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Oiço certos economistas dizer que, no sistema de pensões da Segurança Social, as contribuições feitas pelos activos em cada momento servem para pagar aos pensionistas existentes nesse momento. Oiço dizer que o facto de termos contribuído pesadamente, ao longo de muitos anos, não constituiu uma capitalização e não garante a ninguém que venha a receber uma pensão de reforma.
Quando oiço dizer que o sistema está em crise porque deixaram de entrar nele contribuintes em número suficiente para o sustentar lembro-me imediatamente da D. Branca e do seu sistema piramidal. Ou do mais recente Madoff.
Era precisamente este o esquema dos seus negócios mas eles foram presos.
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13 comentários:
Bingo!
É exactamente essa a filosofia do sistema de pensões da Europa social.
É baseado numa louvável solidariedade inter-geracional, em que cada geração "agradece" à anterior pagando-lhe as pensões na velhice.
Ao contrário do egoísta sistema anglo-saxónico, em que cada um tem lá o seu próprio dinheirinho guardado para a sua velhice.
Em teoria, é um sistema muito bonito e carregado de boas intenções.
Na prática, corremos o risco de quando lá chegarmos já não haver dinheiro para pensões, seja por causa da baixa da natalidade, seja por causa da crise.
A própria D.Branca deu muito dinheiro a ganhar enquanto houve crescimento, e quando parou de crescer foi o que se viu.
E quando for preciso resolver o dilema entre deixar cair os pensionistas, ou sufocar ainda mais os activos com aumentos das suas prestações para pagar aos pensionistas, por qual das causas é que os sindicatos vão encher a Av.Liberdade em jornadas de luta?
Um bom tema de reflexão para a esquerda...
Que post mais demagógico. Mesmo com as recentes broncas no sistema financeiro, parece que ainda há quem defenda entregar as nossas poupanças aos bancos e companhias de seguro, para eles o usarem na especulação financeira. E quando vão à falência, lá está o Estado, com o nosso dinheiro, para tapar os buracos.
Muito obrigado pelo comentário.
De facto, as poupanças entregues ao sistema financeiro têm um risco associado.
O sistema financeiro tem até integrado, de forma transparente, uma remuneração do risco: aplicações de maior risco (acções) têm uma remuneração esperada mais alta do que as de menor risco (obrigações, depósitos).
O que permite a cada aforrador investir de acordo com as suas preferências de risco.
Mas o que disse o Fernando no seu "post", e com que eu concordei, é que o sistema de pensões da nossa segurança social se dirige para o abismo, ou seja, não tem em seu poder dinheiro para garantir as pensões a quem fez descontos no passado, porque eles foram usados para pagar as pensões aos anteriores, e as nossas pensões terão que ser pagas pelos descontos dos seguintes.
Como a demografia determina que no futuro os níveis de pensão actuais serão insustentáveis com os níveis de descontos actuais, a reflexão que lhe seria útil fazer não é se o meu "post" é demagógico ou não, mas sobre se daqui a uns anos se vai manifestar contra a redução drástica das pensões dos reformados, ou contra o aumento violento dos descontos dos trabalhadores no activo.
Começar o seu comentário por um insulto pode ajudá-lo a libertar alguma adrenalina, mas não contribui para resolver este dilema.
Eu limitei-me a constatar que quem concebeu o sistema foi incompetente, ou pelo menos, imprevidente. Agora não se pode simplesmente lavar as mãos acerca das consequências.
Fernando,
Eu tinha mais vontade de polemizar do que concordar, mas concordo mesmo, porque o problema está no modelo em si.
Assumindo que este sistema desconta a cada um o suficiente para pagar a sua pensão (estatisticamente, claro) o que acontece é que em tempos de crescimento demográfico acumula dinheiro, ou permite aliviar um pouco as contribuições, mas em tempos de queda demográfica gasta dinheiro.
E como o dinheiro não se cria (até se pode imprimir, mas quando isso acontece desvaloriza na exacta medida do que se coloca em circulação), este problema não tem remédio, a não ser pela via da redução das pensões, ou do aumento das contribuições.
E quando o fardo das pensões se tornar demasiado pesado não vão ser os governos a cortar as amarras.
Vão ser os contribuintes.
O problema parece muito complicado, mas ainda se pode tornar mais complicado do que já parece.
Como vês, uma sugestão de que a esquerda, habitualmente mais sensível aos conceitos de solidariedade do que a direita, reflectisse seriamente sobre o assunto levou logo com um carimbo de "post mais demagógico" de um tal Aristes, suponho que adepto do estado social.
Enterremos pois a cabeça na areia então, para não nos preocuparmos com o assunto.
A lógica distributiva do nosso sistema, em vez da lógica de capitalização, foi uma opção do Estado português que tem implícito o compromisso de honrar o pagamento das reformas nem que seja pelo recurso ao Orçamento de Estado no caso de as contribuições para a Seg. Social se mostrarem insuficientes.
Até porque tal isuficiência foi agravada pela concessão do direito às pensões, em muitos casos a pensões muito altas, a cidadãos com carreiras contributivas ínfimas (administradores de empresas públicas, deputados, etc)
Caro "anónimo",
Os administradores de empresas públicas (não entendo qual a especificidade deles?) ou os deputados podem ter pensões que parecem altas, para carreiras contributivas curtas, mas pesam ZERO vírgula zero no orçamento das pensões.
Há uma tentação de os governos (talvez mais os de esquerda do que os de direita) para limitarem pensões, não para resolver o problema, porque quando o fazem têm as contas à sua frente, mas para fingir que o resolvem, porque os eleitores nâo as têm.
Mas se formos por aí, pelo "finger pointing", ainda acabamos por colocar em causa as pensões das empregadas domésticas ou dos trabalhadores rurais que trabalharam uma vida inteira sem descontos e fizeram meia dúzia de anos de descontos antes de se reformarem.
E não é a atirarmo-nos uns contra os outros à procura de culpados que este problema se resolve...
Claro que nenhum de nós irá descobrir a maneira de resolver o assunto, pelo menos por esta via.
Mas também posso reflectir. Vejo 3 soluções para o assunto:
1. Importar trabalhadores, já que os que cá estão são cada vez menos, para manter o sistema, mais ou menos, como está;
2. Introduzir correcções ao cálculo das reformas, a fim de que fiquem tão pequenas que os contribuições ainda possam continuar a suportar os débitos (pagamento das reformas entretanto drasticamente minimizadas);
3. Alteração total do sistema. Mas isso não se faz nos gabinetes...
Quantas alternativas faltam?
Duas, Vitor:
4.Ter mais filhos.
5.Morrer mais cedo.
Vitor e Manuel,
estou farto de ouvir propostas "quantitativas" para a sustentabilidade do sistema de pensões, sugerindo que se faça mais filhos ou importe gente de outros países.
Não basta ter um grande número de jovens por cada velho, o que realmente é preciso é ter muitos jovens A TRABALHAR E A DESCONTAR por cada reformado.
Se assim não fosse a maior parte dos países subdesenvolvidos de África teriam condições para pagar pensões de reforma elevadíssimas.
Ter mais jovens, se estiverem desempregados, não só não ajuda como até complica a solução pois serão receptores de subsídios vários.
A aborgadem demográfica não explica o essencial. Se a produtividade tivesse crescido muito, e os salários e descontos tivessem acompanhado a produtividade, até podíamos ter a população que temos que o problema da sustentabilidade não se colocava.
O verdadeiro problema não é demográfico. É termos mais de 500 mil sem trabalho (e potanto sem descontos) e mais umas centenas de milhares que têm emprego precário e mal pago mesmo com formação superior. Nas condições actuais não faz sentido aumentar a população jovem.
Temos novas gerações não só menos numerosas mas também com rendimentos muito mais baixos do que seria expectável.
Porque é que o nosso capitalismo não tem pedalada para explorar, a sério, a população toda como precisávamos ?
Essa é uma questão muito complicada que fica para outra ocasião.
Tens um bocado de razão, se houvesse menos desempregados, e não só jovens, o rombo na segurança social não se alargava tão rapidamente.
Mas a circunstância actual é apenas uma circunstância, e o problema da sustentabilidade das pensões não é circunstancial, é estrutural.
Não é o que acontece num período de 5 anos que determina se a segurança social tem capacidade para pagar uma pensão a um reformado, mas o que acontece ao longo de quase 40 anos.
E num horizonte como esse as análises quantitativas são mesmo o melhor instrumento de previsão, sendo certo que é necessário ajustar a demografia (natalidade e esperança de vida) com a taxa de desemprego.
E deixa-me citar uma estatística sobre a natalidade que tirei da Porbase no dia em que ala abriu: em 1968, bastava uma esperança de vida de 45 anos para manter o nível de população; em 2008, seria precisa uma esperança de vida de 102 anos.
O pleno emprego poderia ajudar a atrasar a insustentabilidade do sistema de pensões, mas a pancada vai ser inevitável, com mais ou menos emprego.
Pois Fernando, a questão é tão multifacetada que análises simplistas ou meramente teóricas não acrescentam nada, para além do prazer de nos ouvirmos.
1. Percebo que digas que estás farto de propostas quantitativas. Estamos todos pelos vistos. Por isso a minha terceira alternativa não passava pelos gabinetes. Estes defendem o sistema e não estão interessados em alterá-lo pois isso significaria pôr em causa o modelo económico global. Esse é o grande problema mundial, embora com diferenças geo-políticas.
2. Ter muitos jovens a trabalhar, e a descontar, por cada reformado não é solução viável de imediato, por várias razões: (a) Não é possível nascerem bebés já em idade de trabalharem, o que inviabiliza qualquer solução a menos de uma geração e meia, no mínimo; (b) Não é possível empregar tantos jovens que enveredaram por cursos sem futuro ou para mercados saturados; (c) Não é possível suportar tantos tecnocratas num mercado saturado, quando o que precisamos é de técnicos (que os nossos jovens não são) para as áreas de produção e não do comércio, serviços, e gestão. Esses vamos ter de importá-los, penso.
3. A comparação com África não me parece minimamente adequada, pois os modelos de desenvolvimento, por enquanto, são completamente distintos. O deles é subdesenvolvimento. O nosso é de estarmos convencidos que somos desenvolvidos.
4. Claro que estou de acordo que ter jovens desempregados a receberem SD é duplamente mau – para as finanças públicas, e para eles que se habituam à subsidio dependência e à baixa de amor-próprio, para não empregar o estafado termo auto-estima, que, não tem nada a ver com a situação – Basta ler Maslow para ver que o termo não se aplica ao que se está a passar.
5. Concordo com a abordagem ao tema produtividade. No entanto, é preciso relevar que actualmente (após a globalização que o mundo encetou, e não era a única possível) produtividade não tem a ver com eficiência, mas unicamente com eficácia. Ou seja, gere-se pelo denominador e não pelo numerador, o que significa que, por absurdo, quando os custos forem zero a produtividade será infinita. Para isso não precisamos sequer de gestores.
Posto isto, e muito mais haveria para dizer mas só me quis cingir aos itens já abordados, penso que qualquer proposta “qualitativa”, para aproveitar o início do teu texto, passa inevitavelmente por alterações tão profundas no sistema global vigente, que nenhuma reforma será capaz de ter sucesso.
É por isso que entendo que os governos, e as populações em geral, procurem desesperadamente adiar a ruína.
Assusta-me especialmente a hipótese de virmos a ser “governados” pelos novos capitalismos de leste – China, Índia, Singapura, etc. Essa será uma forma de evitar a queda fatal do sistema. Um mal menor que não me agrada de todo.
Vou para, se não isto fica grande demais.
Boa, começou na Dona Branca e já vai no "perigo amarelo".
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