanhada de medidas de austeridade para todos. Estas últimas até podem não ser necessárias para reduzir o défice, mas são-no para conferir legitimidade às primeiras.

Em segundo lugar, temos de reduzir os factores que distorcem o funcionamento da nossa democracia e promovem a sua captura por alguns grupos particulares.

Há três coisas que me parecem primordiais a este respeito.

Primeiro, simplificar, simplificar, simplificar quanto mais simples as regras, mais acessíveis a todos, menos manipuláveis por alguns e mais perceptíveis os seus efeitos, logo, melhor e mais verdadeiro o juízo democrático sobre elas (os benefícios fiscais, por exemplo, não podem ser decididos apenas na base da sua eventual justificação económica, mas têm de atender às possibilidades de evasão fiscal que se multiplicam e à sua fácil manipulação pelos grupos mais poderosos e informados).

Segundo, substituir a lógica da fidelidade (ao partido, aos amigos, ao grupo) pela lógica do mérito tanto no sistema público como no sector privado (a governação das nossas empresas sofre frequentemente dos mesmo vícios que a governação do nosso Estado; a inexistência de uma verdadeira e eficaz concorrência e as distorções decorrentes dos problemas no nosso Estado de direito não criam os incentivos apropriados à adopção do risco e da boa gestão económica como factores de sucesso no mercado).

Terceiro, racionalizar o nosso discurso público criar mecanismos de informação credível que possam ser partilhados por todos aqueles que debatem no espaço público e promover mecanismos de análise de políticas públicas independentes e legitimados em termos técnicos.

Nada disto evitará o conflito político, nem isso deve ser pretendido. Também nenhum destes aspectos ira eliminar o défice orçamental. O ponto é outro é que qualquer solução do défice para ser legítima e socialmente aceite tem de ser acompanhada de medidas destinadas a eliminar as assimetrias democráticas que nos trouxeram até aqui e contaminam qualquer proposta de solução da actual crise económica.

terça-feira, maio 24, 2005

75ª Feira do Livro de Lisboa



A 75.ª Feira do Livro de Lisboa terá lugar entre 25 de Maio e 13 de Junho, no Parque Eduardo VII.

Este ano, a 75ª edição da Feira do Livro de Lisboa, é marcada por uma série de novidades, nomeadamente no que diz respeito à disposição dos pavilhões. No grande auditório, concepção dos arquitectos Marcos Cruz e Marjan Colleti, desenvolver-se-ão muitos dos eventos, que constam do programa cultural: concertos, sessões de leitura, performances teatrais, conferências e lançamentos de livros.

Do programa cultural, fazem ainda parte, a comemoração de um série de efemérides, entre as quais importa destacar os 200 anos da morte de Bocage, recordados por Rui Zink ou o 400º aniversário da edição de D. Quixote. Uma exposição, em homenagem a Francisco Lyon de Castro, fundador das Publicações Europa-América, também é parte integrante deste evento cultural.

No site da Feira do livro, encontrará a informação acerca dos participantes e do programa cultural. Poderá também subscrever a newsletter, por forma a receber informação actualizada sobre o certame, nomeadamente a lista dos Livros do Dia.

(clique na imagem para aceder ao site da Feira)

sexta-feira, maio 20, 2005

"A Queda" do "Reino dos Céus"




Vi, em dias consecutivos, “A Queda” e “Reino dos Céus”.
Isso ajudou-me a perceber que o tema comum aos dois filmes, apesar de bastante diferentes, é o fanatismo. Num caso a acção decorre na Alemanha hitleriana e no outro durante o século XII das cruzadas.

O filme alemão sobre os últimos tempos do regime nazi é muito mais denso, chegando a roçar a tragédia clássica. Baseado em testemunhos presenciais não nos deixa acalentar a suspeita de que os (f)actos presenciados possam ser obra de alguma imaginação doentia apostada em chocar o espectador.

Curiosamente não foram as cenas de grande violência que mais me impressionaram mas sim o grau de “descolamento” de quase todos os habitantes do bunker (dezenas de pessoas) relativamente ao mundo real. Como num pesadelo de que não se consegue escapar vemos prolongarem-se hábitos, rituais e “fidelidades” que já não fazem qualquer sentido prático, nem têm qualquer futuro.
A realidade sofre deformações grotescas quando olhada através das lentes do fanatismo.

O nazismo tem que ser considerado um caso notável dos efeitos do fanatismo quer pela dimensão das devastações provocadas quer pela “sinceridade” com que a casta dominante, bem retratada no filme, assumia as teses absurdas em que a barbárie assentou; mas seria demasiado redutor ver no filme apenas um grito contra o nazismo ou fazer a sua avaliação na base do maior ou menor “humanismo” com que Hitler é retratado.

Quando se diz, como no slogan, “nunca mais” é preciso perceber a raiz do que rejeitamos até porque todos sabemos que o nazismo não foi a primeira ocorrência de violência maciça “justificada” por pretensos princípios. A história está cheia de guerras “religiosas” e de razias e genocídios para “corrigir” consciências.

O fanatismo caracteriza-se pela existência, à partida, de algo inquestionável: um deus, uma raça superior, um clube glorioso, um homem providencial. Em busca da sua identidade os homens são vulneráveis à sobrestimação da pertença a instituições, nações, ideologias, religiões e outras manifestações gregárias.

Tal como os vírus que habitam, sem consequências, os nossos corpos também o fanatismo, nas suas várias formas, pode permanecer inócuo. Mas em determinadas circunstâncias o fanatismo degenera em formas agudas de imposição aos outros de “verdades inquestionáveis”.

A cadeia de raciocínios é simples:
- se a “verdade” é inquestionável torna-se incompreensível que alguém a não queira ou que a ela resista.
- essa recusa da “verdade” indicia ou incapacidade para a entender ou desígnios inconfessáveis
- em qualquer dos casos, como a “verdade” é inquestionavelmente favorável, resulta legítimo impô-la aos relapsos mesmo contra a sua vontade

Este tipo de mecanismo justifica que se queimem “bruxas” ou “cristãos novos”, se espanquem adeptos do clube adversário ou homossexuais, se trespassem à espada os “infiéis”, se instaure a democracia com bombardeamentos ou se enviem judeus e comunistas para campos de extermínio.

A generalidade daqueles que se envolvem em manifestações agressivas de fanatismo não obtêm desse facto qualquer vantagem identificável ou, nos casos em que tal acontece, não é essa a razão principal das suas atitudes.

O facto de rejeitarmos o fanatismo não significa que devamos rejeitar a adesão a ideais, ideologias, misticismos ou utopias. Significa, isso sim, a adopção de uma pedagogia da relatividade e falibilidade dos julgamentos humanos que reserve para casos extremos, prementes e inevitáveis, a substituição da persuasão pelo uso da violência física ou intelectual.

quinta-feira, maio 19, 2005

Uma casa para a "colecção Berardo"


O lanche das crianças, 1918

A Colecção Berardo possui mais de um milhar de obras de artistas nacionais e estrangeiros de todas as correntes artísticas desde o início do século XX. Marc Chagall, Joan Miró, Francis Bacon, René Magritte, Pablo Picasso, Andy Warhol são apenas alguns dos artistas representados numa colecção de que os seus responsáveis se recusam a avançar o valor.
A Colecção Berardo está, desde 1996, depositada no CCB graças a um protocolo que tem sido renovado sucessivamente. E, até 2007, o acervo vai ficar naquele espaço.

Joe Berardo quer um projecto museológico como o do Museu de Arte Contemporânea de Serralves, no Porto, para albergar a sua colecção.
O Museu de Serralves “é o exemplo ideal” para acolher a colecção, que “tem de ter uma base permanente em Lisboa”, disse o comendador, que possui uma das mais valiosas colecções de arte contemporânea do Mundo.

Na opinião do empresário madeirense, o CCB seria outra alternativa a considerar, não só pela sua “independência” como também pela possibilidade das obras de arte ficarem expostas em permanência e não somente em exposições temporárias.

Quanto a outros possíveis destinos para o seu acervo, Joe Berardo sugeriu ainda o Pavilhão de Portugal (no Parque das Nações), o Museu de Arte Popular em Belém (actualmente encerrado), ou a construção de um edifício de raiz num terreno contíguo ao CCB.

A resolução daquilo que classificou de “batalha de longos tempos” cabe ao “poder político”, referiu Joe Berardo, que se mostrou “optimista” com a possibilidade do novo Governo resolver a situação.

Já vai sendo tempo de alguém, com elementar senso comum, aproveitar esta oferta e acabar com anos de adiamento sem sentido.
Dizemos nós.


(se quer ver a colecção on-line clique na imagem que antecede este texto)

terça-feira, maio 17, 2005

O navio dentro da cidade


Não é daquela que atravessa o livro de André Kedros mas de uma outra nave que se trata.

Na semana passada fui a Bilbao, ao Guggenheim. Vale a pena!
Estava disponível uma exposição sobre o Império Azteca, além da colecção permanente de arte moderna.

Não sou muito fã da pintura moderna abstracta, pelo menos do tipo da que lá está. Quanto à exposição azteca, com peças interessantíssimas vindas de vários museus e colecções, estava tão bem apresentada quanto mal explicada (ainda está fresca a impressão dos 7.000 anos de Arte Persa apresentada na Gulbenkian, por isso a bitola está alta!).

Mas o que é de facto único é o Museu. Dizem que o desenharam assim para valorizar o que lá tiver dentro. Pois eu digo que é ele a verdadeira exposição permanente e mereceria a visita mesmo que estivesse vazio! Para ter a experiência sensorial de estar dentro de qualquer coisa que invoca e combina os espectros de um gigantesco dinossáurio, da baleia de Jonas (feita de vidro), da Passarola e do Spaceship Enterprise. Ah! E também do Nautilus, já que lá dentro tive o privilégio de ver desabar sobre mim um dilúvio e uma trovoada dignos da Tempestá di mare do Vivaldi (esta comparação é para manter o elevado nível cultural da conversa, ah! ah!)...

Bom, primeiro foram as coisas boas; agora vêm as más.

A aproximação ao museu foi uma desilusão. O Guggenheim está numa zona da cidade que é como que um recôncavo rodeado pelas silhuetas dos montes.
Ainda para mais tem quase em toda a volta e até muito perto, prédios naquela sólida, escura e grande arquitectura das cidades bascas que dificultam muito a obtenção de uma visão de conjunto. Visão de conjunto essa que também é quase sempre obscurecida pelo fundo de construções que se perfilam nas encostas.

Acho que o edifício (que é tão espectacular por fora como por dentro) merecia um melhor tratamento paisagístico. Por mim imaginava-o no alto de um daqueles montes, de velas desfraldadas! Mas a realidade é outra: o navio de Frank Gehry está definitivamente no meio da cidade.

terça-feira, maio 10, 2005

A metamorfose digital da mercadoria


clique na foto para ver o texto completo


A riqueza das sociedades nas quais domina o modo de produção capitalista aparece como um “imenso acumulamento de mercadorias”, sendo a mercadoria singular a sua forma elementar. A nossa investigação começa, por isso, com a análise da mercadoria. (primeira frase de O Capital de Karl Marx, Edições Avante 1990).
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Marx elegeu a mercadoria como categoria para ponto de partida, quer na Crítica da Economia Política (1859) quer em O Capital (1867), da caracterização do modo de produção capitalista. Não será portanto de estranhar que se faça outro tanto ao analisar a transição do Capitalismo para o Digitalismo.

A revolução tecnológica, associada à representação digital da informação, está a abrir caminho para a emergência de um novo modo de produção, o Digitalismo.

Esperamos demonstrar que a metamorfose digital da mercadoria constitui uma ruptura cuja magnitude indicia o surgimento desse novo modo de produção.

Veja aqui o texto completo

segunda-feira, maio 09, 2005

Pedintes e Malandros

Aguarda-se, a qualquer momento, o anuncio da estreia de "A ópera dos três vinténs" (Brecht/Weill) pelo Teatro Aberto. Em 1992 o Teatro Aberto, com esta mesma obra, obteve vários prémios. Trata-se portanto, para João Lourenço, de revisitar um texto emblemático.




Carcere di Volterra, “Opera da tre soldi”


Talvez seja um sinal dos tempos que ocorram em Lisboa, no espaço de alguns meses, três das quatro versões da "Beggar's Opera". O Teatro Aberto levou recentemente à cena "A Ópera do Mendigo" (versão Britten/Gay), ainda inédita entre nós.




"The Beggar's Opera", pelo Teatro Aberto


Tivemos também a oportunidade de ver uma montagem brasileira de "A Ópera do Malandro" que percorreu várias cidades do nosso país.




Cartaz de "A Ópera do Malandro"

quarta-feira, maio 04, 2005

O mal





O Mal

por Miguel Poiares Maduro



Fui ver A Queda e gostei. Trata-se do muito discutido filme sobre os últimos dias de Hitler no seu bunker em Berlim. Alguns criticam uma hipotética humanização de Hitler no filme. Não estou de acordo. O filme demonstra que Hitler é humano mas isso é bem diferente de o humanizar. Não nos suscita compaixão por ele. Apenas nos demonstra que Hitler é também "um de nós". E isso é o que o filme tem de perturbador e importante. É que só reconhecendo Hitler como humano podemos entender como é que ele foi possível e impedir a sua repetição. O filme permite-nos reflectir sobre a natureza do mal. O mal que se manifesta na figura de Hitler mas também o mal muito mais disperso e difuso que permitiu Hitler e o nazismo.

(leia o resto do texto clicando aqui)

terça-feira, maio 03, 2005

25 de Abril de 1975




Em 25 de Abril de 1975, depois de votar para a Assembleia Constituinte, percorri Lisboa e fotografei vestígios da primeira campanha eleitoral da democracia.

Aqui fica esta imagem, recolhida à porta da IBM na Pr. de Alvalade em Lisboa, que os mais novos poderão achar bizarra, mas que fará de certo sorrir (com uma certa nostalgia?...) alguns leitores assíduos deste "blog".

segunda-feira, maio 02, 2005

Abril em Itália





Clique na foto se quer ver as minhas recordações fotográficas da viagem a Itália em Abril.