O COVID deu-nos dois meses de avanço

O COVID deu-nos dois meses de avanço
O primeiro caso na China foi em 31/12/2019 e em 4/1/2020 já tinham 44 infectados.
A 13 de Janeiro o COVID saltou a fronteira e apareceu na Tailândia e no Japão.
A 21 de Janeiro apareceu na Coreia do Sul e nos Estados Unidos. A 24 de Janeiro surgiu em França.
O primeiro caso em Portugal ocorreu a 2 de Março, com pessoas chegadas de Itália e de Valência.
É pena que todos estes epidemiologistas que aparecem agora nas televisões com ar magistral não tenham, em tempo útil, insistido com o governo para adquirir ventiladores e máscaras, aprovisionar testes, criar procedimentos de segurança nos lares de idosos e controlar nas fronteiras quem chegava de países onde a pandemia já grassava.
Esperavam que, por milagre, o vírus nos poupasse?

Um país doente

Um país doente
Acabe como acabar a novela do "engenheiro" Sócrates, ela veio mostrar que somos um país profundamente doente. Para além do proverbial fanatismo futebolístico padecemos, em alto grau, do fanatismo partidário.
Os factos conhecidos na operação Marquês, que nem os arguidos negam, e a forma como Sócrates responde às mais do que justificadas suspeitas, seriam suficientes num país saudável para um coro de protestos e de consequências no sistema político e partidário.
Infelizmente vivemos num país em que, por mero fanatismo, há clubes, seitas e partidos a quem tudo é permitido.

CURRICULO IMPRESSIONANTE

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(compilado pelo jornal Expresso 23.11.4014)

As sombras de Sócrates
O nome do ex-primeiro-ministro esteve envolto durante muitos anos em processos de corrupção, mas nunca foi oficialmente suspeito de nada. Até agora.

A primeira vez que José Sócrates foi denunciado por corrupção foi em 1997, há 17 anos. Longe ainda de se tornar líder do Partido Socialista e ganhar as eleições legislativas, o político estreara-se num governo socialista em 1995, assumindo o cargo de secretário de Estado do Ambiente no executivo de António Guterres. Só muito mais tarde surgiram os casos mais conhecidos e polémicos: o Freeport em 2005, que coincidiu com sua ascensão a primeiro-ministro, e, em 2007, o processo da conclusão da sua licenciatura em engenharia civil na Universidade Independente. Em nenhum deles, no entanto, foi constituído arguido.

Cova da Beira. É a história mais antiga a envolver o nome de José Sócrates num alegado esquema de corrupção e está relacionada com a Covilhã, a terra onde cresceu e começou a sua vida profissional. As quatro cartas enviadas à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Judiciária entre 1997 e 1998 eram bastante detalhadas. Diziam que Sócrates teria recebido 150 mil contos (750 mil euros) em "luvas" por causa do concurso público para a construção do aterro sanitário promovido pela associação de municípios da Cova da Beira (de que faz parte a Covilhã). Teria sido ele, segundo as denúncias, a nomear a equipa técnica que escolheu o vencedor.

A investigação demorou dois anos a arrancar e, uma década depois, em 2007, acabaram por ser acusadas três pessoas: Horácio Luís de Carvalho, dono da empresa, a HLC, que ganhou o concurso público, pelo crime de corrupção ativa; António José Morais, engenheiro e professor universitário, dono da empresa AS&M, responsável pela análise das propostas a concurso, pelo crime de corrupção passiva; Ana Simões, sócia de Morais e sua mulher à data dos factos, pelo mesmo crime. Os três foram absolvidos em Janeiro de 2013, apesar de o Ministério Público ter recolhido provas de transferências de 58 mil euros de uma conta offshore de Horácio Luís de Carvalho para uma offshore do casal, ambas na ilha de Jersey. A Polícia Judiciária ainda tentou fazer buscas, no início da investigação, à casa de Sócrates, mas o procurador titular do caso achou que eram descabidas.

O ex-primeiro foi, de qualquer forma, ouvido por escrito como testemunha durante a fase de julgamento, negando qualquer envolvimento no concurso. Embora não tivesse sido acusado, Carlos Santos Silva, amigo de longa data de Sócrates e detido esta semana por crimes em que estão os dois implicados, esteve também ligado ao caso Cova da Beira. O seu nome surgia nas denúncias como uma pessoa muito próxima do então secretário de Estado do Ambiente, sendo que era sócio de Horácio Luís de Carvalho numa empresa chamada Conegil, que por sua vez fazia parte do consórcio da HLC que ganhou a adjudicação do aterro.

Licenciatura. Um blogue esteve na origem da divulgação do caso, em março de 2007. Aparentemente, José Sócrates teria obtido o grau de engenheiro civil concluindo a licenciatura na Universidade Independente de forma irregular, em 1996. Quatro das cinco cadeiras feitas naquela instituição tinham sido ministradas por António José Morais, o engenheiro acusado de corrupção no caso Cova da Beira. E os monitores das cadeiras estavam todos eles igualmente envolvidos no concurso público da Cova da Beira, trabalhando como consultores para a empresa de Morais e ajudando-o a escolher tecnicamente qual a melhor proposta.

Nesse mesmo ano, Morais foi nomeado diretor do Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações do Ministério da Administração Interna por Armando Vara, amigo e colega de governo de José Sócrates. E viria a atribuir uma série de trabalhos de fiscalização de obras ao arquitecto Fernando Pinto de Sousa, pai de Sócrates.

Quanto à quinta cadeira, de Inglês Técnico, foi dada pelo próprio reitor da universidade, Luís Arouca, com o exame a ser realizado a um domingo, à mesa de um restaurante. O Ministério Público abriu um inquérito-crime mas arquivou-o logo a seguir, passado dias, alegando que não se provava o eventual crime em causa: falsificação de documento (neste caso, do certificado de habilitações).

Ainda assim, um conjunto de 16 escutas que constavam de um processo-crime relacionado com a gestão da Universidade Independente acabaram por ser divulgadas mais tarde pelo Correio da Manhã. Eram conversas entre Arouca e José Sócrates, gravadas em março de 2007, em que o então primeiro-ministro pedia ao reitor para que não revelasse a um jornalista do Público os nomes dos seus professores.

Freeport. Foi o mais mediático dos processos que envolveram Sócrates. Tornou-se do conhecimento público mal o inquérito-crime foi aberto, em plena campanha eleitoral, quando José Sócrates concorreu pela primeira vez a primeiro-ministro, em 2005, contra Santana Lopes. O enredo envolvia a aprovação ambiental do projecto de outlet Freeport, em Alcochete, numa zona de proteção especial, em 2002, no final do segundo governo de Guterres, quando Sócrates ainda era ministro do Ambiente.

Numa primeira fase, até 2007, o que saiu na imprensa foi contraditório. Sócrates aparecia como suspeito, mas soube-se que a denúncia envolveu um assessor de Santana Lopes, Miguel Almeida, o que retirou credibilidade à tese de que o então ministro teria recebido 500 mil contos em ´luvas'. O caso seria relançado nos media em 2009, quando a TVI divulgou um vídeo clandestino que constava de um processo paralelo em Londres e em que uma das figuras-chave na aprovação ambiental do outlet, o consultor inglês Charles Smith, admitia terem sido pagas luvas ao político, explicando que isso teria sido feito através de um primo.

Apesar de não poder ser admitido como prova em Portugal, o vídeo catapultou a investigação ao caso. A Procuradoria-Geral da República resolveu transferir o processo do Ministério Público do Montijo para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e destacou dois procuradores para trabalharem a tempo inteiro com a Polícia Judiciária de Setúbal.

Mas no fim o que veio a dominar o processo foi a forma intempestiva como terminou o inquérito, no verão de 2010, com um despacho que incluía 27 perguntas que ficaram por fazer a Sócrates, por falta de tempo. O então ainda primeiro-ministro, já no seu segundo mandato, constara sempre como suspeito não oficial, mas nunca foi constituído arguido ou ouvido sequer como testemunha. Dois consultores, Charles Smith (o homem do vídeo) e Manuel Pedro, foram acusados do crime de extorsão. A tese oficial passou a considerar que, afinal, não tinha havido corrupção. A história teria sido inventada pelos intermediários para poderem receber mais dinheiro do grupo Freeport. Os dois foram a julgamento e o tribunal absolveu-os em 2012, dez anos depois dos acontecimentos.

Face Oculta. Foi o seu último escândalo e rebentou depois de ter sido reeleito em 2009. Alegadamente, José Sócrates terá tentado controlar a TVI, uma estação de televisão que lhe era bastante crítica, e esse controlo passava por a Portugal Telecom comprar a posição dominante no capital social detida pelo grupo espanhol Prisa (dono do jornal El País). Isso não chegou a concretizar-se, mas aconteceram alguns movimentos de bastidores e o Ministério Público chegou a propor um inquérito-crime para apurar se tinha ocorrido um crime de atentado contra o direito de Estado.

O caso surgiu de forma fortuita. A investigação a uma rede de corrupção e tráfico de influência com epicentro em Aveiro, tendo como protagonista um industrial de sucata, Manuel Godinho, envolveu escutas a Armando Vara (amigo de Sócrates e então vice-presidente do Millennium BCP) e a Paulo Penedos, consultor jurídico da Portugal Telecom. Essas escutas, que incluíam conversas entre Vara e Sócrates, levaram o coordenador da PJ Teófilo Santiago e os procuradores João Marques Vidal e Carlos Filipe, em Aveiro, a extrair uma certidão em Junho de 2009 para abrir um processo-crime autónomo. O que se seguiu foi uma sucessão controversa de decisões. O procurador-geral da República, na altura Fernando Pinto Monteiro, enviou as escutas entre Vara e Sócrates para o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, mas Noronha do Nascimento não as validou, mandando-as destruir. O PGR optou por não abrir um inquérito-crime e, para evitar a consulta dos factos por terceiros, fez um arquivamento administrativo, uma figura até então desconhecida e cuja legalidade foi posta em causa por muitos juristas.

No fim, e depois de fazer correr muita tinta nos jornais, o assunto já tinha deixado de ser sobre se Sócrates tinha ou não cometido um crime, mas sobre a forma como a Justiça se comporta perante alguém como um primeiro-ministro.

Estado de graça ?

Divertida paródia do Alberto Gonçalves, num país onde abunda a retórica do Estado, de que todos se servem, e escasseia o civismo e a verdadeira noção de comunidade.

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Estado de graça?
Conta o DN que a partir de 2015 será proibido "agredir, insultar ou apenas desobedecer a ordens de funcionários das finanças", crime punido com multa ou pena de prisão até cinco anos. A ideia, que confere às referidas criaturas "poderes de autoridade pública", aparece no Orçamento do Estado e, para um leigo, parece sofrer de certa imprecisão. Em que condições as ordens dos funcionários são compulsivas e de que tipo de ordens falamos? A senhora que atende no guiché do IRC tem o direito de, por exemplo, forçar o contribuinte a quinze minutos de zumba? E se sim, só o pode decretar na repartição ou também no meio da rua? Durante o expediente ou mesmo às quatro da madrugada? Espera-se que a discussão na especialidade esclareça estas minudências.Quanto à agressão e aos insultos, confesso-me pasmado. Nunca imaginei que os portugueses, lendários defensores do Estado, social ou outro, levassem tão a mal o pagamento de impostos. Aliás, não acredito que o façam. É do conhecimento geral que raras atividades alegram tanto o cidadão quanto a entrega de metade dos rendimentos ao bem comum, traduzido, eu sei lá, em "projetos de regime", investimentos nas "renováveis", pavilhões "multiusos", apoios "culturais", subsídios a instituições que alertam para o aumento da pobreza e, melhor que tudo, no sustento de uma administração pública que todos apreciamos e que inclui a simpaticíssima rapaziada das finanças. Se alguma vez aconteceu ali palavra menos educada ou estaladão mais firme foi, não duvido, porque o "utente" sentiu que não pagava impostos suficientes, privando-o assim de patrocinar como gostaria a Fundação Mário Soares ou a nova rotunda iluminada em Fânzeres.
O governo está desligado da realidade, é o que é. De resto, por cá a própria realidade está desligada da realidade.

O tom da imprensa de hoje

Contra aquilo que é habitual o governo foi hábil na comunicação do OE2015.
Fê-lo em dois momentos. No primeiro lançou a sobretaxa e pôs a oposição a "morder" no osso da promessa à condição.
No segundo momento, quando a sobretaxa já se estava a tornar chata, lançou as medidas com que pode brilhar: 
1. o desagravamento directo das famílias numerosas 
2. o alívio dos reformados que pagam CES
3. o alargamento do abatimento de despesas familiares no IRS.
4. Devolução aos funcionários públicos de 20% dos cortes (esta já pré-anunciada)
Com esta manobra deixou a oposição sem saber muito bem como contrariar a imagem positiva que os jornais de hoje reflectem.

O espelho de uma Administração Pública

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O espelho de uma Administração Pública 
Gerações sucessivas de políticos sem escrúpulos usaram os dinheiros do Estado para conquistar obediências, conivências e vitórias eleitorais.
Mas estes desmandos são olimpicamente ignorados pelo TC quando enche a boca com grandes princípios como a igualdade.

Uma outra dimensão do problema é a complexidade. Na Administração Pública criam-se constantemente sistemas ingeríveis. Os impostos são complexos, as leis inextrincáveis, as carreiras são inúmeras, os suplementos são às centenas, etc, etc, etc. Depois, para lidar com esta complexidade geradora de ineficiências, contrata-se centenas de milhares de funcionários que sobrecarregam os orçamentos e que geram, eles próprios, novas complexidades. É um círculo infernal.

IRREVOGÁVEL

quando um tipo inteligente como o Paulo Portas faz coisas estranhas é muito divertido tentar perceber o que estará a tentar alcançar.
Numa primeira observação parece pacífico concluir que, demitindo-se, pode estar a tentar escapar à paternidade do enorme pacote de cortes para a "reforma do Estado" que, sabe-se lá porquê, em tempos assumiu.
Outra motivação fácilmente presumível é a de aumentar a influência sobre a distribuição dos dinheiros que vão estar disponíveis pelo QCA, de 2014 até 2020. A pasta da economia pode ser a via de acesso.
É óbvio que a jogada de Portas, que teve larga repercussão internacional, pode fazer muito mal a Portugal mas ele não é homem para se atrapalhar quando chegar o momento das explicações.
Ainda um dia o ouviremos dizer que certas benesses e flexibilidades, que se adivinham por parte dos nossos parceiros europeus, só foram possíveis como resultado do seu finca-pé.
Ele dirá também que esta crise serviu para mostrar aos portugueses as consequências gravíssimas que teria um hiato eleitoral do tipo daquele que A. J. Seguro não se cansa de propor.
Se conseguir repor o governo nos eixos durante o dia de hoje até se pode vir a gabar de que a coligação, renovada e refrescada, ficou em melhor forma para enfrentar a segunda parte do mandato.
É que aqueles que lançaram foguetes quando parecia que o governo estava condenado serão então os verdadeiros derrotados.
A impotência da oposição tornar-se-á evidente já que, depois de todas as acusações dos últimos dias, parecerá que o governo dispõe de total impunidade mesmo quando as suas acções estão ao nível do impensável.

Uma década desperdiçada.

Há 10 anos o PSD e o CDS tinham acabado de chegar ao poder, depois de seis anos de governo "socialista".  
Dez anos depois voltámos ao ponto de partida e as primeiras páginas dos jornais continuam a falar dos  problemas que, já em 2002, esperavam por uma solução. 
Em 2012, por imposição da TROIKA, goste-se ou não, somos finalmente obrigados a tomar medidas. 
A democracia portuguesa, com os seus jogos de espelhos, desperdiçou uma década. 
Esperemos que esse erro não lhe seja fatal.

"Estados de direitos" e "Estados de deveres"

Grande parte dos mal-entendidos nas relações com a China resultam de não se assumir que o estado chinês é um estado de outro tipo.
Digamos que há os "estados de direitos", que se ocupam de garantir o exercício de direitos, e os "estados de deveres".


Os "estados de deveres" consideram que a sua missão essencial é a prossecução estratégica daquilo que definem como interesse da sua nação. 
Os interesses particulares, mesmo que económicamente poderosos, são calibrados pelo estado à luz do objectivo primordial. Esse objectivo é tão relevante que faz qualquer dissenção aparecer como indesejável, quando não criminosa. 
Por isso os "estados de deveres" assumem formas ditatoriais mais ou menos violentas.
O "estado de deveres" existe para proibir ou condicionar e não para garantir a sustentabilidade dos modos de vida ou a subsistência das famílias. 


Os "estados de direitos" correspondem normalmente a nações que, por razões históricas, consideram estar ultrapassada a questão da sobrevivência ou independência da nação. Ou nunca foram colonizados ou as experiências de subordinação nacional já se perderam na memória colectiva.
Os "estados de direitos" converteram-se em meros gestores das poupanças nacionais, ou do endividamento nacional, e declaram como sua principal missão a promoção da "justiça social". 
Funcionam normalmente como democracias. A concessão de direitos e garantias constitui o mecanismo básico das mensagens eleitorais em que geralmente é omitida a questão da sustentabilidade das propostas. 
Restrições ou limitações impostas pelo estado são, em geral, mal vistas.
Concedem enorme liberdade aos agentes empresariais poderosos na modelação da estratégia económica, sejam quais forem as consequências sociais, mas depois montam um esquema complexo de redes de "solidariedade" para socorrer as vítimas.


Qualquer pessoa pode fácilmente imaginar as diferenças entre os comportamento dos cidadãos que vivem nos "estados de deveres" e os que vivem nos "estados de direitos"; tais diferenças são notórias no que toca ao trabalho, às poupanças, às reivindicações, às expectativas, à organização das suas vidas etc.


Temos razões para nos vangloriar da nossa qualidade de vida ocidental e do conforto de que disfrutamos (que só foi possível através da pilhagem de outros continentes) mas só um tolo pensa que tais vantagens estão garantidas independentemente da riqueza dos nossos "estados de direitos". 


Na conjuntura actual o "estado de deveres" chinês surge como protagonista de um enorme sucesso económico que, para além do mais, por comparação, serve para tomarmos consciência da precariedade do nosso modo de vida.


Num mundo instável e perigoso levanta-se a questão de saber se o método chinês é exportável, nomeadamente para outros países "emergentes".
Mas a verdade é que a China não é um país qualquer. Embora subalternizada no fim do século XIX e na primeira metade do século XX pelas "potências ocidentais", a China é um colosso populacional e detentora de uma cultura complexa e antiquíssima que sobreviveu a todos os acidentes da sua história milenar.


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Dr. Jekyll ou Mr. Hyde ?

Um certo discurso de esquerda, muito em voga, resulta contraditório e causa de desorientação sempre que se refere ao Estado. Umas vezes como médico e outras vezes como monstro.

Quando subtrai salários ou subsídios o Estado é um mau patrão que os sindicatos da função pública denunciam ásperamente. Mas também pode ser ladrão quando sobe impostos ou taxas. Neste caso Estado é sinónimo de Governo. É o monstro.

Mas quando se trata de evitar privatizações ou preservar a escola pública e o sistema público de pensões, então o Estado somos todos nós, o Estado é a mais pura expressão do interesse popular. É o médico.

No romance, como na vida real, foi o Dr. Jekyll que fabricou Mr. Hyde.
Mas para todos os efeitos são uma e a mesma pessoa.

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O Teatro de Estado

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Em "Habemus Papam", o mais recente filme de Nanni Moretti, um sumo pontífice recém-eleito, ele próprio um apaixonado do teatro, faz das varandas de S. Pedro uma declaração melodramática sobre a sua incapacidade para suportar o fardo do cargo. 

Agora é uma ministra italiana, nada ficcional, que chora perante as câmaras a sua fragilidade emocional para decidir um simples adiamento da idade de reforma em Itália dos 60 para os 62 anos.


Esta tendência, assustadora para o cidadão comum, está a converter as instituições do nosso edifício social em grupos de arte dramática. 
É verdade que o poder sempre viveu de uma certa teatralidade mas não era hábito o recurso ao melodrama. 


Algum dia chegará a fase da Opera Buffa. 




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EQUIDADE

Esta engraçada gravura foi publicada no "Je Sais Tout" de Junho de 1907.

Toda esta discussão, lançada por Cavaco, sobre a equidade do OE2012 está bastante distorcida e é um tanto absurda.
Os funcionários públicos acumulam duas condições; por um lado são cidadãos como todos os outros e, por outro, são assalariados de um patrão que se chama Estado.
Esse patrão está em muito maus lençóis, a roçar a insolvência. Por isso propõe-se reduzir as retribuições suspendendo os subsídios de férias e de Natal. O Estado tem que reduzir os seus gastos dê lá por onde der e, neste caso, até se pode criticar por estar a fazê-lo a título temporário.
Mas os visados por esta medida não são os funcionários enquanto cidadãos, são sim os funcionários enquanto empregados do Estado. Por isso a igualdade entre cidadãos, a equidade, não está em causa.
Se assim não se entendesse, então sempre que uma empresa insolvente fizesse um despedimento colectivo tal teria que se estender a todas as outras empresas, numa suposta garantia de equidade.
A questão dos pensionistas é ainda mais complexa e lamentável mas, para não incomodar muito, tratarei dela noutra ocasião.

A esquerda e Sísifo

O capitalismo é o único sistema que temos e não temos nada que o substitua. O que precisamos é que seja ético.
Mário Soares ao Expresso, 30.01.2011


Mário Soares faz desta vez um diagnóstico correcto embora conclua pela resignação. A esquerda em Portugal está refém desta ideia mesmo quando se recusa a reconhecê-lo, mesmo quando usa uma linguagem radical para o encobrir.

O capitalismo, tomado como um monstro de mil cabeças, remete a acção política para o campo da mitologia, e a história eleitoral portuguesa mostra que a esquerda está condenada, como Sísifo, a carregar o pedregulho desde o sopé uma e outra vez.
Melhor seria usar uma definição mais operativa do capitalismo. Trata-se simplesmente de um modo de produção que se baseia na produção de mercadorias em troca de um salário.
Marx dizia já em 1865, dirigindo-se à classe operária: Em vez do motto conservador "salário diário justo para um trabalho diário justo" deverá inscrever na sua bandeira a palavra de ordem revolucionária "Abolição do sistema de salários!".

Não faz qualquer sentido exigir um capitalismo com ética.
Enquanto a esquerda não recusar a inevitabilidade da empresa capitalista como forma de produzir, e não deixar de exigir emprego assalariado, nunca conseguirá sair do círculo vicioso.
Mas não se consegue detectar nenhum esforço da esquerda para propor novas formas de organização dos trabalhadores no acto de produzir.

Em alternativa ao capitalismo a esquerda actual só concebe a omnipresença do Estado como empregador universal. Mas o Estado, como a história mostra, não é o zelador mítico do "interesse comum"; em cada momento é apenas uma mistura conjuntural de clãs ideológicos, grupos de interesses e mafias burocráticas.

Agenda escondida

Louçã revelou a "agenda escondida" do PS" que não consta do programa eleitoral socialista. O ponto citado por Louçã durante o debate televisivo, relativo à Taxa Social Única, é o nº 39 deste documento.


Isto não é um pentelho. O PS tem que ser obrigado a explicar o significado deste documento, quem o produziu e com que finalidade. Este caso permite a qualquer cidadão sério perceber o cinismo da campanha do PS contra o aumento da TSU, perceber que este PS de Sócrates não hesita em mentir e manipular para se manter no poder. 
A desfaçatez com que Sócrates reagiu à acusação de Louçã, perante documentos claríssimos, é simplesmente aterradora.


As explicações posteriores do PS não têm pés nem cabeça. Por exemplo o ponto 39 deste texto é muito diferente do texto correspondente no memorando da Troika. Quando o ministro da presidência, Pedro Silva Pereira, diz que o que Louçã leu era apenas o texto do memorando está obviamente a mentir. 
Na minha modesta opinião este texto contém compromissos que o PS não quis que fossem explicitos no memorando oficial da Troika, compromissos garantidos por esta espécie de "side letter". Tal como nos negócios, este tipo de "side letter" destina-se a ocultar uma parte dos acordos tornados públicos e só será invocado pelos credores se o compromisso não tiver cumprimento. 


O assunto parece estar a morrer. Talvez porque ao PSD também não lhe interessa explorar isto. Tudo leva a crer que o PSD pactuou com a ocultação deste texto mais detalhado na medida em que, apesar de oculto, era para vigorar.


A exploração deste tema pelo PS nas últimas semanas deveu-se a movimentos contraditórios dos dois principais partidos. Enquanto o PS omitiu esta questão no seu programa pois só queria apresentá-la após uma hipotética vitória eleitoral, o PSD resolveu fazer uma bandeira do corte da TSU para provar que tem uma estratégia para relançar a economia.


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Entra de costas para parecer que vai a sair

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Vou ausentar-me durante uma semana. Será então que provavelmente a bronca vai estalar.
Há quem tome o avião para sair do Japão antes de ser atingido por alguma nuvem radioactiva, eu parto por já não suportar os jogos indecentes com que se entretêm certos políticos.

Relativamente à ajuda externa o governo aplica um método muito popular entre nós: "entra de costas para parecer que vai a sair". E enquanto entra vai gritando que jamais aceitará tal coisa.
Assusta-nos com os malefícios hipotéticos do FMI, que não sabemos quais são, ao mesmo tempo que despeja sacrifícios "à moda de Bruxelas", bem concretos, sobre as nossas cabeças.
Como se houvesse algo pior do que esta incompetência em lume brando.

As eleições que se perfilam no horizonte podem criar-nos alguns problemas, é certo, mas são a única forma de tentarmos sair do cerco de mentiras em que nos encontramos.
E se das próximas eleições não resultar um governo suficientemente forte e patriótico então que venha o FMI, ou seja quem for, pois a nossa incapacidade de nos governarmos não merece perdão.

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Mais aliviados

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A Direcção-Geral da Administração Interna não avisou os eleitores com cartão de cidadão que tinham um novo local de voto por medo de receber reclamações, o sistema informático sofreu sobrecarga por não ter acessos diferenciados para o público e as juntas de freguesia, e os eleitores não se informaram a tempo.
A culpa é de todos, concluiu a equipa da Universidade do Minho que fez o inquérito sobre os problemas que afectaram as eleições de 23 de Janeiro, ainda que os níveis de responsabilidade sejam diferentes.


Pronto, assim já podemos ficar descansados até à próxima.


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Vícios antigos

Desde que anunciou o pacote de medidas de austeridade do PEC III, o Executivo liderado por José Sócrates tem contratado uma média de 45 novos funcionários por semana, para assumirem cargos no Governo e na administração directa e indirecta do Estado.


O anúncio do PEC III - que apela à contenção da despesa pública - foi há cerca de mês e meio, o que dá uma média de 180 nomeações/mês, um valor muito superior aos primeiros anos de José Sócrates à frente do País, período em que foram nomeados mensalmente cerca de 100 funcionários.


Desde inspecções e direcções-gerais, passando por institutos públicos, não há um único ministério que nestes últimos tempos não tenha feito pelo menos uma nomeação.


Ao contrário do que aconteceu no primeiro mandato de José Sócrates, a média de nomeações do actual Executivo neste último mês e meio, é superior à dos seus antecessores Pedro Santana Lopes, Durão Barroso (ambos do PSD) e António Guterres (PS).


DN, 14.11.2010
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A metereologia da crise

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Falamos das vicissitudes financeiras da nação como quem fala do clima e das ocorrências do tempo, mas vivemos na pré-história da ciência metereológica.

Os humores dos mercados, como as trovoadas para os primitivos, são inexplicáveis e imprevisíveis.

Ainda estamos numa fase em que não sabemos que construir nos leitos das ribeiras nos torna vítimas das enxurradas. Não descobrimos as virtualidades dos pára-raios.

Uma chusma de xamãs invadiu as televisões para prever novas tempestades mas raramente tentam explicar porque é que essas tempestades acontecem. Como se os relampagos fossem manifestação de forças ocultas que mantêm connosco uma embirração despropositada.

O ministro das finanças é uma espécie de comandante da protecção civil que corre de fogo para fogo e se atola em inundações avulsas.

E assim estamos.

Vulneráveis, desorientados e sem horizonte.

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Receita de Marques Mendes contra a obesidade

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A receita de Marques Mendes

para combater a obesidade

Ministério das Obras Públicas - 4

1. INIR (Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias)
a) Funções de Regulação (Parcerias Público-Privadas) e de Fiscalização da Rede Rodioviária Nacional;
b) São competências que já estão hoje na EP Estradas de Portugal e no IMTT (antiga Direcção Geral de Viação).
CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.

2. GISAF (Gabinete Investigação e Segurança de Acidentes Ferroviários.
a) Funções de Investigação quando há acidentes ferroviários;
b) Funções que também estão na CP e na REFER (quando há um acidente ferroviário é a CP ou a Refer que trata do assunto).
c) Parece um instituto criado para colocar um socialista desempregado da gestão das EP dos Transportes (João Crisóstomo).
CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.

3. NAER (Instituto para estudar e Conceber o Novo Aeroporto de Lisboa)
a) As suas funções podem perfeitamente passar para a ANA, EP (Empresa de Aeroportos e Navegação Aérea)
b) É uma racionalização óbvia e necessária.
CONCLUSÃO: ESTE SERVIÇO PODE SER EXTINTO.

4. Fundação das comunicações móveis (uma das centenas que existem – pendurada no Estado)
a) Tratou do computador Magalhães;
b) Estado nomeia os seus gestores (clientelas);
c) AR já propôs a sua extinção em relatório aprovado;
d) Governo fez vista grossa. O Governo gosta mais de reduzir salários que extinguir serviços.
CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTA

Ministério da Agricultura - 3

1. No âmbito do PRODER (QREN da Agricultura) há 2 serviços:
a) Gabinete do Planeamento (Concebe Projectos e Gere o Programa); e o
b) IFAP (antigo IFADAP) – Paga e fiscaliza os apoios concedidos.
CONCLUSÃO: O Gabinete de Planeamento pode ser extinto e as suas competências passarem para o IFAP.É mais coerente, evitam-se sobreposições de competências e poupa-se dinheiro público.

2. Fundação Alter Real
a) Competências sem relevância para serem autonomizadas numa fundação pública;
b) Tem cinco administradores – presidente é o presidente da Companhia das Lezírias.CONCLUSÃO: A fundação pode ser extinta e as suas competências integradas na Companhia das Lezírias (hoje até já o presidente é o mesmo).

3. No âmbito da Barragem do Alqueva há duas entidades:
a) a EDIA (190/200 funcionários) que tratou da construção da barragem do Alqueva; e a
b) GESTALQUEVA (trata do fomento do turismo na zona do grande lago)
c) Não há razão nenhuma para esta duplicação de organismos:
Primeiro: EXTINGUIR A GESTALQUEVA, colocar as competências na EDIA ou concessionar a privados (fomento do turismo);
Segundo: EMAGRECER A EDIA (já acabou a construção da barragem).

Ministério do Trabalho e da Segurança Social – 9

1. Há neste Ministério sete organismos consultivos (uma loucura):
• Conselho Nacional da Formação Profissional
• Conselho Nacional da Higiene e Segurança no Trabalho
• Conselho Nacional de Segurança Social
• Conselho Nacional do Rendimento Social de Inserção
• Conselho Nacional para a Reabilitação
• Conselho Consultivo das Famílias
• Comissão de Protecção de Políticas da Família
Minha Proposta:
• Extinguir todos (para estas tarefas existem direcções-gerais com as mesmas áreas de competência).

2. Ao nível de outros serviços – estes de natureza executiva - podem ser feitas várias outras extinções. Assim:
a) O Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Segurança Social pode integrar as competências do Instituto de Informática e do Instituto de gestão do FS Europeu (competências afins e sobrepostas). MENOS DOIS ORGANISMOS.
b) Dois institutos – o Instituto da Segurança Social e o Instituto Nacional para a Reabilitação podem ser extintos e as suas competências (hoje afins e sobrepostas) serem integradas na Direcção-geral da Segurança Social. MENOS DOIS ORGANISMOS

Mistério da Saúde – 3

1. Alto Comissário para a Saúde (Orçamento de 30 milhões de euros)
a) Criado por Correia de Campos no Governo Guterres;
b) Veio o Governo do Durão Barroso e extinguiu-o:
c) Voltou Correia de Campos no Governo Sócrates e voltou a criar;
d) O Alto Comissário – veja-se bem – tem estatuto de membro do Governo (sub-secretário de Estado)
e) CONCLUSÃO: Pode ser extinto e as suas competências passarem para a Direcção-geral de Saúde (actualmente são competências sobrepostas).
f) Se a moda pega passamos a ter o Alto Comissário da Justiça, da Segurança Social, da Economia, da Comunicação Social, etc. etc.
g) Haja Bom Senso. Temos de POUPAR, extinguindo este organismo inútil.

2. Conselho Nacional de Saúde – Mais um Conselho Consultivo
a) Orgão Consultivo do Ministério da Saúde
b) Não faz sentido. A D G Saúde faz na perfeição esse papel. É a sua competência legal.
c) Mais um serviço que pode ser EXTINTO

3. Instituto da Droga e da Toxicodependência
a) Ao nível central tem cinco coordenadores – Equiparados a directores-gerais.
b) Ao nível regional tem cinco directores regionais
c) Tem cerca de dois mil funcionários (1/3 nos Serviços Centrais) – Uma loucura
d) As suas funções são no domínio da Saúde Pública
e) Pode perfeitamente SER EXTINTO, as suas competências locais integradas nos Centros de Saúde e as suas competências centrais na DG Saúde (é área de saúde pública)
f) Área de Estudos (quando for o caso encomendar às Universidades e Centros de Investigação)

Ministério do Ambiente – 3

1. Na área do ambiente há três institutos importantes:
a) Agência Portuguesa do Ambiente;
b) ICN – Instituto Conservação da Natureza;
c) INAG – Instituto Nacional da Água
• Têm todos competências muito semelhantes e, nalguns casos, sobrepostas.
• Seria possível e desejável fundir tudo num único organismo – a Agência Portuguesa do Ambiente.
• É o exemplo inglês (apontado normalmente como referência)
• Poupa-se imenso:Passamos a ter um único instituto em vez de três
Passamos a ter uma única administração em vez de três
Passamos a ter uma única estrutura administrativa, de contabilidade e financeira, em vez de três
Passamos a ter um único orçamento em vez de três
Passamos a ter menos pessoal e menos encargos

2. Ao nível regional temos a seguinte estrutura sobreposta:
a) As Comissões de Coordenação Regional têm competências na área do ambiente;
b) As ARH – Administração Recursos Hídricos, mesmo assim, existem como estruturas autónomas (cinco ARH/ cinco concelhos de administração/ cinco orçamentos/ cinco estruturas administrativas). Os organismos mais BUROCRÁTICOS que existem em Portugal.
c) Podem extinguir-se as ARH e integrar as suas competências nas CCDR
GANHO DE POUPANÇA. GANHO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

Ministério da Administração Interna - 18

1. Extinção de 18 Governos Civis
a) Hoje, os Governos Civis, não fazem qualquer sentido;
b) Estão desprovidos de competências;
c) As suas pequenas competências (de carácter administrativo e de concessão de licenças de exploração de estabelecimentos) podem passar para as Câmaras Municipais (com vantagem de proximidade para os cidadãos);
d) A sua extinção permite poupar significativamente (porque têm grandes estruturas de pessoal)
e) Servem de “sacos azuis” de vários governos
f) PSD em 2002 prometeu a sua extinção mas também falhou (não cumpriu) por falta de vontade política.

Ministério da Educação – 2

1. Três Institutos com Competências Duplicadas/Sobrepostas:
a) GAVE – Gabinete de Avaliação Educacional
b) GEP – Gabinete de Estudos e Planeamento
c) MISI – Gabinete Coordenador do Sistema Informático do ME (recolha de Informação)
CONCLUSÃO: Destes três serviços, dois PODEM SER EXTINTOS e concentrar competências num único.
Vantagens:
• São Menos Administradores
• Menos Assessores
• Menos Pessoal
• Menos Despesa
• Menos burocracia

2. Direcções Regionais de Educação – Emagrecer
• Em termos de dimensão estão a atingir proporções gigantescas.
• Quadros de pessoal aumentaram significativamente nos últimos anos.

Assembleia da República – 2

1. Comissão Nacional de Eleições:
a) Estrutura permanente encarregue de fiscalizar os actos eleitorais;
b) A seguir ao 25 de Abril podia justificar-se;
c) Agora não faz sentido ser uma Comissão Permanente;
d) ABSURDO – Funciona em Permanência (365 dias por ano) mas só tem competências quando há eleições (nos 30 dias antes das eleições);
e) Pode ser extinta e as suas competências integradas no STAPE (Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, no MAI); ou quando muito, Ser uma Comissão Eventual (a funcionar só nos períodos eleitorais).

2. CADA – Comissão Nacional de Acesso aos Documentos Administrativos
• Não faz sentido
• Pode ser extinta

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Malabarismos

Vi ontem na televisão um curto trecho da entrevista de Constança Cunha e Sá a José Sócrates.
Em dois minutos, consecutivamente, sem pestanejar, ele disse:
- que o fundo de pensões da PT não constitui qualquer encargo futuro para o povo português pois o cálculo actuarial mostrou que está suficientemente provido para cobrir os compromissos assumidos
- que a passagem do fundo para a alçada do Estado tinha sido necessária para pagar os dois submarinos comprados à Alemanha

Vou tentar explicar: agora gastamos o fundo da PT a pagar os submarinos, depois andamos dezenas de anos a pedir aos portugueses das gerações futuras para pagarem as pensões milionárias, e as outras, dos reformados da PT.
Visto de outro ângulo: agora José Sócrates faz um brilharete reduzindo o défice de 2010, depois os governos futuros terão cada vez mais dificuldades em equilibrar as contas.

É por obra destes malabarismos que estamos como estamos...

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