Dia 31 de Maio, às 21:15, na Livraria Almedina Estádio
Apresentação por:
* Rui Bebiano (Prof. da Fac. de Letras da Universidade de Coimbra)
* José Dias (Pres. do Conselho da Cidade de Coimbra)
Uma iniciativa de «Ideias Concertadas»
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Lido no encontro Eurodeputad@s pelo SIM, em 28/1/2007
No próximo referendo, o que está em causa é um problema de política criminal do Estado democrático. Ou seja, trata-se, em primeira linha, de um problema de Código Penal, um problema de previsão e definição de crimes e de penas.
O que sucede, é que as normas penais em vigor consideram que, salvo algumas excepções já previstas, uma mulher que interrompa voluntariamente uma gravidez até às dez semanas num estabelecimento hospitalar está a cometer um crime e, como tal, deve ser perseguida, condenada e enviada eventualmente para a prisão.
Mas há alguém que no século XXI e na Europa possa conscientemente pretender que, numa sociedade com os nossos valores, a nossa cultura, os nossos princípios e as nossas práticas sociais, uma mulher que interrompa a gravidez naquelas circunstâncias tão precisas e delimitadas é, por esse facto, uma criminosa e que o Estado a deve perseguir penalmente, a deve julgar, a deve condenar e eventualmente enviar para a prisão?
Todavia, é isto que o nosso Código penal, salvaguardadas as excepções já previstas, ainda hoje faz. Por isso é que as normas penais actualmente em vigor nos deixam, a propósito, isolados na Europa a que pertencemos e dão do Estado português, a propósito, a ideia de um Estado retrógrado, injusto, cruel e desumano.
Por demasiadas vezes esta questão tem sido distorcida, procurando-se deixar subrepticiamente a impressão de que aquilo que se coloca à apreciação e decisão dos cidadãos é algo completamente diferente.
Mas não se trata de qualquer discussão complexa e interminável sobre o sentido da vida, sobre o início da vida humana, sobre a natureza da vida intra-uterina, sobre a existência ou inexistência, a propósito, de pretensos ou reais conflitos entre direitos humanos ou direitos fundamentais.
Sobre cada uma destas questões, todas respeitáveis e dignas de discussão, cada um de nós já formou, ou virá a formar, as suas próprias dúvidas ou convicções, as suas próprias opiniões ou sentimentos pessoais de natureza moral, filosófica, religiosa ou política. Esse é um problema de cada pessoa ou de cada grupo particular, constituindo uma zona de reserva íntima ou de convicção pessoal que o Estado de Direito democrático não deve invadir.
Não cabe ao Estado democrático aderir, professar ou defender, a propósito, uma singular ou particular concepção moral, filosófica, ou religiosa. Nem, consequentemente, cabe ao Estado democrático inquirir os cidadãos sobre as concepções que cada um sustenta neste domínio.
Portanto, e definitivamente, por mais que alguns pretendam continuar a confundir, manipular e distorcer sobre o que está em causa neste referendo, que fique claro que não é nada disto que se trata.
Por isso nesta consulta popular a única questão a decidir é saber se, sim ou não, uma mulher que interrompa voluntariamente a gravidez nas primeiras dez semanas em estabelecimento autorizado deve ou não ser penalmente perseguida, julgada, condenada e eventualmente enviada para a prisão. SIM ou NÃO!
Mais uma sugestão para quem optou por um Agosto lisboeta.
Não sei se será um grande filme, mas é, com certeza, mais uma achega para continuar a tentar perceber o percurso dos chineses.
Ao sétimo dia, antes de descansar, Deus pegou numa paleta, só com tons de verde, e divertiu-se a pintar um pedaço de terra entalado entre o Atlântico e o Pacífico. Isto podia ser uma lenda sobre a origem de um país que foi baptizado por Cristóvão Colombo e onde passei agora alguns dias.
O olhar do turista sofre sempre de um certo estigmatismo, mas não deixa por isso de ser legítimo. E foi com ele que gostei de ver a Costa Rica. Passei por cinco das suas sete províncias e parece que fiz cerca de 1.300 km por terra e por rio, o que já dá para ter algumas opiniões.
O país tem quatro milhões de habitantes, é pouco maior do que metade de Portugal e cerca de um terço da sua área é protegida ecologicamente. Está na moda como destino turístico (mas ainda se circula sem multidões) e diz-se que é a Suiça da América Latina – talvez porque tem montes e não tem exército, mas não há neve nem relógios de cuco e, sobretudo e felizmente, não há suíços.
Voltando ao verde. Com um clima tropical e subtropical, tem uma selva luxuriante, com uma flora variadíssima. Atinge-se facilmente quase 100% de humidade – aliada garantida de mosquitos devoradores e inimiga de máquinas fotográficas digitais (que deixam rapidamente de funcionar, provisória ou definitivamente).
Gostei especialmente de um dos parques naturais em que estive: Tortuguero, na costa atlântica. Por razões ecológicas, não é acessível por estrada. Tem um aeroporto minúsculo, mas o meio habitual de se chegar é por rio, numa viagem de quase duas horas. É então que se mergulha no verde. Por vezes, caminha-se por trilhos com vegetação tão cerrada que se ouve chover sem que a chuva chegue ao chão. É-se acordado a meio da noite por trovões e chuvadas monumentais e, às cinco da manhã, por simpáticos macacos roncadores. Foi lá que vi a cabeçada de Zidane na final do Mundial – estranha e única imagem de um outro mundo. Bem mais saudável foi ver as tartarugas – também verdes — que vieram desovar na praia em noite de lua cheia. Tudo verde? Nem por isso: vi rãs encarnadas. Confesso que fiquei rendida, eu que nem sequer sou muito dada a expedições ecológicas.
Há muitos outros parques, vulcões, termas paradisíacas em cascatas a várias temperaturas, borboletas azuis, etc., etc. Levaria horas a contar histórias.
Além disso, há um país para tentar perceber minimamente.
A Costa Rica é considerada um caso de sucesso e percebe-se porquê: além do Atlântico e do Pacífico, «entalam-na» o Panamá e a Nicarágua, vizinhos não muito desejáveis. Entre guerrilhas sandinistas de um lado e Noriegas do outro, a Costa Rica mantém uma sólida democracia desde 1949. Entrou nesse ano em vigor uma constituição que atribuiu direito de voto universal aos dezoito anos (inclusive às mulheres e aos negros) e que aboliu as forças armadas. Iniciou-se assim um historial de pacifismo, especialmente significativo no contexto geoestratégico em que o país se insere.
O sistema político é presidencialista, com a presidência da república e a chefia do governo asseguradas pela mesma pessoa. Foi este ano reeleito para o cargo Oscar Arias Sánchez que já o ocupara entre 1986 e 1990. Datam de então a sua firme oposição a que os Estados Unidos utilizassem a Costa Rica como base para atacarem a guerrilha nicaraguense e um Prémio Nobel da Paz que lhe foi concedido, em 1987, por ter conseguido que alguns países da América Central (Nicarágua, Guatemala, El Salvador e Honduras) chegassem a acordo sobre um plano de paz que ele próprio elaborou. O presidente é assessorado por dois vice-presidentes, cargos que, no actual governo, são ocupados por mulheres.
Vários indicadores revelam o sucesso de que se fala. Apenas um e dos mais significativos: o grau de literacia é muito superior ao dos vizinhos mais próximos e ultrapassa também o de Portugal: 96% versus 93,3%, com os mesmos critérios, devido a uma diferença de 5%, no caso das mulheres, a favor da Costa Rica!... Aliás, a aposta na educação desde 1949 é apontada como uma das causas do referido sucesso e faz com que, a par do turismo e da agricultura, a indústria de «microchips» e o desenvolvimento de «software» estejam já entre as principais fontes de receita. As telecomunicações são excelentes (tive cobertura de rede de telemóvel e «roaming» mesmo no meio da selva) e, num dos hotéis em que estive, paguei $12 por uma sopa mas a utilização da Internet era gratuita e ilimitada. A estabilidade política, os elevados níveis de qualificação das pessoas e o turismo atraem cada vez mais investimentos estrangeiros. O índice de pobreza terá diminuído significativamente nos últimos quinze anos e a taxa de desemprego é inferior à portuguesa.
Dito isto, a Costa Rica é um país modesto. As estradas são más (péssimas, por vezes), a arquitectura de luxo não passou por ali, as povoações são aglomerados feiosos, as pessoas têm um ar muito simples. Visto a distância, Portugal parece um país de milionários, Lisboa é Paris quando recordada em S. José. Qualquer coisa está errada: ou uns vivem abaixo do que podem, ou os outros acima. De que lado estará o erro? Daqui a alguns anos, alguém verá. Eu tenho a minha opinião – oxalá me engane.
Sentença Proferida em 1487 no Processo contra o Prior de Trancoso 
Dezenas de peças de Art Déco da colecção Berardo estão expostas na Casa de Serralves até 18 de Junho: mobiliário, esculturas,candeeiros, tapeçarias, etc., etc.
Aboslutamente indispensável para apreciadores e não só.
Como indicavam os velhos Guias Michelin:
* * * - «Vaut le voyage»
Ouvi um português dizer, no dia 13 e em Fátima, que esperava que Nossa Senhora fizesse qualquer coisa para que a maternidade de Penafiel não fosse encerrada.
Por outro lado, parece que o Santuário elegeu como tema anual «Guardar castidade».
Assim não vale: com muita castidade ainda haverá menos filhos e então é que Nossa Senhora não consegue convencer Correia de Campos!
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E esta?
Descobri hoje este livro e era difícil resistir a comprá-lo.
Não sei o que vale, o autor é um judeu polaco e a «tese» é que com a ajuda de código Hollerith, cartões perfurados e IBM, «Hitler foi capaz de automatizar a perseguição aos judeus». Pelo que já vi, parece me que o Mr. Thomas Watson não fica muito bem na fotografia...
Vou dedicar algum tempo pascal a esta leitura e voltarei aqui se valer a pena.
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Edwain Black, «IBM e o holocausto – A aliança estratégica entre a Alemanha nazista e a mais poderosa empresa americana», Editora Campus, Rio de Janeiro, 2001, 584 p.
Sempre me fascinou a obsessão pelo tempo que tinha o malogrado Presidente Américo Tomás!
Ora vejam:
“Decorreu célere, como os que o precederam, o ano que acabou de sumir-se na voragem insaciável do tempo. Outro o substituiu, para uma vida igualmente efémera. Nesta mutação constante, afigura-se haver agora um fenómeno de visível incongruência, pois, quando tudo se processa a ritmo que se acelera constantemente, pareceria lógico que de tal circunstância resultasse um aparente alongamento do tempo e não precisamente o inverso. Mas a verdade é que, quanto mais aumentam as velocidades e o ritmo da vida, mais rapidamente, também, o tempo parece correr, donde se sempre o presente, mal o é, se torna logo em passado, nunca, como nos nossos dias, tão evidente verdade parece mais evidente.”
(Mensagem de Ano Novo, 1/1/1966)
“As letras estão fundidas no bronze ou simplesmente aparafusadas? É que se estão fundidas no bloco de bronze vão dar depois muito trabalho a arrancar”.
(Salazar, 6 de Agosto de 1966, dia da inauguração da Ponte sobre o Tejo, quando viu o seu nome num dos pilares)
Num dia em que fomos bombardeados pelos media com minudências sobre os vários possíveis candidatos à Presidência da República, caiu-me sob os olhos esta pérola:
“Por felicidade do País, ao desempenhar-se do encargo constitucional da eleição, não tem que escolher: felizes as nações que nos momentos cruciais da sua vida não são obrigadas a escolher, e às quais a Providência com desvelado carinho dispõe os acontecimentos e suscita as pessoas de modo tão natural a-propósito que só uma solução é boa e essa a vêem com nitidez no íntimo da sua consciência todos os homens de boa vontade! Felizes porque não se debatem em dúvidas angustiosas, porque não se arriscam em desmedidas contingências, felizes sobretudo porque não se dividem!.”
(Do discurso proferido por Salazar em 7/2/1942, véspera da reeleição de Carmona para PR.)
Já que o Fernando Redondo resolveu desenterrar histórias de computadores, lembrei-me de pôr no “blog” este texto, escrito já há algum tempo. São recordações da minha primeira experiência como informática. Limitei-me a alterar os nomes das pessoas.
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O Sr. Santos aperta a mão a cada um dos colegas, como todos fazem quando chegam de manhã.
O Sr. Silva vira a página do calendário e enfia as mangas de alpaca pretas, com elástico em cima e nos punhos, para poupar o casaco cinzento que comprou no Natal.
O Sr. Martins tira o meio lápis que já tinha guardado atrás da orelha e pega no escantilhão para continuar a desenhar o complexo fluxograma que colocará mais tarde na corticite a que encosta a cadeira.
A Célia começa a perfurar um programa novo em cartões azuis.
A Leonor queixa-se das insónias da noite anterior.
As duas doutoras verificam cuidadosamente os maços de cartões que a Célia pôs nas suas secretárias e voltam a colocar elásticos em cada um. Nessa noite, seguirão de avião para a Bélgica os seus primeiros programas.
É assim que se prepara a chegada de um novo computador, numa cave de Almirante Reis, numa manhã da Primavera de 1970, numa empresa dita de “Service Bureau” - e que, se tivesse existido trinta anos mais tarde, estaria a fazer “Outsourcing”.
O chamado material clássico e os pesados computadores a cartões, todos cinzentos, continuam a executar as aplicações de salários e de contabilidade dos clientes. Mas não chegam para satisfazer as exigências e a visão que o Dr. José Azevedo tem para a sua empresa, no início de uma nova década.
Por isso vem aí “O” computador que ainda precisará de cartões, mas que terá também discos e bandas magnéticas e 30K “bytes” de memória! O seu espaço já está reservado e devidamente envidraçado, o chão falso colocado e a instalação de ar condicionado não tardará. Por isso também admitiu as duas doutoras.
O Sr. Silva combina mais uma almoçarada com frango de churrasco e tenta convencer as doutoras a participarem. (Só é costume irem homens: as perfuradoras levam comida de casa e as doutoras fazem companhia uma à outra num restaurante perto da Praça do Chile.) Elas dizem que talvez para a semana.
O Sr. Martins explica às doutoras por que razão é preciso utilizar tantas instruções de condensação nos programas: há que poupar meios “bytes” sempre que possível, todo o desperdício pode ser fatal, mesmo com o grande sistema que aí vem.
O Sr.Martins é o chefe da Programação e Análise. Só tem a 4ª classe, mas todos acham que ele é um génio. Nem percebem para que servem doutores, o exemplo do Sr. Martins mostra bem que não são precisos canudos para lidar com computadores.
A Drª Júlia telefona para o fornecedor do novo computador para que mande buscar os cartões com os programas. Estes serão compilados em Bruxelas – tem que ser assim já que o dito computador será o primeiro da sua espécie, o maior, o mais rápido a ser instalado em Portugal.
O Sr. Santos pergunta a todos se acreditam que o arranque do novo sistema se fará em Maio como previsto. Ninguém responde porque toda a gente duvida. Ele volta para a sua Separadora.
A Leonor diz à Célia (que é a responsável pela Perfuração, ou seja por ela própria e pela Leonor) que o papel higiénico de reserva não vai chegar até ao fim do mês se não houver um esforço colectivo de poupança.
É 6a feira, 1h da tarde. Os homens atravessam a avenida e vão comer o tal frango de churrasco numa tasca com azulejos brancos na parede. Já está calor desde manhã, mas eles não sabiam porque não há janelas na cave de Almirante Reis.
Os eléctricos passam devagar, meios vazios. Os portugueses continuam tristonhos, mas há algo de diferente nas ruas. As raparigas encurtaram muito as saias, há mesmo algumas de “hot pants”.
O Sr. Martins e o Sr. Santos retomam a codificação dos seus programas.
As duas doutoras não têm nada que fazer porque as listagens de Bruxelas só chegarão lá para 3ª feira. O tempo custa a passar.
A Célia recorda que há um lanche às 5h no átrio da casa de banho das senhoras porque a Leonor faz anos.
A Drª Júlia telefona ao namorado e combinam ir ao cinema. A Drª Rita pergunta-lhe o que vai ver. Diz que ainda não sabe: parece-lhe demasiado esotérico explicar que será “A Paixão de Joana d’ Arc”, numa retrospectiva de Carl Dreyer no Palácio Foz...
A Leonor diz que está desejando que o dia acabe para ir buscar a filha que só vê aos fins de semana: de 2a a 6a fica em casa dos avós na Malveira.
Há menos barulho porque ninguém trabalha com a Separadora – para ela já é sábado...
Acabou o fim de semana, passou-se mais um mês.
É noite e Marcelo Caetano entra pela casa dos portugueses com mais uma “Conversa em Família”. Em Alfama, preparam-se as ruas para a noite de Santo António.
O computador chegou entretanto. Foram abertas dezenas de caixotes, os técnicos do fornecedor esticaram muitos metros de cabos. Já piscam luzinhas desde a véspera.
É tarde mas ninguém se vai embora. Finalmente, “o sistema “arranca”! Vem o Dr. Azevedo, abre-se uma garrafa de champanhe. As perfuradores põem batom, o Sr. Silva tira as mangas de alpaca.
O computador só compila e só executa um programa de cada vez (modernices de multiprocessamentos só virão mais tarde), mas tem 30 K, é grande, é bonito e fica muito bem na sala envidraçada.
Afinal, Portugal não é tão atrasado como dizem!
Em vez de escrever um comentário ao "post" que o Fernando publicou ontem sobre este assunto, penso que é mais esclarecedor difundir estas instruções detalhadas.
Em todo o caso, e em relação às dúvidas do Fernando quanto às diferenças enter "shower" e "bidet", devo dizer que também as tive: a distinção entre "to rinse" e "to spray" nem sempre era muito nítida na prática!...
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