segunda-feira, maio 26, 2008

O valor da mobilidade

Continua na ordem do dia a discussão a propósito do abaixamento do imposto sobre os combustíveis (ISP) que agora até já divide os candidatos à presidência do PSD.

Aqui ficam alguns contributos para quem queira formar opinião:

1. A utilização da gasolina e do gasóleo não são exclusivo dos "irresponsáveis ecológicos" que se entretêm a dar umas voltas com a namorada, como o governo dá a entender.
Milhões de trabalhadores, de todos os níveis salariais, dependem todos os dias dos seus automóveis ou dos autocarros e outros transportes públicos que funcionam com combustíveis derivados do petróleo.
Há também um gigantesca cadeia logística que chega a milhares de vilas e aldeias, ao longo do território, que leva os jornais, o correio, os medicamentos e as mercadorias e trás de lá tudo o que os seus habitantes pretendam enviar para o mundo.

2. Ao contrário do que irresponsávelmente se pretende fazer crer a situação descrita anteriormente não é passível, a curto ou médio prazo,de ser substituída por outra muito mais favorável do ponto de vista energético (o que não significa que os esforços para tal não devam fazer-se desde já).
Se todos os utentes de carro próprio decidissem de um dia para o outro passar a usar os transportes públicos nas grandes cidades o caos resultante demonstraria como tais teses são descabeladas.
O mesmo se passa com a rede logística pois a esmagadora maioria das povoações não é servida por qualquer transporte alternativo.
Ao contrário do que insinua o governo, o cidadão comum não tem realmente o poder de decidir, num acto de abnegação, salvar o país através da mudança dos seus "reprovaveis" hábitos.

3. Perante a escalada dos preços do crude os países que continuam a depender do petróleo em larga escala são obrigados a transferir uma parte crescente da sua riqueza para quem o comercializa. É uma inevitabilidade.
Se para além disso o Estado, nesses países, sobrecarregar o preço já de si elevado dos combustíveis com alcavalas e impostos então, para além do empobrecimento acima referido, haverá um outro resultante da perda de competitividade internacional e do definhamento da economia respectiva.
Em termos comparativos os produtos de cada país irão reflectir o peso dos derivados do petróleo na sua estrutura produtora e distribuidora. Das fábricas sairão produtos mais caros e o transporte desses produtos até aos clientes, nacionais ou internacionais, aumentará ainda mais a diferença para os seus concorrentes.
Ou seja, pode haver países que não sendo produtores de petróleo apesar disso beneficiem do agravamento dos preços. O exemplo da Espanha e de Portugal, com níveis de impostos bastantes diferentes, ajuda a perceber esta ideia.

4. A mobilidade é a circulação sanguínea da economia mas também da vida em sociedade e condição das liberdades individuais. Não é admissível o cenário das populações acantonadas nas suas vilas e cidades, num retorno à idade média, com trocas esporádicas e voltando cada um a viver do que produz. Mas também não se podem tornar inviáveis as viagens com o intuito de ver espectáculos, receber formação ou conhecer novas experiências.
Ao pôr em causa a mobilidade piora-se também as condições, económicas e outras, que deveriam propiciar o desenvolvimento de energias alternativas.

5. A mobilidade é um bem que tem que ser absolutamente preservado, mesmo que o Estado tenha que sacrificar algumas outras das suas funções menos importantes.
Quando a mobilidade estiver em causa pelo facto de o Estado precisar dos impostos que cobra na venda dos combustíveis então isso significa, provavelmente, que o Estado está a gastar demais ou a gastar mal; que o Estado está a viver acima das suas possibilidades.



Quadro publicado no blogue "Fumaças" em 26.05.2008

2 comentários:

Anónimo disse...

Paris, 27 Mai (Lusa) - O presidente francês Nicolas Sarkozy sugeriu hoje aos países da União Europeia a introdução de um limite para o Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA) sobre os combustíveis a partir de um determinado preço do petróleo.

"É preciso perguntar aos parceiros europeus: se o petróleo continua a aumentar, será que não devemos suspender em parte a fiscalidade sobre o preço do petróleo", disse Sarkozy, defendendo que o IVA não se aplique a partir de um determinado preço do petróleo.

O presidente francês considerou que uma decisão destas não pode ser tomada de forma isolada, mas sim de "forma unânime" a nível europeu.

A França deverá assegurar a partir de 01 de Julho a presidência da União Europeia.

Anónimo disse...

O ministro da Economia, Manuel Pinho, pediu à Comissão Europeia para que sejam identificadas medidas a curto e a médio prazo que possam minimizar o efeito negativo da escalada do preço do petróleo, refere hoje um comunicado do gabinete do ministro.

Manuel Pinho enviou uma carta ao presidente em exercício do Conselho da Competitividade, o comissário Andrej Vizjack, e ao vice-presidente da Comissão Europeia, Gunther Verheugen, a pedir que o tema seja debatido nos conselhos de Competitividade e Energia com "a máxima urgência".

O objectivo é identificar "as medidas a curto e a médio prazo que possam minimizar o efeito negativo da escalada do preço do petróleo", refere o comunicado.

O ministro considera que a subida do preço do petróleo está "a ter um efeito negativo sobre a economia europeia a vários níveis com impactos preocupantes no crescimento económico, no poder de compra das famílias e na competitividade das empresas, em particular sobre as PME".

Manuel Pinho considera "muito importante" que esta situação seja debatida a nível europeu, afirmando que no médio prazo se tem vindo a trabalhar no aumento da eficiência energética, na modernização do sistema de transportes e na maior utilização de energias renováveis.