O mito da equidade

Sucedem-se os protestos e as manifestações dos mais variados grupos sociais. Agora até os militares. Mas um dos grupos mais vulneráveis, os reformados e idosos, por razões físicas imperativas, numa clara falta de equidade, não tem as mesmas oportunidades de se manifestar.
Cada grupo social considera-se o mais atingido e o mais desrespeitado. 
Todos acham que a austeridade devia ser para os outros ou, dito de outra forma, que não há equidade. Nem sequer percebem,que estamos todos ligados, para o bem ou para o mal.
Quando, por exemplo, um grupo, os funcionários e os pensionistas, fica sem o subsídio de férias e de Natal há outro grupo, os lojistas, que fica na ruína por falta de vendas e outro grupo, os caixeiros, que fica no desemprego em consequência do fecho das lojas, e outro grupo, os senhorios (que até podem ser também funcionários ou pensionistas), que deixa de receber a renda do aluguer e assim sucessivamente.




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Não pagamos!!!

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Penso que há um equívoco quando se diz "não pagamos", como se fosse uma solução. É que nós ainda não estamos a pagar nada, estamos apenas a tentar reduzir o ritmo de crescimento da nossa dívida. 
Portanto parar os sacrifícios actuais significa apenas deixar a dívida continuar a crescer descontroladamente. Mas essa via tem um pequeno problema: para a dívida continuar a aumentar tem que haver alguém que nos empreste dinheiro, o que não acontecerá em tais circunstâncias. 
Em síntese, ou nós aprendemos a viver com menos, a empobrecer controladamente  ou, em alternativa, há alguém que nos fecha a torneira e empobrecemos à bruta e no meio do caos.
Convém estar consciente de que, no fundo, é uma destas duas coisas que podemos escolher.  

SNS - alternativas ao marasmo

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(texto publicado no DN, 08.11.2011, por José Correia, médico)

Hoje temos mais de 40 000 médicos em Portugal. Um número que nos coloca em posição muito boa na Europa (número de médicos por cem mil habitantes).

No entanto, há mais de um milhão de cidadãos sem médico de família.

Os gastos do Estado com a saúde são enormes, tal como as dívidas no sector. Mas os cidadãos não têm acesso a esses recursos de forma idêntica.

Os médicos estão na sua maioria a trabalhar no Estado. Em exclusividade uns, recebendo por isso maior ordenado. Sem exclusividade outros, pelo que podem ter consultório, seguradoras, etc,.

Quando em serviço no Estado o vencimento nada tem a ver com a agradabilidade que os doentes por ele tenham, e o seu ordenado é aumentado, geralmente, com as horas extras efectuadas nos Serviços de Urgência (SU).

Quando trabalha na privada, é escolhido pelo doente e o seu vencimento depende dessa escolha.

Pode ainda ter uma convenção com o Estado para a realização de consultas, exames complementares, etc.. As consultas convencionadas, "ninguém" as quer fazer, pois são pagas, nalgumas especialidades a pouco mais de seis euros. O contrário se passa nos exames complementares: análises, radiografias, TAC, ecografias, etc., muito melhor pagas e que todos gostariam de efectuar. Só que um Governo "previdente" acabou com a realização de novas convenções.

Claro que as existentes hoje valem "ouro". Exibem muitas vezes o nome do antigo proprietário. O actual, muitas vezes nem é médico: comprou-a no mercado. E médicos, devidamente habilitados, não têm a ela acesso.

Facilmente se depreende que não há consultas que cheguem: nos hospitais vive-se para o SU. Fora deles, para os exames complementares!

Quem necessita duma consulta tem, pois, na sua maioria, que procurar um SU. A não ser que tenha dinheiro para a privada ou seguros de saúde.

Os SU foram-se avolumando, as populações enchem-os constantemente. Não há profissionais que cheguem. Não há dinheiro que chegue.

Mas chega a crise! Que fazer? Poupar dinheiro! Encerrem-se e concentrem-se os SU! E os doentes aonde vão?

Foi-se subvertendo, desta forma e ao longo dos anos, um SNS feito com grande generosidade.

1 - Liberdade de escolha. Se há médicos em número suficiente (mais de 40 000), se há doentes sem médico (mais de um milhão), porque não se põem em contacto uns com os outros? Ou seja, porque não se permite que todos os doentes possam escolher todos os médicos? Cada acto médico vale X. O doente paga a taxa moderadora que lhe pertence e o restante paga o Estado. Fácil! Porque não se faz? Porque há classes que desaparecem e outras deixam de ter importância.

2 - Consultas domiciliárias. A recuperação das consultas domiciliárias, com a ida aos domicílios de todos os profissionais envolvidos no tratamento de doentes, permite que muitos possam ser tratados em casa. Desde que a situação clínica e social o permitam, evita-se um internamento. E desnecessário será dizer das vantagens que seria para todos.

3 - Hospitais de proximidade. O erro que foi o fechar dos hospitais concelhios deveria ser reparado criando estes hospitais, apoiados pelos municípios, misericórdias, etc.. Eles seriam a continuidade no tratamento entre o domicílio e os hospitais maiores e mais caros. Sempre que a doença em questão o permitisse.

4 - Medicamentos. Os gastos que os doentes e o Estado fazem a mais é assustador. As dívidas do Estado à indústria são esmagadoras. O desperdício é enorme.

Que fazer? Limitar a três genéricos por fármaco (DCI). Fazer concurso público internacional desses três genéricos. Com a garantia do Infarmed. Já ninguém poderia colocar em questão a validade desses produtos. As mais-valias eram para o Estado. Só depois, esse mesmo Estado obrigava os médicos a receitar por DCI.

5 - Obrigatoriedade da unidose. Mais que provada em muitos países. Mais barata.

Podíamos desta forma ter médico para todos, menos idas aos SU, menos internamentos, maior racionalidade e equidade nos exames complementares de diagnóstico, e muito menores gastos em medicamentos.

A semelhança e a diferença

Um texto notável, com enormes implicações políticas, de Pedro Mexia no Expresso de ontem. Faz-me lembrar o que eu escrevi aqui:

http://dotecome.blogspot.com/2007/12/semelhana-e-diferena.html

Também me fez lembrar isto:

http://dotecome.blogspot.com/2010/06/ensaio-sobre-memoria-para-saramago.html

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A culpa é dos mercados

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Hoje em dia tornou-se comum invectivar os mercados; "estou careca e a culpa é dos mercados que, com a sua ganância de curto prazo, inviabilizararam a investigação contra a calvicie", "o meu cão mordeu no vizinho e a culpa é dos mercados que tornaram as rações demasiado caras e impossibilitaram a correcta alimentação do animal", etc, etc. Mas reduzir as causas dos nossos males aos mercados não leva a parte nenhuma, é uma explicação preguiçosa e que não explica nada. Até porque "os mercados" são um inimigo demasiado indefinido e deslocalizado.

OBAMA EXPLICA A MERKEL

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OBAMA EXPLICA A MERKEL
como resolver o problema da "dívida soberana": façam como eu, imprimam euros à medida das necessidades. Eu, com as impressoras a fazer dolares, nunca falho os meus pagamentos. Um ovo de Colombo.

O referendo grego

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William-Adolphe Bouguereau, Virgil and Dante in Hell (1850)

Citação do dia:

"Timeo Danaos et dona ferentes" (temo os gregos mesmo quando trazem presentes) - Virgilio, na Eneida, a propósito do cavalo de Tróia

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Cenários Socio-alternativos

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No nosso tempo, fértil em perplexidades e indignações, vão faltando incursões literárias que esbocem realidades socias alternativas. Com o objectivo de perceber a relatividade das formas existentes ou a sua irremediável incongruência.

Não se trata de fornecer um manual de engenharia social mas sim uma espécie de puzzle para exercitar o cepticismo social.

Passamos demasiado tempo a gritar contra as decisões do árbitro mas raramente tentamos mudar as regras do jogo.

Claro que estas ficções, só por si, não mudam o mundo mas podem dar a volta a muitas ideias feitas.

Nos próximos tempos farei algumas experiências neste domínio.

Para começar deixo aqui o link para um capítulo do livro "Do Capitalismo para o Digitalismo" que contém um cenário sócio-alternativo: 

http://digital-ismo.blogspot.com/2003/11/0402-linhas-para-superao-do-capitalismo.html

Ser equitativo não basta

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Este texto delicioso do Comendador Marques de Correia, no Expresso desta semana, explica por que é que, às soluções, não lhes basta ser justas e equitativas. 

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Os mais esquecidos dos indignados

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A suspensão do subsídio de férias e de natal anunciada com o OE2012 tem sido discutida intensamente no espaço público. Mas na esmagadora maioria dos casos é referido o efeito da medida sobre os funcionários públicos omitindo-se, quase sempre, o facto de ela afectar igualmente os pensionistas. Mesmo Cavaco, ao invocar a falta de equidade, esqueceu que a medida também afecta centenas de milhares de pensionistas "privados".
A suspensão dos subsídios, se a quisermos ver como uma injustiça, é muito mais grave no caso dos pensionistas. A maioria dos pensionistas afectados fizeram descontos durante vidas inteiras, não só eles como as suas entidades patronais, e confiaram no Estado como depositário e gestor desses enormes montantes por forma a garantir a sua velhice.
Os pensionistas já não podem reverter esta situação nem estão já em condições físicas de procurar fontes alternativas de rendimentos. Apesar de tudo os funcionários do estado podem decidir mudar de emprego ou emigrar para fugir à perseguição.
É altura de os pensionistas erguerem a voz como os mais esquecidos entre os indignados.

PERU - Cenas de rua

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PERU - Cenas de rua, uma album que pode ser visto AQUI

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Religiosidade peruana

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Um album de fotografias, feitas por mim em Setembro 2011, sobre a religiosidade dos peruanos pode ser visto AQUI.

Sangue do meu sangue

"Sangue do meu sangue", o novo filme de Canijo, tem recebido muitos elogios da crítica (apesar de algumas excepções) e parece estar a fazer uma boa carreira de bilheteira. Diga-se desde já que o produto está bem acabado e que todos os elogios que têm sido feitos quer aos actores quer à soberba "banda sonora" são absolutamente merecidos.

Mas há neste tipo de filmes sobre a "realidade tal como ela é", para além de uma mistura de bons sentimentos e de voyeurismo, alguma coisa mais? As ideias do realizador acerca da classe média baixa, que povoa os imensos suburbios, e a forma como filmou o quotidiano de um caso pertensamente exemplar, adiantam alguma coisa aos lugares comuns sobre esta matéria?

Durante a exibição do filme fui levado a recordar "Feios, porcos e maus" rodado por Ettore Scola em 1976. De certa forma "Sangue do meu sangue" é um equivalente do filme italiano, transposto para o "estado social" do século XXI.

Mas o filme português, ao contrário do italiano que mostrava desapiedadamente a degradação das relações familiares pela miséria, mostra as relações familiares, "de sangue", como a única fonte de segurança num mundo sem horizontes de futuro (é surpreendente esta recuperação do tema da família pois estamos habituados a vê-lo no discurso de certa direita) .

A desesperança, e o bloqueamento sem fim à vista na ascensão social, é o elemento mais forte do filme. As relações laborais, ou de exploração, não estão de forma alguma em primeiro plano. Os habitantes do bairro social praticam várias formas de pequenos serviços ou tráficos. A narrativa tradicional da esquerda, a luta contra o patronato, não faz muito sentido em tal contexto. O que explica muita coisa do insucesso eleitoral da esquerda nas últimas décadas.

As pessoas, mais do que objectos da exploração de um patrão, são "vítimas" de um sistema que as mantém prisioneiras da sua falta de horizontes e das suas modas (lá estão os telemóveis, as roupas de marca,as nails e os implantes mamários, as telenovelas e os Karaokes).

E neste pântano mostrado por "Sangue do meu sangue", Canijo diz-nos que só o amor da família, depositária da memória de um outro tempo, constitui porto seguro de refúgio contra a desgraça.

BURAKO Bom Sistema

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O consagrado conjunto BURAKA Som Sistema, que recentemente integrou um novo membro madeirense famoso em todo o país, decidiu, a propósito, modificar um pouco o seu nome para BURAKO Bom Sistema.

CHARADA

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CHARADA:

-95 % das empresas portuguesas empregam menos de 10 pessoas
- 0,08 % das empresas portuguesas empregam mais de 250 pessoas
- 44 % das empresas portuguesas apresenta prejuizos
- 70 % das empresas portuguesas opera no sector dos serviços (produzindo bens não exportáveis ou até a vendendo produtos importados no nosso mercado)

Com uma economia assim como é que se pode equilibrar as contas com o exterior e gerar riqueza suficiente para amortizar a gigantesca dívida?

Caminhos para lado nenhum?

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Concorde-se ou não, goste-se ou não, há neste texto hoje publicado no Expresso  muito em que reflectir.

EQUIDADE

Esta engraçada gravura foi publicada no "Je Sais Tout" de Junho de 1907.

Toda esta discussão, lançada por Cavaco, sobre a equidade do OE2012 está bastante distorcida e é um tanto absurda.
Os funcionários públicos acumulam duas condições; por um lado são cidadãos como todos os outros e, por outro, são assalariados de um patrão que se chama Estado.
Esse patrão está em muito maus lençóis, a roçar a insolvência. Por isso propõe-se reduzir as retribuições suspendendo os subsídios de férias e de Natal. O Estado tem que reduzir os seus gastos dê lá por onde der e, neste caso, até se pode criticar por estar a fazê-lo a título temporário.
Mas os visados por esta medida não são os funcionários enquanto cidadãos, são sim os funcionários enquanto empregados do Estado. Por isso a igualdade entre cidadãos, a equidade, não está em causa.
Se assim não se entendesse, então sempre que uma empresa insolvente fizesse um despedimento colectivo tal teria que se estender a todas as outras empresas, numa suposta garantia de equidade.
A questão dos pensionistas é ainda mais complexa e lamentável mas, para não incomodar muito, tratarei dela noutra ocasião.

Midnight in Paris

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Tinha visto "Midnight in Paris" durante um voo intercontinental, com muito sono e quase sem som. Na altura fiquei com má impressão do filme. Hoje fui finalmente ver a versão completa, no cinema, e fiquei deliciado com a história e com a ironia que ela contém. Recomendo.


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O método grego

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Há quem diga que estamos a seguir o caminho da Grécia mas, pelo menos por enquanto, isso é um exagero. Até agora ainda não tentámos resolver a crise à pedrada e à mocada. O método grego, ilustrado nesta fotografia, também parece não estar a produzir grandes resultados. A não ser que se considere o perdão da dívida um bom resultado.

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Fazer de conta

A maior parte dos nossos comentadores, que querem acabar com o défice e com a dívida sem sacrifícios, fazem-me lembrar as omelettes sem ovos. Dizem-nos que a austeridade vai dar cabo da economia. Mas eu pergunto: qual economia? O que queremos é ter empresas que fingem que são rentáveis e um PIB que finge que cresce tudo isto baseado numa procura que finge que existe à base de empréstimos que o estado e os bancos pedem lá fora?

Arroubos

O Rui Tavares, com quem eu simpatizo, é vítima da sua própria capacidade argumentativa. O que ele diz é justo, a descrição do problema chega a ser brilhante, mas falta-lhe uma resultante. Pessoas como o Rui, mas também as organizações políticas da esquerda, quanto mais se repetem na descrição das injustiças mais descuram a procura de soluções económicas e sociais alternativas. Os arroubos românticos que se têm sucedido nas últimas décadas acabam sempre da mesma maneira. Não basta gritar pela mudança, é preciso dizer como e para quê.

Intolerável

 Os antigos titulares de cargos políticos vão escapar ao esforço adicional de austeridade que será exigido aos funcionários públicos e pensionistas que ganhem mais de mil euros.

Segundo o Orçamento do Estado para 2012, estas pensões serão apenas tributadas em sede de IRS.

(DN de hoje)

Se se confirmar, este escândalo fará provavelmente disparar a má-vontade contra as medidas de austeridade.

O truque para esta inadmissível isenção parece ser a não existência de subsídio de férias e de natal nas pensões dos ex-políticos.

Ora o método de cálculo é meramente instrumental. Na realidade os pensionistas acima de 1000 euros perdem 1/7 do seu rendimento em 2012 e 2013.

Já é uma injustiça aplicar esta regra indiferentemente aos pensionistas que "descontaram proporcionalmente" e àqueles que auferem pensões por obra e graça do Espírito Santo. Dentro destes últimos os políticos são um caso notável; não lhes cobrar ao menos 1/7 dos rendimentos é escadaloso.

É hoje

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Algumas leituras equívocas da crise

Circulam no espaço público, a propósito da crise, algumas leituras equívocas e mistificadoras:

1. Quando se diz "os cortes na saúde vão prejudicar os doentes" está-se a omitir que os cortes, eles próprios, não são causa mas sim consequência do empobrecimento anterior e do endividamento do país.

2. Quando se discursa sobre os direitos adquiridos e o "retrocesso civilizacional" está-se a escamotear que tais coisas só existem enquanto houver recursos materiais para as manter.
Nada, nem ninguém, está em condições de garanti-las incondicionalmente e é por isso que há no mundo países em que se morre de fome ou por falta de cuidados médicos elementares.

3. Discute-se a crise, quase sempre, como se a superação significasse um regresso à situação económica e social que antecedeu a sua eclosão.
Trata-se de uma mistificação pois o que está a suceder, para já, é uma tentativa de aterragem de emergência dois degraus mais abaixo, correspondentes ao empobrecimento que o nosso país registou nos últimos anos e que a crise se limitou a desvendar.
Por isso há que assumir que no fim desta aterragem de emergência, e esperemos que seja suave, estaremos todos em geral mais pobres.

4. Quem diz estar à espera de ver quais são as medidas do governo para relançar o crescimento económico, e voltar a subir os degraus do desenvolvimento, parece não perceber o essencial.
O desenvolvimento económico depende essencialmente das escolhas e decisões dos cidadãos, das empresas e de outras organizações produtivas. Se estes agentes não decidirem, de forma massiva, aumentar a produtividade e gerar mais riqueza, dentro do país, não há governo que nos valha.  

O barrete continua

As eleições de 2011 na Madeira mostraram, entre outras coisas, a total inépcia da esquerda para lidar com o "fenómeno". Os resultados do PS, PCP e do BE são um descalabro apesar de alguma demagogia com que tentaram disfarçar a responsabilidade dos madeirenses na perpetuação do "fenómeno".
Têm que enfiar a carapuça.

Antes de mais nada fechar a torneira

Tornou-se comum contrapor as medidas para redução do défice à necessidade de promover o crescimento económico (imprescindível para poder vir a pagar as dívidas no futuro). Mas tal argumento não faz muito sentido. Se ao chegar a casa depararmos com uma inundação a primeira coisa a fazer é fechar a torneira. Só depois pegamos nos panos e no balde e secamos o soalho.

Rostos peruanos

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Pode ver uma selecção de rostos peruanos fotografados em Setembro de 2011 se carregar AQUI.

A "não inscrição"

Mais um caso notável para ilustrar as teses de José Gil sobre a "não inscrição" dos portugueses. Na Grécia atira-se cocktails molotov à polícia, enquanto isso em Portugal discute-se um relatório policial sobre a possibilidade de no futuro se virem eventualmente a registar desacatos.

A procissão dos caracóis

No sábado à noite fiz esta foto em Reguengo do Fetal, para os lados da Batalha, durante a famosa "procissão dos caracóis".
Milhares de caracóis enfeitavam as diversas ruas da pequena localidade. Enquanto os fiéis vão em procissão, até à ermida de Nossa Senhora do Fetal, alguns com velas, o caminho é iluminado por caracóis cheios de azeite e transformados em lamparinas.

Vida selvagem

Isto era o que se podia ver hoje de manhã ao pé da ponte Vasco da Gama na margem norte.