Casamento ou união de facto ?

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Em Portugal celebraram-se menos casamentos e houve mais casos de divórcio em 2008 do que no ano anterior, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Em 2008 realizaram-se 43.228 mil casamentos contra os 46.329 mil celebrados em 2007.
Quanto aos divórcios foram decretados 26.885 mil em 2008 contra os 25.411 em 2007.
Estes dados dos divórcios são provisórios e incluem divórcios realizados nas conservatórias, tribunais e separações de pessoas e bens decretadas pela Justiça.
Apesar deste quadro, em 2008 nasceram mais bebés em Portugal do que no ano anterior: 104.594 mil nados vivos (em 2007 foram 102.492 mil), filhos de mães residentes em Portugal. Isto faz supor que a união de facto é uma solução cada vez mais adoptada.
Os homossexuais, os únicos que parecem ainda querer casar, podem ser a última esperança para a indústria dos trajes e dos "copos de água".

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As medidas em curso

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Supremo anula escutas a Socrates

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Artista da rádio, TV e disco e da cassete pirata

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Procurador-geral da República resolveu fazer "suspense" à volta do caso que envolve as escutas telefónicas a Armando Vara que apanharam José Sócrates.
Ontem à tarde, Pinto Monteiro foi categórico em afirmar que já havia "dois despachos finais" (um dele próprio, outro do Supremo Tribunal de Justiça) sobre o assunto. Já durante a noite, em resposta ao DN, afirmou que as conclusões serão "oportunamente divulgadas". Sendo certo que, como revelou, a primeira certidão que foi para o Supremo "foi despachada em Setembro", disse o PGR. No meio de tanta confusão, Pinto Monteiro não quer ainda esclarecer o essencial da questão: a certidão que envolve Armando Vara e José Sócrates deu origem a uma investigação autónoma ou foi tudo arquivado?
...Para já, acerca da tal certidão, a PGR só quer que se saiba isto: Pinto Monteiro recebeu, a 3 de Julho, uma certidão do DIAP de Aveiro com 50 gravações. "Cassetes", precisou. A 23 de Julho deu um despacho, enviando o caso para o Presidente do STJ. Este deu outro despacho sobre a certidão a 3 de Setembro. No meio de tantos despachos, de subida e descida do processo, o Procurador-geral não respondeu ao essencial não quer esclarecer: o que fez à famosa certidão.
DN 10.11.2009

A nossa justiça parece estar a deslizar para o terreno da cassete pirata.

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O meu próprio muro

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Nesta época de comemoração da Queda do Muro, em Berlim, resolvi fazer também a minha "reflexão". Dá-me muito gozo ver a forma como certas pessoas comemoram a queda do muro pois sei que, se algum dia houvessem tido o engenho de tomar o poder, teriam construído um ainda mais alto e mais grosso.

Em geral creio que a queda do muro não ensinou tanto quanto seria de esperar. Continuamos a ver o vanguardismo florescerer e o espírito crítico e auto-crítico constitui uma raridade. O doseamento e a moderação nas convicções por parte de quem, como nós, tantas vezes errou é muito mal compreendido. O voluntarismo e o queimar das etapas, o desprezo pelos processos de fundo em favor das modas e do efémero, marcam aliás a nossa época. Novas élites auto-nomeadas mostram-se prontas para qualquer engenharia de ocasião.

Quando o muro físico caíu já eu levava vinte e três anos de militância sincera no PCP com base em ideais que, na sua essência, continuo a perfilhar: a construção colectiva de um novo patamar social em moldes mais justos e não o sindicalismo assistencial que hoje parece estar na moda, à mistura com umas provocações de índole sexual para épater le bourgeois.

Quando visitei Berlim pela primeira vez já não era um neófito do "socialismo real" nem da RDA. A minha estreia ocorrera em 1979 na Hungria e depois em 1980, quando as nuvens ainda não toldavam o horizonte, em Moscovo, no Cazaquistão e na Sibéria. Meses depois da ascensão de Gorbatchev, em 1985, percorri de automóvel durante um mês, e em campismo com os meus filhos, o Sul da RDA, a Checoslováquia e a Hungria (uma viagem cujas peripécias ainda um dia contarei).

Em Fevereiro de 1986, aproveitando uma viagem profissional a Berlim, usei a estação de metro em Friedrichstrasse como porta de passagem para Berlim Leste e percorri essa parte da cidade, a pé, debaixo de uns inclementes dez graus negativos durante o fim de semana.

No sábado almocei com um grupo de polacos e polacas no restaurante giratório do alto da torre da TV na Alexander Platz. Um almoço grastronómicamente sem história mas muito interessante nas conversas. Depois fui descobrir o fantástico museu Pergamon, assim nomeado por conter o Templo de Zeus roubado na cidade do mesmo nome (onde estive em 1995) na costa turca do mar Egeu.

No domingo tornei a passar para Berlim Leste e depois das demoradas formalidades da fronteira era já hora de almoçar. Entrei num restaurante que funcionava num primeiro andar e o empregado, como as mesas estavam todas cheias, não hesitou em sentar-me na companhia de três belas jovens.

Foi mais uma oportunidade para perceber o que pensavam os alemães do "outro lado". As jovens estavam de visita a Berlim por pertencerem a um grupo folclórico de uma região que não fixei.

Passámos o almoço a discutir acerca da diferença entre não viajar por estar impedido legalmente e não viajar por não ter dinheiro para o fazer. Tornou-se claro para mim que, fosse qual fosse o sucesso económico e social do regime comunista, o simples facto de não se poderem deslocar livremente constituía para os alemães do leste um problema obsessivo.

Só voltei a Berlim dez anos mais tarde, em 1996, quando já me tinha afastado da militância no PCP. Neste momento estou a planear ir de novo a Berlim para ver a nova arquitectura na Alexander Platz e voltar à extraordinária ilha dos museus.

Cavaco e Sócrates a mesma luta

Há uma face oculta que insiste em provocar os nossos mais altos responsáveis políticos levando-os a fazer figura de tolinhos.

Cavaco foi à televisão, há tempos, por causa de umas "escutas" que afinal ninguém tinha feito e toda a gente ficou convencida de que o homem andava a combater moinhos de vento. Entretanto Sócrates declarava enfáticamente que essa coisa das escutas era um "disparate de Verão" no preciso momento, sabe-se agora, em que estava a ser escutado durante os telefonemas para o seu amigo Armando Vara.

Alguns comentadores mais dados ao maquiavelismo podem agora insinuar que o discurso de Cavaco teria afinal por objectivo prevenir Sócrates para que não dissesse nada de comprometedor ao telefone.

Em suma, as escutas inexistentes, ou cujo conteúdo nunca chega a ser conhecido, são aquelas que têm consequências mais devastadoras.

O público adora imaginar o que poderia ter sido ouvido em Belém ou numa conversa entre compinchas do calibre de Sócrates e Vara.

Embora os equipamentos de escuta, segundo dizem, se possam comprar na internet por tuta e meia, já nem isso é preciso. O que dá mais gozo é não comprar nada, não escutar nada, mas fazer constar que ouvimos coisas importantíssimas que nunca revelaremos.

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Pela geminação entre Lisboa e Chicago

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As guerras entre os gangsters em Chicago começavam quase sempre quando uma das partes rompia acordos sobre territórios ou sobre áreas de negócio exclusivas. Alguns episódios recentes da vida política portuguesa trouxeram-me à memória essas histórias.
Uma vez quebrados os acordos de "cavalheiros" iniciavam-se as carnificinas em que os gangs se massacravam sem quartel. Alguns episódios recentes da vida política portuguesa trouxeram-me à memória essas histórias.
Al Capone nasceu em Brooklyn mas tornou-se famoso como boss da associação criminosa Chicago Outfit (o seu cartão de visita apresentava-o no entanto como negociante de móveis). Alguns episódios recentes da vida política portuguesa trouxeram-me à memória essas histórias.
Apesar de ter cometido incontáveis assassinatos a sua carreira só terminou em 1931 quando foi acusado de uma mera fuga ao fisco.
Não sei se durante os seus anos áureos de criminoso também havia quem entendesse não poder comentar os seus crimes antes que a sentença de um tribunal tivesse transitado em julgado.
Alguns episódios recentes da vida política portuguesa trouxeram-me à memória essas histórias.
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As duas justiças

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Sócrates, a propósito da Face Oculta, voltou a debitar as banalidades do costume acerca da impossibilidade de se pronunciar sobre casos que estão nos tribunais.
Mas ao poder executivo o que está vedado é influir no funcionamento da justiça (como parece ter-se verificado no caso Lopes da Mota). Sócrates usa esse pretexto para evitar falar de um caso muito desconfortável.

Os casos que saltam para o domínio público são políticos por natureza e, quer se goste quer não goste, é impossível fugir-lhes ainda que por omissão. Com a justiça que temos (demorada e inoperante) é impossível evitar uma segunda justiça, paralela, em que a população faz os seus julgamentos a partir dos dados disponíveis. O caso Face Oculta já foi julgado pelo público tal como o caso Isaltino Morais e todos os outros. É inevitável.
Quando os infractores vão a votos, como o Isaltino, ficamos com uma ideia aproximada de qual foi a sentença do povo. No caso de funcionários e gestores públicos nomeados a coisa é mais complicada.

Na verdade os tribunais quando não condenam não passam nenhum certificado de inocência; limitam-se a dizer que, de acordo com as regras processuais em vigor, não foi exequível a condenação.

Os tribunais que vão julgar a Face Oculta hão-de um dia, daqui a vários anos, sejamos optimistas, decretar a penas previstas na lei. Os tribunais, como os cidadãos, podem eventualmente condenar inocentes ou absolver culpados pois em muitos casos isso depende fundamentalmente de questões processuais.
Os meandros e estratagemas jurídicos podem eventualmente levar à impotência, ou ao protelamento infinito das sentenças dos tribunais, mas os crimes cometidos não deixarão de existir por causa disso.

As escutas feitas pela polícia e escarrapachadas em todos os jornais e TVs não permitem grandes dúvidas e são mais do que suficientes para qualquer cidadão perceber o essencial do que se passou (se a polícia não fosse de confiança então nem valia a pena continuar qualquer discussão).
Sócrates, que é o responsável máximo pela nomeação dos seus amigos políticos para os cargos de gestores, claro que também já percebeu.

O Governo que nomeou arbitráriamente os arguidos não precisa de qualquer sentença transitada em julgado para os desnomear, como nos quer fazer crer. Tem a obrigação de fazer a leitura política da situação e de tomar as medidas necessárias para repor a confiança dos cidadãos.

Há realmente uma responsabilidade política nas nomeações por compadrio de gestores não só incompetentes como, confirma-se agora, corruptos. Foi isso que Pacheco Pereira disse ontem na AR.
Que Sócrates se atreva a responder a um deputado, seja ele quem for, com ataques pessoais dignos da discussão numa tasca é sintomático da decadência do actual regime.
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Lisboa vídeo-apaineleirada

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Dezasseis vídeo-painéis espalhados pela capital, a que se vão somar mais dois no início de 2010, estão já a exibir vinte horas por dia o Canal Lisboa, a ser apresentado hoje pelo Turismo de Lisboa.
O canal funciona entre as 06:00 e as 02:00 e disponibiliza informações sobre transportes, monumentos, espectáculos, provas desportivas, trânsito, meteorologia e matéria de apoio aos munícipes.A iniciativa resulta de um investimento de três milhões de euros do Turismo de Lisboa e pode servir como suporte publicitário de empresas ou outras organizações.
Público 05.11.2009

Lisboa continua à espera de soluções para os seus graves problemas mas a Câmara perde o seu tempo com iniciativas modernaças e inconsequentes.
A pretexto da informação turística lança-se mais um "canal" publicitário, como se a cidade não estivesse já sobrecarregada de poluição visual.
Estratégicamente colocados junto das vias rodoviárias os "video-painéis" ajudarão também a distrair condutores e peões contribuindo dessa forma para a tão "preocupante sinistralidade".
Falta de caco.

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Disney em Xangai

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Os chineses aprovaram finalmente a construção de um Parque da Disney em Xangai (http://bit.ly/3yMcR3).

Será para permitir às criancinhas verem o imperialismo americano antes que acabe ?

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Até a roubar temos de ser rascas?

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Aqui a dimensão é outra, e é essa outra dimensão que espanta: a forma como uma sucateira de Ovar consegue alegadamente corromper quadros de topo das maiores empresas nacionais. Um pequeno selfmade man com muitas notas e capacidade para oferecer Mercedes topo de gama chega à EDP, à Galp, à Refer, à REN, à PT, com a maior das facilidades influenciando concursos a seu favor. Um chico-esperto com os bolsos cheios consegue enfiar no bolso dezenas de pessoas poderosas. Mais do que isso: tem a pretensão de poder afastar presidentes de empresas estatais que lhe dificultam a marosca. Eu já vi coisas destas, sim. Mas era um episódio de Os Sopranos.
Esta facilidade com que um muito pequeno influencia os muito grandes é a coisa que mais se aproxima em Portugal de um procedimento mafioso. Mas não há corpos atirados para o rio: à boa maneira lusitana, é uma cosa nostrinha. Portugal é um país livre da mmfia porque não é preciso ameaçar ninguém com uma pistola. Basta abanar com um maço de notas. Um Mercedes com jantes de liga leve? Ó meu amigo, leve lá a sucata para casa. Dez mil euros? Está bem, eu faço dois ou três telefonemas. Golpes de colarinho banco com os quais se compram ilhas em paraísos tropicais eu ainda posso perceber. Mas esta corrupção dos pobrezinhos nas maiores empresas portuguesas é verdadeiramente deprimente. Até a roubar temos de ser rascas?
João Miguel Tavares, DN 03.11.2009

Os aspectos caricatos da Face Oculta multiplicam-se: há "funcionários" que utilizam telemóveis pagos pelo sr. Godinho e até há um director das Finanças que o sr. Godinho diz estar ao seu serviço em part-time.

A investigação já acumulou 8.000 páginas no processo e, se avançar para as autarquias, corremos o risco de os arguidos só caberem, para ser julgados, no Pavilhão Atlântico.

É normalmente assim que os casos morrem, ou são mortos, em Portugal; demasiadas páginas, demasiados arguidos e testemunhas, demasiada confusão e demasiado tempo. Acabam por prescrever ou ser anulados por uma irregularidade formal qualquer.

Ou seja, morrem de morte macaca. Esperemos que tal não aconteça neste caso.

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O Estado Lotaria

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No Estado Lotaria políticos de vários matizes dedicam-se, como se fosse invenção sua, a debitar variantes do velho mito do Robin dos Bosques: "tirar aos ricos para dar aos pobres".
Trata-se de uma teoria brilhante do tipo Santa Casa da Misericórdia.
Primeiro divide-se a população em duas categorias: os que tiveram sorte e os que têm azar. Depois "redistribui-se".
As aplicações conhecidas desta teoria funcionam assim: a uns poucos sai a sorte grande e aos totalmente desprovidos é dada alguma assistência. Tudo isto é feito com o dinheiro dos papalvos que compraram as cautelas da lotaria.
Claro que os caritativos donos do jogo, os que comandam a "redistribuição", conseguem desta maneira para eles próprios uma vida de nababos.
E enquanto isto acontece todos vão omitindo que o importante seria mudar as regras do jogo.
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Fotógrafos de Pequim

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Prosseguindo a divulgação de imagens recolhidas em Pequim no início de Setembro dedico este post aos fotógrafos de Pequim. Tal como na primeira viagem que fiz à China eles continuam a fascinar-me. Veja mais fotos AQUI

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A insuportável riqueza de pertencer

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.Quem dá nome às operações policiais? A mais recente chama-se "Face Oculta", mas ninguém dá a cara pelo baptismo. É pena, queria dar-lhe os parabéns.
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Em Aveiro, onde começou o caso que agora enche os jornais, há uma casa de alterne que se chama "Face Oculta". Bem escolhido para esta operação! O que se faz numa casa de alterne? O mesmo que a corrupção faz a um povo inteiro.
Ferreira Fernandes, DN 31.10.2009

Tem graça, mas eu preferia dar os parabéns a quem escolheu o nome por outra razão: é que ao dizer "Face Oculta" insinua-se que existe uma face visível. E essa face visível é a que passa todos os dias, nas televisões, à frente dos nossos olhos.
O Homem primordial aprendeu a proteger-se das ameaças da natureza através do agrupamento de famílas, clãs e tribos. Mas depois percebeu que também é em grupo que mais eficazmente se ataca e caça. E passou a agrupar-se também para obter privilégios, desapossar outros, e em geral, para exercer domínio.
O "homem é o lobo do homem" não por ser egoísta e ambicioso mas fundamentalmente por actuar, como os lobos, em forma de matilha. Os lobos solitários não podem fazer grande estrago.
Vem tudo isto a talhe de foice para dizer que a Face Oculta que nos choca é apenas a outra face da enorme moeda em que vivemos. A organização social, com as suas inúmeras formas de associação é, por muito que nos custe, o caldo de cultura ideal para todo o tipo de desmandos.
O egoísmo "natural" dos indivíduos é uma brincadeira de crianças quando comparado com a capacidade predadora das "organizações humanas". Mesmo quando elas invocam as mais nobres causas (tal como o arguido Manuel Godinho que se notabilizou por ajudar os Bombeiros e o Clube de Futebol de Esmoriz).
Por isso nutro uma enorme desconfiança pelas agremiações; quer sejam partidos ou clubes, tertúlias ou grupos de antigos "qualquer coisa", maçonarias ou Opus Dei, fãs do Tony Carreira ou sindicatos, igrejas ou clãs de académicos, corporações dos médicos, dos professores ou dos juízes. Em geral existem para vender o voto ou ser eleito, impressionar o chefe ou o patrão, pedir favores, privar com estrelas mediáticas, arranjar emprego para o próprio ou para os filhos, receber casa dada pela Câmara, arranjar padrinhos e cunhas, ficar bem visto pelos vizinhos e amigos, desbloquear as promoções ou os contratos, comprar a vida eterna pelo sim pelo não, sentir-se intelectual e culto e, em geral, ser políticamente correcto.
O cidadão, para o ser integralmente, precisa de fugir de tais esquemas como o diabo da cruz.
Marx falou dos proletários como "aqueles que nada têm a perder". Hoje, se queremos preservar a diginidade, é preciso não pertencer para nada ter a ganhar.
Hoje, quando a náusea se torna insuportável e nos apetece voltar à simplicidade primitiva só nos resta fugir para o Alentejo profundo ou para algum serrania transmontana.

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As lições de Moçambique

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Os resultados preliminares das eleições presidenciais, legislativas e provinciais de quarta-feira em Moçambique apontam para uma vitória folgada da Frelimo, desde 1975 no poder, e para um segundo mandato do Presidente, Armando Guebuza, eleito em Dezembro de 2004 para substituir Joaquim Chissano.
Os primeiros resultados oficiais, divulgados ao princípio da noite de ontem, mostravam que, com 17 por cento dos votos escrutinados, a Frelimo conseguiria 76 por cento dos votos, enquanto Armando Guebuza surgia com 77 por cento, muito à frente dos candidatos da oposição.

Público 30.10.2009

É caso para felicitar os moçambicanos por terem realizado as eleições de forma impecável. A sua maturidade é tal que conseguiram votar no mesmo dia as presidenciais, as legislativas e as provinciais enquanto que os portugueses não se abalançaram sequer a ter em simultâneo as legislativas e as autárquicas.

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Luxos de quem não está endividado

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A linha ferroviária de alta velocidade Pequim-Xangai, a maior do mundo, com 1.318 quilómetros de comprimento, deverá estar operacional em 2012, noticia hoje a imprensa chinesa.
A construção deste projecto entrou já na "crucial fase final" e estará concluída em 2011, revela o jornal "China Daily", a propósito da conclusão de uma ponte com um arco de 108 metros nos arredores de Xangai, há cerca de um mês.
A linha férrea de alta de velocidade Pequim-Xangai vai encurtar para apenas cinco horas (metade do tempo actual) a viagem entre as duas principais cidades chinesas, e terá capacidade para transportar 80 milhões de passageiros por ano e mais de 100 milhões de toneladas de carga, segundo o Governo chinês.
Esta obra, orçada em 220,9 mil milhões de yuan (21,7 mil milhões de euros) é a mais cara do Governo comunista nos últimos 60 anos.
A China planeia construir 13 mil quilómetros de linha férrea de alta velocidade nos próximos três anos, mais do que a rede existente actualmente em todo o mundo.

Económico.Sapo

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O Crepúsculo dos Deuses

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A fabulosa música de Wagner, e várias horas de deuses e heróis, para quem conseguir aguentar.

O Crepúsculo dos Deuses foi a última jornada do Festival Cénico "O Anel do Nibelungo" no S. Carlos, com uma encenação (de Graham Vick) e uma cenografia arrojadas e por vezes belíssimas.

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A nova complexidade do casamento

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As coisas estão a tornar-se progressivamente mais complicadas. De exagero em exagero, extrapolando este caso de carácter moderado, podemos vir a ter nos jornais histórias do tipo:

um padre que afinal era muçulmano, oficiou um baptizado que afinal era um casamento, entre uma noiva que afinal era um homem e um noivo que afinal já casara 7 vezes.

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Português de Yale critica estagnação do superior

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Miguel Poiares Maduro, ex-advogado geral no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e professor da Universidade de Yale diz que universidades nacionais continuam muito conservadoras e pouco dadas a valorizar o mérito.
Apesar do "investimento" dos últimos anos, as universidades portuguesas continuam muito fechadas em si mesmas, eternizando a cultura da "substituição do professor pelo seu assistente" , "conservadoras" no ensino e pouco dadas a procurar e valorizar o "mérito" no seu corpo docente. Quem o afirma é Miguel Poiares Maduro, o primeiro professor português na Universidade de Yale, nos Estados Unidos.
Em conversa com o DN, Poiares Maduro - que terminou recentemente um mandato de seis anos como advogado geral no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (ver texto ao lado) confessou "alguma desilusão" com a falta de evolução das universidades portuguesas nos anos que passou no Luxemburgo.
"Portugal teve nos últimos anos um investimento em termos de recursos financeiros no ensino superior que, do meu ponto de vista, não teve os frutos que deveria ter", considerou, defendendo que, se no plano da "investigação", houve melhorias assinaláveis, no que diz respeito à qualidade da oferta educativa das universidades nada se alterou.
"Há até de certa forma quase duas culturas em Portugal", explicou. "Uma cultura científica nos projectos de investigação, muito mais europeia, muito mais internacional, muito mais meritocrática, muito mais avançada . E outra, nas universidades, de um ensino que é muito mais conservador e tradicional e que não evoluiu", lamentou.
Para Poiares Maduro, as reformas do sector nos últimos anos - do regime jurídico das instituições ao novo sistema de graus e diplomas de Bolonha - não produziram ainda efeitos ao nível da qualidade da oferta educativa.
E mesmo as parcerias internacionais no ensino e investigação promovidas pelo Governo - por exemplo com o MIT e as universidades de Austin e Carnegie Melon - foram projectos "com alguns benefícios" mas não soluções.
Segundo defendeu, as medidas do Governo deveriam ser orientadas, isso sim, para se criarem "mecanismos de incentivos correctos para se alterar a cultura" das instituições.
Entre eles propôs a obrigatoriedade de as instituições "recrutarem a maioria do seu corpo docente fora da universidade, para se fazer uma selecção com base no mérito", e de se criarem instrumentos que permitam "flexibilizar" as remunerações dos professores, "premiando os que têm paralelamente uma carreira melhor em forma de ensino e investigação".
O jurista defende que, actualmente as instituições capazes de se afirmar internacionalmente "são ilhas".
Uma categoria onde incluiu a Universidade Católica de Lisboa - na qual vai também orientar agora um projecto de pós-graduação internacional da área do Direito.

DN, 26.10.2008

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Pequim em 2 ou 3 rodas

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Como é sabido as biciletas, com duas ou três rodas, têm múltiplas aplicações na China.

Veja AQUI um conjunto de fotografias que realizei em Pequim no passado mês de Setembro.

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