A raíz dos problemas

O Século XIX português, tantas vezes esquecido, foi sem dúvida a raíz de muitos dos nossos problemas actuais.

A Maria da Fonte, por Bordalo Pinheiro


"O século XIX inaugura, em Portugal, um ciclo extraordinariamente rico de vicissitudes políticas.
Dois regimes jurídico-constitucionais, absoluto e liberal.
Três leis fundamentais, com vigência diferida por diferentes estratos históricos.
Nove reinados curtos e atribulados.
Um governo estrangeiro (ainda que em nome de Rei português), uma abdicação (a primeira desde a fundação da monarquia), uma usurpação (a única, pelo menos sem sucesso, desde o domínio filipino) e cinco períodos de regência.
Dezenas de governos, em especial no período que medeia a fuga da Corte para o Brasil e o início das invasões francesas (1807-08) e a última intervenção do Marechal de Saldanha na vida pública (1870), com a estabilização do esquema partidário e a institucionalização da rotina do rotativismo.
Duas guerras civis sangrentas e extenuantes, repetidas revoluções, golpes de Estado, pronunciamentos militares e movimentos palacianos (especialmente até à «acalmação» propiciada pela viragem regeneradora de 1851) sucedendo-se a um ritmo vertiginoso.
Na envolvência externa, a experiência vexatória das invasões francesas, da prolongada tutela inglesa, das repetidas interferências internacionais nos assuntos domésticos, culminando no humilhante ultimato britânico.
No panorama ultramarino, de tanta ressonância político-económica como imaginária e simbólica, o trauma que se abate sobre o império, com a perda da jóia da Coroa, precedida pela elevação do Brasil a reino associado, e a posterior viragem para África.
Enfim, na dinâmica interna, a rápida degradação da imagem da monarquia e dos seus representantes dinásticos, assumindo foros de grande brutalidade e virulência a partir da organização dos primeiros círculos republicanos.
Todos estes sucessos e perturbações têm, naturalmente, um impacto ao nível do pensamento político.
Com efeito, talvez em nenhuma outra época histórica, com excepção da primeira República, que é em muitos aspectos semelhante ao período a que nos reportamos e constitui em grande medida o seu prolongamento, os contributos e polémicas políticas floresceram de modo mais vivo, alargado, intenso e participado, mas também marcados por um mais intenso circunstancialismo.
Não é em tratados, manuais ou ensaios técnicos que os encontramos vertidos, mas sim em proclamações e manifestos, preâmbulos de decretos ou de projectos de lei, discursos parlamentares, panfletos, artigos de jornal, etc. Em consequência, os debates e exercícios doutrinais, que existem e em grande número, são mais conjunturais do que científicos, sendo rara e de fraca qualidade a reflexão especulativa de fôlego independente de imediatos propósitos panfletários, jornalísticos, tribunícios ou outros."

in "Liberalismo, Democracia e o Contrário"
de António Pedro Mesquita

VER "O Portal da História"

IntiMadeira

O PSD/M e o Governo da Madeira "declaram-se aliados de todas as forças políticas, sociais ou de qualquer natureza que, em Portugal, estejam empenhados em fazer cair o Governo socialista", afirmou Jardim aos jornalistas.

DN, 10/12/2006

O último pacto em Lisboa

Com a devida vénia ao Jumento...

The Kid

Jerónimo de Sousa dirigiu-se também ao PSD, afirmando que, para o líder social-democrata Marques Mendes, «deve ser muito difícil ser prior nesta freguesia»: «Se faz propostas mandam-no estar calado, se não faz dizem que não faz oposição».

«O problema não está em Marques Mendes, está em quem manda no PSD e quem manda no PSD é o poder económico que acha que Sócrates não só serve como não deve ser estorvado», disse.

Portugal Diário, 18 Novembro 2006

O "sucesso" de Israel no Líbano

Há quem diga que Israel não teve sucesso na guerra do Líbano mas eu penso essa é uma abordagem simplista já que não existe vitória militar definitiva de Israel que possa ser sériamente equacionada.

Como já disse neste blog (ver) penso que a destruição do estado de Israel pelos seus inimigos é apenas uma questão de tempo mas, no curto prazo, penso que Israel conseguiu algo importante:
pôs os cidadãos europeus a pagar um exército de interposição que, no essencial, assegurará o patrulhamento da fronteira norte de Israel.

Claro que esta é uma medida que visa apenas adiar o agravamento intolerável da situação militar de Israel mas, em contrapartida, pode vir a acelerar os anti-corpos da opinião pública europeia.

As sementes de um novo holocausto ?

Vou já esclarecer ao que venho. Quero alertar para um “novo holocausto” que eu sinto avolumar-se e que considero quase inevitável.
O alerta vale o que vale mas, se não puder evitar as barbaridades, ao menos que nos prepare a todos para as vivermos.

Falo de Israel e dos seus “vizinhos”, claro. O holocausto que prevejo é a destruição de Israel e o massacre de muitos dos seus habitantes.

Não pretendo discutir quem tem razão mas apenas pensar para além dos constantes “braços de ferro” a que assistimos nas televisões.

Não sou, nem me sinto, judeu e também não sou daqueles que absolvem automáticamente as barbaridades terroristas embora compreenda o drama do povo palestiniano.

Aquilo que me interessa aqui compreender é se no quadro geoestratégico presente o estado de Israel tem alguma probabilidade de sobreviver e também se o “comporatmento” dos seus governantes na cena internacional aumenta ou diminui essa probabilidade.

Todos ficamos impressionados com a eficácia militar de Israel, com o enorme poderio que os seus aliados da América lhe permitiram desenvolver, mas não devemos esquecer que a prazo as guerras acabam sempre por ser ganhas em termos “logísticos”. Um contendor que seja inferior em população, recursos naturais e capacidade de produção acabará sempre por perder a guerra.

O suporte dado pelos Estados Unidos ao seu aliado no médio oriente, por enquanto possível e inquestionado pelas outras potências emergentes, tem permitido a Israel uma política de retaliação que excede largamente o famigerado “olho por olho, dente por dente” (uma das imagens mais revoltantes que já vi na televisão foi a de soldados israelitas partindo, com pedras, os braços de palestinianos capturados e indefesos durante a intifada).

Mas o mundo está a passar por uma transformação acelerada, novos polos de riqueza e de poder estão a desenvolver-se e a hegemonia dos Estados Unidos tende a resumir-se cada vez mais ao plano militar.

A situação faz lembrar a da Espanha do século XVII, em que à debilitante redução das remessas de metais preciosos da América correspondia um envolvimento militar cada vez maior em várias frentes.
Também os Estados Unidos ao mesmo tempo que vêm levantar-se formidáveis competidores económicos (China, India,..) são impelidos pelas circunstâncias internacionais a assumir o seu papel de “polícias globais” (Iraque, Afeganistão, Irão, Coreia do Norte,...).

Na feroz competição que se regista a nível internacional em busca das reservas de energia e matérias primas, na intrincada dinâmica dos equilíbrios entre civilizações e credos religiosos, no quadro das transferências de riqueza entre grupos económicos, países e regiões, o Estado de Israel pode de um momento para o outro vir a constituir uma simples “moeda de troca”.

A questão que se coloca é a seguinte: o que acontecerá se, e quando, a superpotência americana deixar de poder, ou querer, ser o guarda-costas de Israel ?


Quando Israel põe dois países a ferro e fogo em retaliação pelo rapto de três soldados coloca-se perante o mundo na situação de agressor e não de vítima que se limita a defender o seu legítimo direito a existir em paz.

Ao abdicar da sua superioridade moral dificulta qualquer iniciativa moderada da outra parte e contribui para reforçar os adeptos do terrorismo. Ao proceder deste modo Israel aliena a opinião pública moderada dos países árabes que deveria constituir a base de uma solução de equilíbrio a longo prazo.

À medida que as condições de vida se forem deteriorando no mundo ocidental (o petróleo atingiu ontem os 78 dolares por barril) ir-se-ão desenvolvendo os velhos fantasmas anti-semitas e chegará o dia em que Israel passará a ser visto com animosidade, como a causa de todas as dificuldades.

A destruição de Israel torna-se dessa forma uma questão de tempo e qualquer pessoa que viva em Israel deverá racionalmente equacionar a sua permanência nestas condições de risco sempre crescente.

A comunidade internacional tem que deixar a sua posição de indiferença e encarar enquanto é tempo soluções em larga escala, para as quais ninguém está psicológicamente preparado, se quisermos evitar um desastre humanitário de grandes proporções no século XXI.

Já que estamos a falar da China...

Já que estamos a falar da China recomendo uma visita ao site do Stefan Landsberger sobre cartazes de propaganda política. (ver aqui)

Deixai vir a mim os pobrezinhos

Numa daquelas piruetas em que a história é pródiga damos connosco a pensar como é que o tecnocrático Cavaco redundou no caritativo Cavaco, numa verdadeira assombração de um hipotético Guterres.

Claro que podemos encarar a teoria do vírus que, impiedosamente, põe os inquilinos de Belém a dizer banalidades e discursos circulares, sejam quais forem os seus antecedentes.

Também podemos remeter para um assincronismo misterioso qualquer que o levaria a concretizar a demagogia depois de ganhar as eleições, ou seja, quando já é absolutamente desnecessária.

Finalmente, e eu inclino-me mais para este lado, resta pensar que o Cavaco se apresentou durante a campanha como um activíssimo promotor da salvação da país e agora está numa de Madre Teresa apenas pelo gozo supremo de por a esquerda a fazer "figura de urso".

Claro que alguns comentadores conseguirão detectar cavernosas intenções nesta manobra, vá-se lá saber porquê...

Como é que alguém se pode congratular com tais exemplos ?

Quer o caso da França quer o da Itália revelam, de forma dolorosa, as debilidades da "esquerda".
Na França desencadearam uma luta extremamente aguerrida por um objectivo ridículo.
O problema não é o CPE mas sim o facto de o "sistema" capitalista já não estar em condições de assegurar o sustento das novas gerações que insistem em ser assalariadas.

De uma penada abriram caminho para o Sarkozy e fizeram mais uma demonstração da pusilanimidade e impotência de um Estado de quem, no entanto, tudo esperam.

Trata-se de uma vitória de Pirro de uma esquerda incapaz de "inventar" um futuro diferente para a sua juventude.O que vai acontecer é que o patronato continuará alegremente a deslocalizar para a China e para a Índia...

Em Itália, onde não se chega a perceber se a política é para rir ou para chorar, a "esquerda" arregimentou uma molhada cuja única lógica parece ser o facto de todos odiarem Berlusconi, o que é pouco para um projecto.

Apesar disso não conseguiram ter uma vitória convincente contra um adversário que é uma anedota (ao menos em Portugal o Sócrates afinfou uma maioria absoluta à conta do Santana...)

Como é que alguém se pode congratular com tais exemplos ?

Há quem esteja pior...

A cena política em Itália parece ser ainda mais caricata do que a nossa...

Fizemos tanto barulho por causa do Santana mas é a Itália que tem um Berlusconi que consegue um feito invulgar, completar uma legislatura sem ser corrido.

Passamos a vida a lamentar a divisão da nossa esquerda mas é na Itália que o Prodi tem que andar a colar os "cacos" com 14 aliados.

Pode ser que isso nos ajude a recuperar a fé...

E esta, hein ??

Em estilo de provocação, já que fará saltar muitas almas "políticamente sensíveis", reproduzo esta notícia do Público de 28 de Março. Isto tem pano para mangas...
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"Um novo pensamento do mundo contemporâneo através de um equilíbrio entre o liberal e o social.
O secretário de Estado adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, apresentou ontem na Universidade Católica Portuguesa o livro A Política sem Dogma, ensaios sobre o liberalismo de esquerda.
O autor defende que o pensamento liberal não é exclusivo da direita. "O liberalismo contrapôs-se contra o antigo regime como pensamento de esquerda. Era a esquerda por por contraponto à direita", disse José Conde Rodrigues.

José Conde Rodrigues afirma também que "o primado da responsabilidade pessoal e virtudes civícas" não pertence a um pensamento político conservador. "Sempre foi uma herança da social-democracia o respeito pelos outros que procuram liberdade e se afirmam como pessoas", disse.A apresentação e prefácio da obra são da responsabilidade de Guilherme d"Oliveira Martins, que considera o livro uma "referência importante", no estudo do pensamento político. "Ao ler e reler muitos dos ensaios que compõem este livro encontrei um especial rigor e exigência", disse o antigo ministro da Presidência do governo de António Guterres.O actual presidente do Tribunal de Contas considera também que o livro corresponde à situação actual: "Tem a enorme virtude de fazer dialogar estes princípios [rigor e exigência] com a realidade." Para Guilherme d"Oliveira Martins, o socialismo liberal é o "assumir das raízes do pensamento do sécúlo XIX".

O ex-ministro considera-o fiel a três revoluções: a britânica, a norte-americana e a francesa. Revoluções essas que assentam no "constitucionalismo liberal e numa cultura de direitos e deveres, de que é paradigma a Declaração Universal dos Direitos de Humanos, e na consagração de instrumentos sociais de justiça distributiva e de coesão capazes de favorecer a moralização e emancipação, em nome da dignidade da pessoa humana". E afirma que é aquilo que Raymond Aron designou como "síntese democrático-liberal", correspondente ao complexo de direitos civis, políticos e sociais inerentes às democracias modernas, combinando as diversas liberdades, numa acepção participativa e de não impedimento".

Guilherme d"Oliveira Martins defende ainda que o trabalho de José Conde Rodrigues tem uma visão supranacional, sem esquecer o Estado-nação: "O nosso autor faz uma evolução do âmbito da acção política de hoje. Tem a preocupação de considerar a reflexão sobre a vida política sem esquecer a importância do Estado-nação, mas compreende que as razões resultam ao nível supra-estadual.""Esse elemento "Sem Dogma", que José Conde Rodrigues foi buscar a Mário Sottomayor Cardia, com inteira justiça, obriga-nos a pensar os novos caminhos do mundo contemporâneo a partir de um equilíbrio entre os argumentos liberal e social", afirma Guilherme d"Oliveira Martins no prefácio da obra.

Para o autor o livro não "pretende resumir um pensamento político, uma actualidade mas também não lhe foge porque corresponde a uma análise da vida política". E defendeu o papel do indivíduo na história: "É o indivíduo que vai mudando a história." José Conde Rodrigues considerou que há um tabu sobre a "matriz liberal". E defende a importância dos valores: "Devemos lutar por criar oportunidades para todos, pedir responsabilidades a todos, formar uma comunidade que englobe todos e buscar o universo dos valores que é fundamental."O secretário de Estado sublinhou a importância da liberdade e a afirmação do indivíduo: "A importância e o primado da liberdade , que tem de ser confrontados com novos direitos e uma reflexão do papel do Estado e do indivíduo."Ainda no prefácio, a que o autor recorreu no seu discurso, Guilherme d"Oliveira Martins diz que o livro "não passará despercebido, sobretudo para quem quiser conhecer os mais recentes caminhos do pensamento político, em especial na área do que Carlo Rosselli, Norberto Bobbio ou mais recentemente Monique Canto Sperber designaram como "socialismo liberal"".Presentes na apresentação da obra estiveram o ministro da Justiça Alberto Costa, o bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, e o presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Santos Serra.

Os ricos que paguem a crise ?

As cotadas do PSI-20 ( PT, BCP, SONAE, BES, etc.) atingiram lucros recorde em 2005, subindo cerca de 85% face a 2004.Os resultados líquidos obtidos davam para financiar uma vez e meia o aeroporto da Ota. As mais-valias e os resultados extraordinários financeiros foram decisivos para esta "performance".

As 20 empresas de referência da Euronext Lisbon atingiram um conjunto de resultados líquidos recorde, registando um crescimento de cerca de 85% face ao ano anterior, com base em indicadores contabilísticos e perímetros de consolidação comparáveis.

Em 2004, os lucros conjuntos das empresas integrantes deste índice rondaram os 2.570milhões de euros. A soma dos lucros das cotadas no PSI-20 ascendeu, assim, a 4.743,6 milhões de euros, um montante que segundo os últimos dados conhecidos dava para financiar "uma Ota e meia", uma vez que o investimento previsto para o novo aeroporto internacional de Lisboa está avaliado em cerca de três mil milhões de euros.

Até parece chegada a altura de os ricos pagarem a crise no entanto o Governo anunciou ontem que no mesmo ano, 2005, o défice das contas do Estado ascendeu a 8.800 milhões de euros. Ou seja, a totalidade dos lucros dos 20 maiores potentados económicos portugueses só cobre cerca de metade dos "prejuízos" do Estado.

Os números mostram que certas palavras de ordem vão ter que ser repensadas para não andarmos a propalar ilusões com base em objectivos irrealizáveis.

Já é altura de percebermos, nós todos os que nos reivindicamos da esquerda, que isto só lá vai com um novo tipo de sociedade, não só mais justa mas também incomparávelmente mais produtiva.

À distância de uma bofetada

Ontem ultrapassei numa descida o "nosso primeiro" José Socrates.
Assim, sem mais nem menos, com o suor do nosso rosto partilhámos o asfalto lá para os lados de Alcântara. O nosso ex Sampaio também por lá andava como é seu costume.
Na mini-maratona, pois então, que os tempos não estão para outros voos.



Já vi glosar o tema do ponto de vista da saúde que os nossos governantes revelam mas não me lembro de ter visto referir a saúde da nossa sociedade que está implícita nestes comportamentos.

Em quantos países poderíamos nós ver os mais importantes dirigentes políticos, em calções, no meio de milhares de anónimos cidadãos, à distância de uma bofetada ?

Eu sei que temos muitos defeitos e muitas razões para nos lamentar mas não esqueçamos as coisas boas que este nosso país ainda nos permite viver.

A prosa de José Casanova

"Criminosos de Guerra

A comunicação social dominante, controlada pelo regime de política única que há trinta anos domina Portugal ao serviço do grande capital, dá-nos todos os dias exuberantes exemplos de prática de desinformação organizada - que o mesmo é dizer de um profundo desprezo pela inteligência e pelo direito à informação dos cidadãos. A forma como esses média trataram a morte de Milosevic é um exemplo concreto de como essa prática pode assumir contornos de lavagem colectiva de cérebros. Jornais, revistas, rádios, televisões – todo o poderoso arsenal que integra a referida comunicação social dominante – procederam durante uma semana a uma das mais despudoradas e escabrosas manifestações de desinformação de que há memória. Mentindo e sabendo que mentiam, manipulando e sabendo que manipulavam, falsificando e sabendo que falsificavam, esses órgãos ditos de informação, em coro síncrono, repetiram-se repetindo mentiras e falsidades que já anteriormente haviam divulgado e que, em muitos casos, de há muito haviam sido inequivocamente desmentidas – de tal forma que esta semana de falsificação da verdade ficará assinalada como uma negra e sórdida mancha de indignidade na história da comunicação social portuguesa.E a verdade é que Milosevic foi assassinado por esse monstro a que deram o nome de Tribunal Penal Internacional, autêntico instrumento da nova ordem imperialista de cariz fascizante chefiada pelos Estados Unidos da América. Lendo as actas do julgamento – que nos trazem à memória os tribunais fascistas de Salazar e Caetano - facilmente se conclui que as razões que levaram os EUA a ordenar aos seus homens de mão europeus que prendessem e condenassem Milosevic, têm tudo a ver, não com os crimes de guerra que lhe eram atribuídos mas com o facto de ele ter resistido às ordens do imperialismo, de ter recusado rasgar a Constituição do seu país que jurara defender. Apresentado como um tribunal para julgar criminosos de guerra, o TPI existe, de facto, para condenar quem os criminosos de guerra querem que seja condenado. E os criminosos de guerra são, entre muitos outros, os responsáveis pela morte de centenas de milhar de inocentes, estes que os média portugueses muito bem conhecem: o Bush e Cia., mais o rastejante Blair e todos os servis governantes da maioria dos países da União Europeia - governantes portugueses incluídos. Obviamente."
José Casanova Avante, 23/03/06

Como tinhamos saudades desta prosa. Não há ninguém como o José Casanova para nos restituir o prazer de acreditar nos amanhãs que cantam.

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Ilustração: "Reading Newspaper"
de Atanur DOGAN, aguarelista turco-canadiano.

A Revolta Francesa

A Revolta Francesa

"A única coisa que pode haver de comum com o Maio de 68 é a eterna propensão da França para as revoluções, em vez das reformas. Há 38 anos a revolta era libertária e individualista, queria outra sociedade, não a mesma. Hoje os jovens não querem nada de novo. Querem o que os seus pais tiveram. Ao Contrato Primeiro Emprego contrapõem o Contrato de Tempo Indefinido". Este é o resumo do artigo, "A França Precária", que Teresa de Sousa escreveu, na terça-feira, no Público.
Hoje, todos aqueles que se consideram filhos espirituais de uma "certa" cultura anglo-saxónica, que não é mais do que a sopa requentada do velho liberalismo económico, que foi procurar em Thatcher e Reagan a sua mais recente inspiração, têm por hábito desdenhar da França. Ainda ontem, Paulo Portas, no seu programa quinzenal na SIC Notícias, "O Estado da Arte", no mesmo estilo, afirmava que a França tinha inventado a guilhotina e o "terror". Mas não é isto que nos traz aqui. É aquela afirmação despudorada de alguém que, pelo seu passado esquerdista, se reconhece no Maio de 68, mas que hoje, bem instalada na vida, glosa as aspirações dos jovens franceses.
Esquece Teresa de Sousa que foi o capitalismo que mudou. Em 68, ainda estávamos nos anos dourados da economia capitalista, que tinha começado no pós-guerra e que se começaria a afundar na primeira grande crise do petróleo, em 1973. Uma das características desse Maio, para aqueles que estão lembrados, é que enquanto os estudantes exigiam "a imaginação ao poder", os assalariados entravam em greve geral, com ocupação das fábricas, para melhoria das suas condições de vida. Conseguiram um aumento salarial e o reconhecimento da secção sindical da empresa. Era um tempo em que ainda era possível absorver as reivindicações operárias e estabelecer contratos com os assalariados que permitiam a sua melhor integração no sistema. Pode-se mesmo afirmar que um dos objectivos dos estudantes do Maio de 68 era romper com o sistema, porque este tudo absorvia e normalizava, dada a sua capacidade de crescimento. Havia mesmo um teórico marxista da época, André Gorz, que falava em "reformismo revolucionário". Ou seja, simplificando, propunha reformas que não era possível serem absorvidas pelo sistema e cuja adopção pudessem provocar uma ruptura revolucionária. Algum PS ingénuo, quando chegou de Paris em 74, com as malas cheias de sonhos, ainda propôs para Portugal esta solução. Estou-me a lembrar de António Reis.
Presentemente, a situação é completamente diferente. Estamos em tempo de estagnação, o capitalismo já não é capaz do crescimento ilimitado dos "anos dourados" e o que propõe são as famosas reformas, que permitiriam o regresso à boa e velha exploração capitalista: Estado e direitos dos trabalhadores mínimos e exploração máxima. Hoje, o que se verifica é que o sistema dos "anos dourados" tenta resistir à velha desregulamentação capitalista. Por isso Teresa de Sousa, incapaz de compreender isto, faz aquelas afirmações.

O novo CDS-PP

O novo CDS-PP

Depois da saída de Paulo Portas de dirigente do CDS-PP muitos se interrogavam para que serve este partido. A sua percentagem nas sondagens começava a ser residual e nada que o PSD já não tivesse dito era afirmado pelo CDS. Eis senão quando se começa a descobrir a função do CDS e dos seus actuais e antigos-futuros dirigentes. Primeiro é Ribeiro e Castro atribuindo à esquerda a paternidade do actual terrorismo. Ficámos espantados, mas engolimos pensando que era uma mera ânsia de protagonismo. Depois foi o primeiro programa quinzenal, na SIC Notícias, de Paulo Portas, declaradamente ideológico, em que uma dos temas era a tentativa de assassinato do Papa, João Paulo II, pelos serviços secretos soviéticos com o apoio búlgaro. Hoje é o lançamento da exposição sobre a Primavera Cubana (Notícia da RTP), relembrando a condenação à morte e a prisão de dissidentes cubanos faz agora uma ano. Esta exposição é apoiada por uma ONG americana, "People in Need", vocacionada para lutar pela "liberdade" em Cuba.
Afinal descobrimos a razão de ser do CDS, um partido vocacionado para o anti-comunismo militante. Simplesmente enganou-se na data, hoje a guerra-fria já acabou e os amigos americanos querem é verdadeiro empenho anti-terrorista. Esperemos pelos próximos capítulos.