Avó e neta

Avó e neta
07.03.2020 (com TM)

Quem Vai à Guerra

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Um belíssimo filme sobre o sacrifício de uma geração.

E também o registo de algumas das minhas memórias pessoais.

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Pela igualdade no acesso aos cuidados de saúde

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Texto de Rosa Penim Redondo

Agora que a propósito do PEC se tem falado das deduções com a saúde em sede de IRS , deixando no ar a ideia de que os mais beneficiados pelo Orçamento são os que têm seguros de saúde;

agora que a propósito das reformas dos médicos e greves dos enfermeiros se volta a falar do sorvedouro de dinheiros públicos que é o SNS;

é altura para tentar perceber melhor qual é a real situação dos portugueses quanto ao acesso aos cuidados de saúde.

Em Portugal temos três sistemas: Serviço Nacional de Saúde (SNS), seguros privados de saúde (SPS) e Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE).

O SNS abrange todos os portugueses e residentes; a ADSE abrange 1.346.356 pessoas (funcionários públicos, activos ou aposentados, com os respectivos agregados familiares); os SPS abrangiam em 2008 cerca de 1.850.000 pessoas.

Para se perceber melhor o que significa estar abrangido por um ou por outro destes sistemas, em termos de acesso aos cuidados de saúde, de peso no orçamento familiar e de peso no Orçamento de Estado, é necessário conhecer melhor o modo como cada sistema funciona. Até porque, sendo aquilo que se declara no IRS o remanescente do que foi abatido ou comparticipado no sistema de saúde, o facto de uma família apresentar mais despesas do que outra não significa necessariamente que usou mais os cuidados de saúde; pode significar apenas que foi menos “subsidiada”. A que declara menos pode ser afinal a que mais pesa no OE.

Vejamos então o quadro “Comparação do SNS, Seguros Privados de Saúde e ADSE”

Desse quadro que acabámos de ver podemos desde já tirar duas conclusões:

1. O acesso dos portugueses aos cuidados de saúde é muito desigual.
As grandes deficiências do SNS só são colmatadas para 2 grupos de cidadãos: os que beneficiam da ADSE e os que têm um seguro privado.
E destes dois são os segundos que estão em pior situação porque, apesar de gastarem muito mais dinheiro para obter cuidados do mesmo tipo, são mais penalizados pelos limites fiscais e não têm as mesmas garantias.
No quadro "Comparação do SNS, Seguros Privados de Saúde e ADSE"  mostra-se um exemplo de seguro de saúde cujo prémio anual é de 1.850 Euros. Basta fazer contas para concluir que um beneficiário da ADSE teria de ganhar mais de 8.800 euros por mês para que a sua contribuição anual para a ADSE alcançasse tal valor.

2. A ADSE é o melhor seguro de saúde que existe; dá acesso a todos os cuidados, aos mesmos prestadores dos seguros privados, mas sem nenhuma das limitações destes; abrange o titular e seu agregado, no activo e na reforma, e por um “prémio” proporcional ao vencimento de cada um!

A discussão à volta da saúde tem sempre sido muito distorcida pelos preconceitos políticos de esquerda e de direita: uns defendem acerrimamente o SNS, outros elogiam os seguros privados. Ora bem, meus senhores, então e a ADSE? A “quadratura do circulo” tem estado aqui, debaixo dos nossos olhos!

A solução é exigir que todos os cidadãos possam entrar para a ADSE.
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ÁGORA

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Texto de Maria Rosa Redondo



O filme “ÁGORA” de Alejandro Amenábal está a passar pelas nossas salas de cinema quase despercebido dos críticos e opinantes. E no entanto, o ineditismo do seu ponto de vista sobre as questões que nos coloca, dá-nos a oportunidade de reflectir sobre o nosso passado histórico, a nossa sociedade actual, e a nossa cultura.
A trama dramática é muito simples: no século IV, em pleno estertor do Império Romano, na cidade de Alexandria, uma mulher é bárbaramente chacinada por se recusar a renegar os seus principios filosóficos e religiosos.
Fosse ela uma cristã, Hipátia de Alexandria seria hoje mártir venerada e a história seria apenas mais uma das mil do género “os cristãos lançados aos leões”.
Mas Hipátia era uma filósofa, no sentido grego do termo; ou seja, uma estudiosa que se interrogava sobre o universo, autora de importantes estudos matemáticos, continuadora da teoria heliocêntrica de Aristarco, professora no Serapeum.
E os cristãos que a mataram já não eram os humildes, misericordiosos e perseguidos. Em 313 pelo Édito de Milão o Império reconhecera ao cristianismo o direito de existir e de se organizar. Na última década do Sec. IV, envolvidas em ferozes lutas internas pelo domínio da nova instituição religiosa, as várias facções cristãs, cada uma se considerando herdeira da verdade e classificando as outras como heréticas, esmeraram-se na perseguição de tudo o que cheirasse a judaísmo, a paganismo, e em especial à filosofia e ao livre pensamento.
Em 391, a pedido do patriarca de Alexandria, o imperador cristão Teodósio autoriza a destruição de todas as instituições não cristãs do Egipto: templos, sinagogas e evidentemente a Biblioteca de Alexandria.
Pouco tempo depois, Hipátia era desmembrada e queimada na igreja erguida dentro das ruinas do Serapeum.
No mundo dominado pelo cristianismo, nada mais seria produzido no domínio da matemática durante mil anos; e por cerca de 12 séculos não haverá qualquer registo de uma mulher matemática.
Muitas vezes, a propósito dos fanatismos e do seu ódio à cultura, se fala da destruição da Biblioteca de Alexandria pelos muçulmanos no sec VII. Nunca se fala da destruição levada a cabo pelos “pais fundadores” da cultura cristã ocidental. Diga-se em abono da verdade que nos compêndios egípcios de História é a que se atribui ao Califa Omar que é ignorada....
A História mostra-nos que o Homem tem aprendido pouco. Muitas vezes os perseguidos de ontem se tornam os opressores de hoje. Sempre em nome de uma verdade única e inquestionável de que eles são os detentores e cujo desrespeito deve ser pago com a vida,
O fanatismo conduz à morte não só dos homens, mas da sabedoria.
É isso que este filme nos vem lembrar.
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Estudo para a Política Fiscal

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Maria Rosa Redondo

Por aquilo que os jornais divulgaram, o Estudo para a Politica Fiscal, não toca em quase nenhum dos problemas que as pessoas e as empresas realmente sentem.
Limitando-nos ao caso do IRS, apenas a hipótese de declaração individual para casados vai no sentido de uma maior justiça (e mesmo assim haveria que ver se o regulamento das deduções familiares não anula o eventual benefício).
Não há proposta de subir os limites superiores dos escalões para deixar de tributar como ricas as pessoas da classe média.
Não se propõe uma actualização das deduções relativas ao criar os filhos e ao cuidar dos idosos.
Em França, p.ex. existe o sistema C.E.S.U. para pagar serviços prestados por particulares: amas, mulheres- a-dias, enfermeiros, auxiliares domésticos para acompanhamento de crianças ou idosos. Com a vantagem de assegurar automaticamente os descontos obrigatórios para o prestador do serviço e permitir ao pagador o desconto de 50% no seu imposto.
Em Portugal, quem tiver uma empregada doméstica tem todas as obrigações financeiras de um empresário, sem nenhuma das facilidades fiscais! A mensalidade de um lar de 3ª idade é dedutível, o salário de quem presta cuidados no domicílio não é...
Continua-se a englobar as rendas no rendimento colectável dos senhorios enquanto as aplicações financeiras têm taxas liberatórias. E querem dinamizar o mercado de arrendamento?
Propõem aumentar a tributação das mais-valias, nomeadamente em Bolsa, com a desculpa de que é imoral que os especuladores paguem tão pouco.
O que é imoral é que governantes e especialistas nos tratem como atrasados mentais!
Não sabem que quem paga sobre as mais valias é o pequeno investidor cujo património não justifica o uso de uma “off-shore” ou a criação de uma fundação?
O nosso sistema fiscal continua baseado no “espremer” da classe média; começando logo na ridícula “definição” do que são as grandes fortunas.
Este Estudo que não sugere mais do que dar uma demão de tinta sobre o edifício em ruína, poderia ao menos servir para trazer o assunto à discussão publica.

Deveria ter servido para os Partidos em campanha eleitoral se pronunciarem. Mas por coincidência, só veio a lume depois....
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Cabritices

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Neste Carnaval, o senhor Cabrita, achou apropriado fazer uma declaração hilariante:
A via para resolver os problemas do arrendamento “não deve ser o da estatização do mercado”.
O senhor Cabrita não vive neste mundo! Os problemas do arrendamento devem-se exactamente à estatização do mercado feita ao longo de décadas!
E a ultima vez que o Estado meteu a mão foi exactamente com o NRAU e o abracadabrante regime de transição das rendas antigas da responsabilidade do Sr. Cabrita, Secretário de Estado da Administração Interna.
Passados 3 anos, vendo que mais de 99% das rendas antigas não foram actualizadas, as casas degradadas não foram recuperadas e o mercado de arrendamento continua parado, o senhor Secretário devia meditar na burrada que fez (também pode ler-se com “o”) e não “proferir” mais sentenças daquelas.

(da nossa enviada ao Carnaval de S. Bento, Maria Rosa)
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E se os médicos jogassem no Estrela da Amadora ?

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O Governo adiou para Janeiro a discussão da proposta de alteração da carreira médica, que logo tinha suscitado a oposição dos Sindicatos, e vai reformulá-la.
Por outros exemplos, receio bem que a Ministra faça finca-pé em aspectos que não têm grande relevância para o serviço prestado à população, e vá abrir mão daqueles que poderiam de facto contribuir para um melhor SNS.
Por exemplo, insistir por um lado em que os médicos trabalhem mais horas por semana, pagando-lhes o mesmo. E por outro abrir mão da exigência de só os médicos com mais de 55 anos poderem ser dispensados das urgências nocturnas. Ou de as competências de determinados graus médicos serem revalidadas de 5 em 5 anos. A ver vamos.
Por outro lado, não é difícil descortinar nas reacções à proposta uma guerrinha entre Ordem e Sindicatos, subjacente à unidade da corporação em defesa do seu “estatuto”.
Claro que as vitimas do “conflito em larga escala” com que o presidente da Federação ameaçou o Governo, serão exclusivamente os doentes que os senhores doutores eram supostos servir...
Esta situação, assim como o conflito entre os sindicatos dos professores e o Governo, deve levar-nos a repensar a legitimidade social e ética de certas corporações profissionais que prestam serviços de primeira necessidade por conta do Estado utilizarem a greve como meio de reivindicação sindical.
Por coincidência, ouvi hoje que os jogadores do Estrela da Amadora, apesar de não receberem ordenado, não tinham feito greve ao jogo com o Futebol Clube do Porto...
Jogassem eles por conta do Governo e outro galo cantaria!
por Maria Rosa Redondo
(nossa analista, em exclusivo, do tema "clubes e corporações")

Mais uma justa luta

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"Acabo de ouvir na Antena 1 um professor de educação física, reformado, Câmara Pestana de seu nome, declarar que participa na manifestação de professores por solidariedade com os colegas, pois ele quando se reformou ficou a ganhar mais 100 (cem!) contos do que quando trabalhava e os colegas já não vão ter isso !

Eu que trabalhei toda a vida numa empresa privada: 40 horas por semana, férias só 22 dias, e a pagar seguro para complementar o SNS pois não tinha ADSE....

Eu que me reformei, como todos os da minha situação, com 80% da média dos melhores 10 ordenados dos últimos 15 anos, o que equivale a qualquer coisa como 60% do último vencimento...

Eu se fosse professora, confesso, também lutaria para que não me tirassem tal mordomia !"

Da nossa "enviada especial à manifestação dos professores", Maria Rosa.

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Já sabemos quem vai pagar a crise

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"Afinal, quem vai pagar esta crise ?", assim se titulava o Editorial do Publico no dia 16.


O meu caso, reformada da chamada classe média, pode ser uma resposta:
- não sou empresária, portanto não beneficio dos cortes no IVA nem no IRC, nem posso usar linhas de crédito bonificado.
- não pertenço ao grupo dos “mais necessitados” por isso não recebo subsídios, não me dão casa, não tenho água luz e telefone mais baratos, não sou isenta de taxas no SNS.
- sou reformada do sector privado, o que significa que a minha pensão, à partida inferior ao ordenado que tinha no activo, vai aumentar este ano de novo abaixo do valor da inflação.
- já não tenho filhos bebés, nem estudantes, por isso a descida do IVA das cadeirinhas, o desconto fiscal dos computadores e o 13º mês do abono, não me ajudam.
- também já não tenho pais velhinhos; não posso descontar os encargos.
- comprei uma casa, quando tive dinheiro para o fazer, não tenho por isso dívidas que o Estado me ajude a pagar.
- tenho algumas poupanças, aplicadas em Certificados de Aforro; foram desvalorizadas pelo Governo.
- suporto os aumentos do combustível, das portagens e dos impostos se quero deslocar-me em viatura própria. Suporto a subida de preços dos bens essenciais e também dos outros.
Quem vai pagar esta crise ? Sou eu !


Maria Rosa Redondo, uma leitora devidamente identificada.



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A rebarbadora rebarbativa

Da nossa enviada especial ao Pinhal Novo:

Ora aí está! A televisão relata-nos em directo do Pinhal Novo, como é que a GNR surpreende em flagrante um grupo de 6 individuos a tentar abrir no meio duma vinha uma caixa Multibanco roubada, e os deixa fugir depois de ter estado a 20 metros deles, em 2 carros roubados por car-jacking.

Segundo o policia entrevistado, a operação não aconteceu por acaso; os movimentos do grupo tinham sido seguidos, várias patrulhas tinham sido sucessivamente accionadas ao longo do percurso. Também segundo ele, os meliantes conheciam bem a zona o que lhes facilitou a fuga.

Cabe portanto perguntar: e a policia, não conhecia bem a zona? Porque é que todos os caminhos previsíveis de fuga não estavam cortados? Porque é que a Polícia não abriu fogo para deter os assaltantes que, ao que parece eram portadores de armas de fogo? Será que teve receio de que entre eles estivesse alguma “criança” de 13 anos?

No local ficaram a caixa, ainda com o dinheiro, a rebarbadora, e 2 veículos (roubados)
No fim, a repórter dizia que este “estranho caso” tinha acabado “em bem”.
Em bem porquê? Porque o dinheiro é recuperável?!!!! Pelo contrário, acabou em mal!
Em mal porque continuam à solta 6 bandidos que irão obter novos carros por car-jacking, para roubar mais caixas Multibanco e, se for preciso matar um ou dois policias da próxima vez.

Rosa Redondo

(Ver também no Público)

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O Amolador

FR, Lisboa 27.08.2008

O som da gaita de beiços não enganava: fui à janela e lá em baixo, conduzindo pela mão a sua “bicicleta” cheia de ferramentas e chapéus de chuva, lá estava ele, o amolador.
Corri a buscar uma faca e fui ter com ele. O homem pôs o seu avental de couro, subiu para a bicicleta e começou a pedalar, fazendo girar a roda de afiar onde ia com movimentos estratégicos, encostando o gume da faca.
Fiquei fascinada a olhar, a ver as pequenas chispas que saltavam.
E lembrava-me: o amolador vinha com a sua musica/pregão que, segundo se dizia anunciava as chuvas, e as vizinhas traziam as facas e tesouras para amolar, as panelas de alumínio para pôr “pingos” nos buracos, os tachos de barro estalados para consertar com “gatos”, e os chapéus de chuva para qualquer vareta nova.
Por 4 euros, durante uns minutos, eu tinha outra vez 10 anos.

P. S. Quanto à “lenda” de os amoladores anunciarem o regresso das chuvas, eu não sei nada, mas as previsões meteorológicas anunciam chuva para hoje a partir do fim da tarde...

(da nossa "enviada especial à praceta", Maria Rosa Redondo)

(um amolador em 1900)

O silêncio dos blogoesféricos

(texto de Rosa Redondo enviado para publicação pela autora)

O filme "Tropa de Elite" de José Padilha é um murro no estômago. Como era de esperar já disseram sobre ele os lugares comuns do costume e já lhe colaram os rótulos habituais. Curiosamente, em Portugal, em especial na blogoesfera, tem-se falado pouco sobre ele; talvez porque temos receio de ser confrontados com alguns cantos mais “obscuros” do nosso íntimo e de ter de pôr em causa alguns dos princípios “bonitos” em que nos apraz fundamentarmo-nos.

Uma excepção é a inteligente crítica que Jorge Leitão Ramos publicou no Expresso de 12 de Julho (“Tiro e Queda”) e que perfilho quase sem reticências.

Acrescentarei só que uma das coisas que o filme nos mostra é que o “sistema” cujos indícios vemos na corrupção “hard” da policia, na corrupção “soft” das ONG, no poder brutal dos bandos da droga, não pode ser desmantelado de dentro, porque se auto-regenera. E o conceito de “de dentro” é muito amplo; inclui o modelo produtivo, social e governativo, o corpo legislativo e judicial, a organização policial...

Há uma frase do capitão Nascimento que não pára de me ressoar na cabeça: “Só rico com consciência social é que não sabe que guerra é guerra.”

Outra grande questão “quente” é a da legalização da venda e consumo de droga. É preciso ter a coragem de a abordar sem moralismos. É já um lugar comum, mas nem por isso é menos verdade, que a “Lei Seca” foi a fortuna dos gangsters.

A ver. Absolutamente.

Rosa Redondo, 17.07.2008

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Mais perto do que é importante.....

Metade do país está pendente de uma dúvida dilacerante: vão ou não os jogadores do Boavista fazer greve ?
A outra metade vê os seus princípios abalados perante a hipótese de os sócios do Benfica fazerem uma manifestação contra os actuais dirigentes.
Os comentadores desdobram-se em glosas e conselhos, nos jornais, na rádio, na TV:
- "os jogadores do Boavista são profissionais responsáveis, não irão infligir tão grande prejuízo aos adeptos, independentemente de continuarem a lutar pelos seus direitos com outros meios";
- "neste momento dificil para a vida do clube, os adeptos do Benfica devem expressar a sua vontade de mudança de forma que não atinja a imagem do clube; já não estamos no PREC"
Aqui está o País profundo, o Povo real.
É normal que médicos, enfermeiros, professores, etc. façam greve independentemente dos prejuízos causados aos cidadãos. Futebolistas, não!
É aceitável que polícias e militares se manifestem na rua e deixem bem visíveis as suas incapacidades. O aparelho do estado pode mostrar fraqueza, o maior clube português não!
Trinta e quatro anos depois do 25 de Abril, os 3 F's continuam a dominar a nossa cultura como povo. Futebol, foleirice, f.......

Ninguém "segura" este PS!

Na actual epidemia de promiscuidade entre Estado e Sector Privado, o "imbróglio" BCP/OpusDei/CGD/Maçonaria/PS/Governo, monopolisou de tal modo as atenções que fez passar despercebida uma outra pérola da ingerência: o Governo decidiu impôr tectos aos valores das indemnizações que as Seguradoras podem pagar!!!!!
Desenganem-se os que acreditavam que ao fazerem um Seguro estabeleciam livremente um contrato com uma empresa e portanto se presumia que os termos e montantes desse contrato eram exequíveis para ambas as partes.
A vigilãncia omnipresente do Estado lá está para proteger...os mais fracos(?). Neste caso as seguradoras que precisam de aumentar os seus lucros.
Curiosamente, a "explicação" avançada pelo Governo vem na linha do "fundamentalismo higienista" que há-de corrigir os nossos maus hábitos desde a cozinha ao confessionário: impedir que alguns segurados oportunistas se aboletem com "chorudas" indemnizações só porque perderam o pai e a mãe num acidente!
É caso para dizer "Depois da ASAE. o Dilúvio".

O Lobo e o Cordeiro motorizados no país de Kafka

“Pois se não foste tu, foi o teu pai!”, concluía o Lobo para o Cordeiro, junto ao riacho. E assim dizendo, comeu-o.

Era assim que pensava o Lobo na fábula de La Fontaine. E pelos vistos é assim também o entendimento da DGCI e da DGV em relação aos antigos donos dos automóveis cujos novos proprietários não fizeram o registo em seu nome.

A partir de Janeiro de 2008, com o novo imposto de circulação (UIC) substituto do “selo do carro”, a DGCI prepara-se para exigir o pagamento ao cidadão cujo nome esteja no registo.
Mais ainda, a DGCI prepara-se para não aceitar a liquidação do imposto do actual veículo de qualquer cidadão se ele não pagar também o(s) do(s) outro(s).

O cidadão poderia cancelar o registo, mas para isso a DGV exige-lhe os documentos do carro... que ele já não tem!
O cidadão pode requerer a apreensão do veículo por circulação ilegal. Mas parece que a DGCI não aceita o comprovante desse pedido...
Resta ao cidadão rezar muito para que o veículo seja parado numa operação stop e que o policia se lembre de validar a identidade do condutor com a do proprietário e verificar se há um pedido de apreensão sobre o veículo. Ou então jogar todas as semanas no Euromilhões; tem mais probabilidades de ganhar e sempre dá para ir pagando os impostos aos outros.

O mais curioso é que a responsabilidade legal pela transferência de propriedade de um veículo sempre foi do comprador e não do vendedor!
Sou uma normal cidadã sem especial preparação jurídica. Mas parece-me que chega o bom senso para ver que não pode um cidadão ser responsabilizado pelo facto de outro (de quem não é fiador, nem tutor, nem representante) não ter cumprido a sua obrigação legal!
E também que não deve ser legal a DGCI não aceitar o pagamento do imposto de um veículo só porque ainda há um “fantasma” em nome do mesmo proprietário!

Li no ultimo numero da revista do ACP um artigo sobre isto que me deixou chocada!
Limitava-se a carpir sobre o problema e só faltava aconselhar os automobilistas a fazer promessas ao St. António para que os veículos fossem apanhados!
Não é isto que se espera de um clube com a tradição e a estrutura do ACP!
O que se espera é que com o peso dos seus milhares de associados, que lhe dá alguma capacidade de representação dos automobilistas do país, inicie todas as movimentações necessárias a obter do Governo e das autoridades em geral, a correcção das injustiças e ilegalidades, criadas pela nova situação legislativa e que ponha o seu gabinete jurídico ao serviço da defesa dos sócios que pretendam defender-se dessas prepotências.

MMS - Nota de leitura

O “Manifesto Mérito e Sociedade” (MMS) é o documento em cuja base Eduardo Correia pretende formar um partido politico e concorrer às eleições de 2009. (Pode ser consultado em http://www.mudarportugal.org/).

Apresenta um formato híbrido, entre o programa eleitoral e a declaração de princípios, o que o torna algo desequilibrado: uns pontos com grandes detalhes de implementação (caso do e-government) e outros muito genéricos e superficiais (caso da educação).

Não questiona as bases económicas nem politicas do sistema e da organização da sociedade.
Eduardo Correia situa-se num sistema capitalista com um governo do tipo democracia representativa; orienta-se pelo princípio liberal do Estado como agente regulador e não promotor ou interventor; e principalmente considera que a administração do País devia seguir as regras de gestão eficaz e as boas práticas que regem o mundo empresarial.
O que, se pensarmos bem, tem uma certa lógica, uma vez que adequa a gestão do Estado ao modo de produção sobre o qual está organizada a sociedade.
Deste ponto de vista, os regimes políticos da área da Social-Democracia sofrem de uma contradição de base que ajuda aliás a explicar as suas progressivas dificuldades.

Fica pois assente que Eduardo Correia não pretende fazer mudanças radicais, apenas acha que isto pode funcionar melhor.

Uma linha comum ao longo dos capítulos que tratam as várias áreas da governação e da sociedade é a procura de uma alteração de valores: emparelhar direitos com responsabilidades, estabelecer uma cultura do mérito.

Logo no 1º Capítulo, e à laia de apresentação dos princípios orientadores, se diz:

“È necessária uma profunda mudança nos seguintes aspectos:
- Comportamentos individuais
- Comportamentos colectivos
- Organização da sociedade
- Papel do Estado
- Sistema social, económico e politico”

Há que referir que a grande parte do conteúdo do documento é sobre comportamentos; alguma coisa é sobre o papel e a organização do Estado e da Administração; e nada sobre o Sistema.

Quem pretende uma mudança de atitude tão grande, direi mesmo uma mudança de paradigma cultural, tem obviamente que dar grande importância à Educação. E ele diz que dá! Mas parece ficar-se apenas por dois ou três chavões e alguns slogans na moda, desligados da realidade.

Por exemplo, a preocupação com o “abandono escolar” e a “necessidade de prolongar o ensino obrigatório até ao 12º ano”.
Dizer isto em abstracto, ignorando que há em Portugal uma grande separação entre a escola e a vida económica e social e que a escola é mantida a funcionar em circuito fechado por uma gestão centralizada e desligada das realidades, não é de bom augúrio...

Entre as propostas concretas, Eduardo Correia apresenta algumas ideias que me apetece salientar como interessantes e criativas:

a) a “Loja do Cidadão” para a Justiça, a que o autor chama Tribunal do Cidadão, para que qualquer pessoa pudesse, no mesmo espaço, obter aconselhamento jurídico e pedir apoio judiciário (se aplicável) para qualquer tipo de questão, dirigindo-se especìficamente aos “balcões” aplicáveis ao seu caso (trabalho, família, etc) Os funcionários desses “balcões” seriam advogados da Ordem ou juristas nomeados oficiosamente.
b) os “processos on-line” na área da Saúde, com um portal onde existiriam entre outros, os seguintes conteúdos informativos:
- contactos úteis
- mapas e descrição do percurso a fazer para encontrar unidades de
saúde, organizações de apoio à saúde e associações de doentes
- enciclopédia médica com informações sobre doenças, exames,
medicamentos
- tempos e listas de espera para cirurgias e tratamentos mais comuns
- exposição dos direitos dos doentes: garantia de cuidados, taxas
moderadoras, liberdade de escolha, reclamações, etc
- marcação e desmarcação de consultas


Em conclusão, no MMS fala-se sobre todos aqueles aspectos que a generalidade dos cidadãos que reflectem sobre a nossa sociedade pensa que estão mal: justiça, educação, saúde; peso do funcionalismo publico e da burocracia; promiscuidade entre administração e Partidos, etc. E avançam-se ”soluções”.

Não se pense que eu acho isto mal. Ser “politico de bancada” é provavelmente um bom treino de cidadania. Eu pessoalmente farto-me de praticar!

Mas isto é capaz de ser pouco para justificar a criação de outro partido. Principalmente porque os seus princípios não diferem em quase nada do que outros têm proclamado e as medidas apontadas são em grande parte as que os últimos Governos anunciaram. O “busílis” não está no enunciado mas sim no levar à prática. E quanto a isso Eduardo Correia não nos diz nada.

Vícios privados, publicas virtudes?

No PUBLICO de ontem, a propósito da disputa “Mendes&Menezes” (que aliás não me interessa para nada), dizia Rui Tavares:
“Uma parte grande da população ressente-se mais do excesso do poder das empresas do que da acção do Estado. A ideia de que as empresas são por definição mais eficientes também tem levado uma grande sova da realidade. A empresarialização das funções municipais cheira a corrupção, e por aí adiante”.

Não há duvida de que os exemplos estão mesmo a matar...
Mas é pena que haja aqui uma “pequena” imprecisão; de facto, as empresas, por definição, têm condições para serem mais eficientes, mas isso não quer dizer que sempre e todas o sejam.
No entanto a expressão “por definição” não é apenas enfática! Significa que para serem consideradas como tais as empresas têm de ter as características e funcionarem segundo as regras do empreendedorismo.

Ora não há nada mais longe desse modelo e dessas regras do que as empresas municipais que não enfrentam concorrência, e onde os gestores estão sempre seguros e os “riscos” são sempre cobertos pela “vaca leiteira” do orçamento. As chamadas empresas municipais são apenas uma extensão do universo autárquico, criada quase sempre com o objectivo de escapar ao control do Estado, que continua no entanto a sustentá-las. Chamar-lhes “empresa” é apenas uma forma de expressão...

E quanto àquilo de que a população se ressente: nas estatísticas das organizações de defesa dos consumidores o 1º lugar das queixas é ocupado pela PT, exactamente um caso exemplar de uma empresa teóricamente privada mas que vive de exclusivos, protecções e facilidades várias que o Estado lhe proporciona.
Neste caso temos o pior dos dois mundos, trata-se de uma empresa com fins lucrativos, o que segundo a lógica do articulista seria pior para os consumidores, mas que fica “isenta” de se aperfeiçoar por pressão do mercado, o que sempre seria uma compensação para esses mesmos consumidores.
(cartoon de Ben Heine)

Os novos Códigos e o Absurdo

A discussão sobre os códigos Penal e do Processo Penal ameaça tomar foros de paixão.
De facto, aspectos como o das novas regras da prisão preventiva e as confissões de impotência das policias e agentes de combate à criminalidade mexem com os nossos medos colectivos e com as nossas necessidades mais básicas de segurança de vida e bens.
Receio por isso que se vá gritar muito e compreender pouco.

Não me interessa entrar na discussão de códigos e processos, e tentarei não me deixar levar para os aspectos emotivos. Mas como cidadã que considera que a lei e a justiça são assuntos que dizem respeito a todos, chamo a atenção para isto: o que essencialmente está em causa é mais uma vez o péssimo funcionamento da justiça em Portugal e o desfasamento entre a letra das leis e a vida real.
A limitação dos casos de aplicação da prisão preventiva e da sua duração não teria como consequência a libertação de criminosos provados (e até já condenados, mas ao abrigo de recurso), se houvesse prazos realistas para as várias diligências judiciais (antes e durante a fase de tribunal), e se os agentes envolvidos, incluindo os juízes, fossem responsabilizados pelo seu cumprimento.

Esta questão dos prazos e da irresponsabilidade é das maiores mazelas da justiça portuguesa e está na base da desconfiança que nela têm os cidadãos comuns e do aproveitamento que dela fazem os transgressores da lei.

Os fantasmas de Goya

No último filme de Milos Forman, já tratado neste blog, há uma linha que me parece muito interessante.

Começa a esboçar-se logo no principio, quando os padres da inquisição se interrogam perante as gravuras de Goya: “É então assim que somos vistos em todo o mundo?” , e quando Lorenzo Casamares, para proteger o pintor ou melhor, o seu retrato que ele estava a produzir, desencadeia o processo que está na origem da trama emocional do filme.

Goya não é ali simplesmente Francisco de Goya y Lucientes, pintor.
É aquele que detém o temível poder de revelar a natureza profunda do mundo e da alma dos homens. Melhor dizendo, de propôr uma "interpretação" dessa natureza.
Veja-se o temor quase reverencial com que o inquisidor e a rainha se aproximam pela primeira vez dos seus retratos; eles vão descobrir como é que são na realidade, ou seja, para os outros. E agradados ou não, não se atrevem a contestar a sua imagem.

Talvez por isto, Milos Forman não chamou a este seu filme “Goya”, como chamou “Amadeus” ao outro, que alguns críticos insistem em colocar em comparação para se declararem desiludidos com a falta de peso e consistência do personagem...

Para mim este filme não é obviamente sobre Goya. O pintor é um instrumento, um símbolo do poder da imagem, que consiste em nos apresentar a realidade em conjunto com uma proposta de interpretação. Ou seja, a realidade como objecto questionável.

VERDE LEITÃO

“Um bando de mascarados invadiu a propriedade de J. Menezes destruindo o que encontrava à sua frente e causando prejuízos de milhares de Euros”.

Esta noticia podia referir-se a um ajuste de contas na Cova da Moura, mas não; diz respeito a uma “acção de protesto” de um grupo de “ecologistas” chamado Verde Eufémia, contra uma plantação de milho transgénico, em Silves.

Perante uma curiosa brandura da GNR assistiu-se a uma manifestação directa de um dos fundamentalismos politicamente correctos que ameaçam invadir a nossa vida.
Interrogo-me sobre quando começaremos a ter raides nos cafés para esbofetear os fumadores ou grupos nas rotundas para furar os pneus aos automóveis...

Mas o que é ainda mais grave é que temos um partido, o BE, com assento na Assembleia da Republica e lugar na Câmara de Lisboa, a dar o seu apoio a estas manifestações do espírito das Cruzadas!
E depois tentam lançar-nos areia para os olhos desviando a discussão para a questão dos transgénicos, que òbviamente deve ser discutida, mas que não é o que está em causa.

Sugiro a estes “iluminados”, já que estão tão preocupados com a defesa do ambiente, que formem o movimento "VERDE LEITÃO" e vão deitar abaixo alguma das pocilgas que repetidamente enchem de trampa a Ribeira dos Milagres e praias adjacentes, e de dinheiro os bolsos dos seus exploradores.
Se o cheiro os incomoda, podem sempre ir mascarados. Claro que correm o risco de ser recebidos com caçadeiras; mas isso também não teria muita importância pois estariam bem uns para os outros.