Leis que existem para ser ignoradas

Pode parecer irrelevante mas não é.
É um sintoma, mais um, dos males profundos que afectam a cultura política em Portugal.

O Decreto-Lei 319-A/76, de 3 de Maio, é suposto regular as eleições para a Presidência da República e, em concreto, a campanha eleitoral.
Diz, por exemplo, que a campanha eleitoral se inicia no 14º dia anterior às eleições e termina à 24 horas da véspera (artº44).
Diz, por exemplo, que aos candidatos devem ser dadas oportunidades idênticas (artº 46).
Diz, por exemplo, que as entidades públicas devem garantir a neutralidade (artº 47).

Ora pode dizer-se que esta é mais uma lei que existe para ser ignorada o que é muito estranho visto estar em causa a eleição do Orgão que, supostamente, deveria ser o garante supremo do cumprimento da Constituição.

Desde que, em 31 de Agosto 2005, Mário Soares divulgou no Hotel Altis a sua "Declaração de Candidatura" entrou-se numa intensa campanha eleitoral "de facto" que parece estar agora a terminar quando, por lei, se estar devia iniciar.

Mesmo entidades públicas, como a RTP, não hesitaram em promover debates entre os candidados apesar de não se saber ainda quantos e quais seriam validados pela Comissão Nacional de Eleições, o que não garante de forma alguma a igualdade de oportunidades.

Este desleixo das instituições e impunidade dos prevaricadores são um lamentável exemplo do incumprimento das leis.

Para além disso mostram como a classe política parece convencida de que o povo não tem mais nada para fazer do que ouvir os seus brilhantes discursos.

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Os poderes constitucionais do Presidente

A esquerda parece não perceber que está a fazer o jogo do Cavaco quando se atira como “gato a bofe” à proposta de um Secretário de Estado para lidar com as empresas potencialmente “deslocalizáveis”.

A generalidade dos votantes desconhece, ou não quer mesmo saber, quais são os poderes formalmente estabelecidos para o Presidente. A generalidade dos votantes, a um Presidente muito cumpridor das regras, prefere um Presidente que contribua para resolver os problemas.

As acusações feitas a Cavaco acabam por apresentá-lo como o único que tem essa intenção e provocam na maioria dos votantes uma reacção do tipo:

"Está o Cavaco a tentar propor algo concreto para resolver o problema da deslocalização e do consequente desemprego e vêm estes tipos, só para o entalar, com a tal macacada dos poderes constitucionais".

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Borafone ??

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SEM MEDO

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O sucessor do malabarista

O debate entre Soares e Louçã na SIC constituiu um acontecimento notável.
Não por aquilo que foi dito mas pela maneira como foi dito, pelo puro gozo do jogo da retórica, pelo triunfo absoluto da forma sobre o conteúdo.

Durante os outros debates televisivos fui anotando os temas abordados e acabei com uma folha bem preenchida, desta vez a folha está quase vazia.
Ao fim de um minuto eu tinha percebido que os temas eram irrelevantes constituindo apenas as raquetes com que cada um dos jogadores devolvia a bola para o campo do adversário.
Estou certo de que poucos recordarão sobre que falaram quer o malabarista velho quer o malabarista novo.
Um e o outro podem defender qualquer argumento, ou o seu contrário, o que aliás têm feito perante o atordoamento dos seus anteriores oponentes.

O deleite dos espectadores era o mesmo que sentiam os malabaristas que acompanhavam com visível gáudio a preparação de cada golpe pelo adversário.
Soares assistiu embevecido à maestria com que Louçã lhe explicou, a ele, o primado da indiscutível liberdade democrática.

Estava com cara de quem pensa: “Temos homem, agora sim, em Janeiro já posso retirar-me”.

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Teimosias na TV

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O Dilema do Bolo

O debate entre Cavaco e Jerónimo teve aspectos curiosos, quase arriscaria que os contendores nutrem simpatia mútua. Talvez seja por partilharem um sentimento de "não fazerem parte do baralho", ou pela sua modesta origem ou por ambos não serem muito dotados para a esgrima da retórica.

Cavaco apareceu descontraído como eu nunca o vira e nem se ofendeu quando Jerónimo, embora de forma indirecta, lhe chamou mentiroso. Com sinceridade ou sem ela deu-se ao luxo de esvaziar alguns dos "papões" associados à sua figura (caso das privatizações) e, para meu espanto, chegou quase a ser simpático.

Este debate, ao contrário de outros, falou do mundo real da produção e dos trabalhadores deixando em segundo plano as questões que afligem os burocratas e as corporações.

O que se destaca de tudo o que foi dito e que resume a diferença entre Cavaco e Jerónimo é o dilema do bolo, ou seja, se o problema é o bolo ser muito pequeno ou se o problema é o bolo estar mal dividido.

Apesar de todos sabermos que ambos têm razão pois o bolo não só está mal repartido como, ainda por cima, é bastante pequeno a verdade é que esta formulação, de resto habitual, acaba por favorecer Cavaco.

Os candidatos da esquerda aparecem sistematicamente como alguém que só pensa em comer um bolo que o Cavaco tanto se preocupa em fazer crescer.

Este acesso de gula deriva de pensarem, erradamente, que só ganham muitos votos dando coisas às pessoas já. Como as seitas religiosas têm mostrado pode ser muito mais intenso o efeito das promessas de mundos maravilhosos mesmo que num futuro incerto.

A esquerda só terá verdadeiro sucesso quando convencer o povo de que a sua luta pela justiça na distribuição não só não põe em causa o desenvolvimento económico como é a única forma de o crescimento dar um salto qualitativo.

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O regular funcionamento das Revoluções

O DEBATE ALEGRE vs LOUÇÃ

Estes debates entre candidatos de partidos que nunca tiveram responsabilidades governamentais e/ou candidatos que se apresentam à margem dos partidos têm um carácter singular: são uma espécie de lamentação pública, uma queixa feita ao povo pelos candidatos por o país estar como está, a europa ser como é e o mundo insistir em ser caótico.

A enumeração e descrição dos múltiplos problemas que afectam a humanidade funciona como uma insinuação de que o discursante tem alguma ideia luminosa para os resolver, mas essa tal ideia (ou alternativa, como se diz) nunca chega a aparecer. É verdade que o Sócrates conseguiu assim uma maioria absoluta mas, no caso dele, havia um adversário chamado Santana Lopes.

Durante uma hora inteira o debate conseguiu evitar falar da actividade económica concreta, das empresas e da organização da produção, dos trabalhadores, das relações de produção e da concorrência internacional. Fez como se isso, que é o mais importante, não existisse. Como se o emprego, considerado pelos candidatos o maior problema do país, fosse apenas uma questão que alguns burocratas iluminados tivessem que resolver.

Mais uma vez os únicos trabalhadores mencionados foram os funcionários públicos e, nomeadamente, os professores. Já Jerónimo tinha feito outro tanto com os militares e os juízes.

Num passe de mágica a economia real desaparece e desaparecem os empresários e as relações capitalistas da produção para nos falarem de um mundo em que só existem funcionários, deputados, orçamento de estado, leis etc.
O pior é que toda essa máquina da burocracia, e também os candidatos à presidência, estão à espera que os tais empresários exploradores, omitidos no discurso, criem riqueza para o sistema continuar a funcionar (mesmo que mal).

Esta esquerda não lhe passa pela cabeça que lhe compete, preciamente a ela, inventar uma nova maneira de funcionar em sociedade. Uma forma qualquer de superar os tais problemas que tanto a afligem (os lucros exorbitantes das empresas, a constituição neo-liberal da europa, o desemprego, o diabo a quatro).

Esta esquerda como não faz o trabalho que lhe compete vinga-se por vezes em bravatas caricatas como aquela do Louçã que quer demitir o Alberto João Jardim (e depois ficar com cara de parvo quando ele regressar com maioria absoluta).



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Campanhas Presidoxais

A sensação de que algo não está certo, de que um equívoco qualquer afecta as “campanhas presidenciais” a que estamos assistir deve-se, quanto a mim, ao facto de todas elas terem o seu quê de paradoxais.



Cavaco

Quer capitalizar o generalizado anseio de mudança e a desconfiança popular relativamente aos políticos e aos partidos. Essa linha, que promete bons resultados, é contrariada pela sua atitude cordata em relação ao governo de Sócrates e às repetidas garantias de respeito pelos actuais poderes constitucionais.
Não parece fácil contentar ao mesmo tempo os que desejam que o presidente deixe de ser uma figura decorativa e aqueles que receiam um presidente “sidonista”.

Soares

Baseia quase tudo na exploração do “perigo Cavaco”, para a arraia miúda, enquanto tenta capitalizar a alergia “classista” dos sectores mais cosmopolitas relativamente ao seu adversário. Mas as “deficiências culturais” de Cavaco e a sua condição de classe só podem favorecê-lo junto da arraia miúda.
Por outro lado, para ilustrar o “perigo” Cavaco, diaboliza a acção deste como primeiro-ministro. Ora como Soares era o Presidente no tempo dos governos de Cavaco resulta que as "maldades" de Cavaco acabam por ser uma demonstração da inutilidade de Soares na ocupação de tal cargo.

Soares também pretende apresentar-se como alguém capaz de “unir os portugueses” mas tal é contraditório com a incapacidade para evitar a candidatura de Alegre e a proliferação à esquerda.

Alegre

Tenta mostrar-se como um combatente corajoso, movido por ideais e valores, que não precisa dos aparelhos e compromissos partidários. No entanto deixou prolongar a controvérsia pública que torna patente que esta situação não foi desejada. Não consegue esconder que a “traição” do seu partido, que fingira apoiá-lo por omissão, é algo que não perdoa e deixa campo à suspeita de ser essa a sua principal motivação ao concorrer.

Jerónimo e Louça

Toda a gente sabe ao que vão; desancar as políticas de Sócrates para tirar dividendos partidários. Esse objectivo é porém desacreditado se forem forçados a recomendar o voto no candidato de Sócrates numa eventual segunda volta, ou se forem acusados de ter facilitado uma vitória de Cavaco na primeira volta.

A grande dúvida que persiste é a de saber se o povo votante dá muita ou pouca importância às frenéticas movimentações da campanha.

Perante os paradoxos referidos pode acontecer que o povo resolva ignorar as campanhas e basear a sua decisão no muito que sabe sobre os candidatos.
Pelo menos os mais velhos tiveram a oportunidade de observar in loco um Cavaco primeiro-ministro, e um Soares presidente, durante dez anos a fio.

Afinal não é todos os dias que os votantes podem beneficiar daquilo que os americanos chamam “try and buy”, ou seja, experimente antes de usar.

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100 ANOS DEPOIS

____________________________ 1900 - Rafael Bordalo Pinheiro


100 ANOS DEPOIS
Grande parte da intelectualidade portuguesa converteu-se na aristocracia do latifúndio chamado Estado; vive dos pergaminhos e não produz nada de que o povo possa viver.

Não é exemplo nem utopia. Não se interroga e não se questiona.

O povo, que considera relapso e contumaz, é apenas um pretexto e um ornamento.

Abomina empresários e mercadores, que finge desprezar, mas é deles que reclama a prosperidade da nação, o conforto do mecenato e o emprego para os filhos.

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Batraquius Cavaquensis

Uma espécie de “sapo-laranja”, nunca antes referenciada, foi descoberta recentemente por um grupo de de peregrinos, oriundos de Santana, que se deslocavam a Belém em cumprimento de uma promessa. O animal foi entretanto classificado como “Batraquius Cavaquensis”.

Apesar de todos os cuidados postos na manipulação do sapo não foi possível evitar os casos agudos de urticária que afectaram até, como tem sido amplamente noticiado, o ex-ministro da defesa Dr. Paulo Portas.

Ao contrário dos sapos comuns, que afectam apenas os canhotos, este parece atacar “a torto e a direita”.

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OUTDOOR cheio de saúde

Estamos em condições de revelar o novo "outdoor" de campanha com que Soares tenta fazer valer, por comparação com os outros candidatos, o seu invejável estado de saúde.

Sujeito aos mais rigorosos testes auditivos concluiu-se que, fosse quem fosse o interlocutor, os sons entravam e saíam livremente sem encontrar qualquer vestígio de esclerose ou obstrução.

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As lentes da MundiVISÃO

Se as ideologias são os óculos da mente então tudo o que vemos, e não vemos, depende de comprarmos as lentes certas à MundiVISÃO.

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A questão fundamental

"Um meu amigo, mas rival nas eleições (Manuel Alegre), afirmou que dorme descansado com Cavaco Silva em Belém. A seguir veio o outro (Jerónimo de Sousa) dizer que não dorme ele, nem os trabalhadores. Eu estou de acordo com Jerónimo de Sousa, porque também não durmo descansado".
Mário Soares em Beja.


Os candidatos à presidência dividem-se portanto em dois grupos fundamentais: aqueles que dormirão descansados a partir de 22 de Janeiro (Alegre e presumivelmente Louçã) e aqueles que não dormirão descansados (Soares, Jerónimo e presumivelmente Cavaco).

Antigas dicotomias como esquerda/direita ou liberalismo/estatismo parecem estar completamente fora de moda na conjuntura actual.

O futuro ameaça com dramáticas disputas pela escassez do XANAX.

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É só escolher...

As zebras são todas diferentes umas das outras.
O que é difícil é perceber em quê.

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Atropelamento e fuga

A campanha para as presidenciais é em grande medida inútil e corre o risco de se tornar, em vez de uma campanha de esclarecimento, numa "campanha de obscurecimento".

Os principais concorrentes são velhos conhecidos do povo português, frequentaram um grande número de eleições, exerceram cargos públicos durante muitos anos, deram milhares de entrevistas. É caso para perguntar o que temos para descobrir nesta campanha que não saibamos já "de ciência certa" com base na mãe de toda a sabedoria, a experiência. Nada.

Sendo a eleição para um cargo unipessoal é marcada fundamentalmente pela "personalidade e qualidades" dos candidatos; os próprios manifestos são a vários títulos irrelevantes (por causa dos limites constitucionais da acção presidencial mas também porque, como temos visto, as garantias dadas nas campanhas são fácilmente desrespeitadas com o pretexto da mudança das circunstâncias). A personalidade dos candidatos está o povo farto de conhecer.

Assim sendo devemos concluir que a campanha só pode ser usada para mistificar, para impor uma nova imagem dos candidatos que obscureça aquela que a experiência vivida construiu na mente dos eleitores.

-O Cavaco quer deixar de ser apenas o competente mas hirto professor de finanças para ser o avô preocupado com os desfavorecidos e com o futuro da nação.

-O Soares quer deixar de ser o padrinho da esquerda, de charuto bem almoçado, para se converter no paladino da luta contra o capitalismo (desde que seja selvagem).

-O Alegre já não será o poeta que passa a vida a planear as pescarias e caçadas para se tornar o "sem abrigo" dos partidos com que sempre pactuou.

-O Jerónimo e o Louçã, honra lhes seja feita, não mudaram o discurso. Apoiam todas as reivindicações e direitos adquiridos sem cuidarem de explicar quem vai pagar a conta (o Jerónimo chegou ao ponto, esta ouvi eu, de dizer que os juizes não são uma elite).

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Esfíngico

Como diria um outro candidato:
"És finge mas não és fixe"

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Auto da (b)arca

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Gerónimo, o índio que está na moda

Não rompera ainda o Sol na Reserva e já o Gerónimo e os camaradas “Ideologia Nebulosa”, à esquerda, e “Coiote Tarefeiro”, do outro lado, se internavam na mata, sem desanimar, mostrando que de vermelho não têm só a pele.

Ao contrário do que se possa pensar Gerónimo, também conhecido por “Urso Dançarino”, não tem más intenções. Aliás, como disse Arnaldo Matos, também conhecido por “Grande Educador”, a Revolução não é um chá dançante.

Os facalhões, afinal, são apenas canivetes com que pretende cortar algumas ramagens para enfeitar a tenda amanhã, o saudoso 7 de Novembro da Revolução de Outubro.

A Democracia Avançada para o Século XXI, também conhecida como “DAS XXI”, constrói-se com estes pequenos gestos cheios de intencionalidade.
Seja lá ela o que for.

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S. Francisco do Bloquinho

S. Francisco do Bloquinho

É realmente cansativo andar sempre com o bloquinho ao colo, para mais persistindo a dúvida sobre se ele ainda cresce ou se fica mesmo assim.

Os outros dirigentes partidários deviam era estar calados pois não sabem o que é gerar um bloquinho, adoptaram os seus já eles criavam barba quando não guedelhas grisalhas.

Quer se trate de pregar aos peixes, aos candidatos imaturos ou aos poetas zangados o “padre vermelho”, como carinhosamente é referido, não poupa retórica.

A sua clarividente e revolucionária proposta de novo imposto sobre as “grandes fortunas” é a versão digital do preceito bíblico que calibrava os ricos e os camelos pelo cu de uma agulha.

Como diria S. Durão do Barroso:

se há bichas nos hospitais
e falhanços nas pensões
não há TGV no Tejo
nem Ota com aviões


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