quarta-feira, janeiro 28, 2009

Os despedimentos são notícia ?

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"O agravamento da crise económica mundial e a divulgação de resultados precipitaram ontem anúncios simultâneos de corte de milhares de postos de trabalho na Europa e nos Estados Unidos. Oito multinacionais, que no seu conjunto empregam mais de um milhão de trabalhadores, anunciaram despedimentos de mais de 72 mil pessoas." DN 27.01.2009
Está a tornar-se rotina, nos noticiários, a listagem das empresas que “dispensaram” trabalhadores juntamente com as agruras do inverno e saga dos pais biológicos. Aos milhares vão sendo apresentados como resultado de uma qualquer perversão do sistema.
E se não fosse assim? Se o sistema estivesse agora, isso sim, a mostrar a sua verdadeira capacidade de empregar, de dar emprego? Se aquilo a que antes estávamos habituados fosse uma anormalidade conseguida artificialmente pelos "truques da financeirização”?
É precisamente isto que eu venho dizendo desde 1990, sem grande eco aliás.
O sistema económico em que vivemos padece de duas contradições que se agravam de dia para dia:
1) para funcionar, o sistema precisa de quem compre mas cada unidade produtiva procura pagar o menos possível em salários para preservar a sua rentabilidade.
2) para vencer a concorrência, cada unidade produtiva tem que se diferenciar no mercado, tem que inovar, mas tal não é garantido pelo aumento do número de empregados.
Pode dizer-se, como síntese, que é cada vez mais difícil ter lucros contratando pessoas.
Por causa destas duas contradições, porque a oferta cresce muito mais do que a procura, o sistema foi tendo que se apropriar dos salários passados (sob a forma de poupanças que se investem e se evaporam na bolsa) e dos salários do futuro (sob a forma dos fundos de pensões especulativos e do crédito fácil). Até que, recentemente, alguém gritou “o rei vai nu” e se gerou a actual situação de “crise”.
Se esta análise é correcta só temos duas hipóteses: ou repomos a situação anterior ou inventamos uma nova forma de organizar as relações de produção e distribuição em sociedade.

O resto são ilusões, oportunismos e demagogias.

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2 comentários:

F. Penim Redondo disse...

Transcrição de um comentário feito por mim noutro blog para clarificar o texto deste post:
Quanto a mim o Estado, a forma que o Estado assume, tem sido sempre uma consequência, uma forma de expressão, do modo de produção anteriormente desenvolvido.

O Estado que temos hoje é claramente um produto da formação económica capitalista em que se foi refinando (cada vez mais "compramos" os políticos tal como compramos os outros produtos, através de expectativas induzidas pelo marketing). Quando o modo de produção mudar surgirá um novo tipo de Estado.

A única coisa que eu sei é que as motivações de cada empresa capitalista são crescentemente contraditórias com a sobrevivência do sistema como um todo.

Emprega-se cada vez menos (por causa da rentabilidade e da automatização) quando era preciso mais compradores para os produtos (devido ao aumento da produção e à concorrência).

Este é um fenómeno idêntico à exigência feudal das rendas pagas com dinheiro em vez de trabalho. A prazo, o que parecia bom para os senhores, revelou-se um factor de decadência do sistema.

Não sei como vai ser o futuro mas eu apostaria em formas cooperativas, na base de projectos, com elevado "conhecimento acrescentado" e com as participações descentralizadas em rede.

Se eu tivesse poder suficiente no plano económico resumia tudo a duas leis:

1. O capital, sob as suas variadas formas (dinheiro, edifícios, maquinaria), só pode ser remunerado com uma taxa fixa socialmente determinada.

2. Em cada "empresa de projecto" o valor acrescentado, depois de remunerar o capital a taxa fixa, será distribuído pelos cooperantes em proporções que eles próprios decirão tendo como base o contributo de cada um.

Era um novo ponto de partida.

Jorge Ribas disse...

Despedimentos crescem mas pagam-se caro


1.Há efectivamente sinais do empregador que nos indicam que este se prepara para dispensar. Dispensa porque quer, não gosta dos «sapatos» do colaborador e pode dar-se ao luxo de não gostar. A actual Lei do Trabalho permite-o. O que é curioso, pois essa era a crítica sempre apontada a economias do trabalho como a dos Estados – Unidos.

Afinal basta um papel e um processado interno do Empregador, com um verniz de legalidade – a lei chama-lhe processo disciplinar. O tribunal, esse recebe a queixa do trabalhador, mas o juiz é humano, tem que se actualizar com as constantes «mexidelas» do nosso legislador, feitas à medida dos interesses políticos, tem de sanear articulados longos, e a agenda de julgamentos estoirou, até porque houve supressão de juízos e secções.

Uma justiça lenta é a consequência. Quem dela aproveita? A Empresa. Mais uma vez esta vence, pois esta é e será sempre, maior que o empregado. Este, agastado com o assédio, aceita sair, não sucumbe ao stress que lhe é destinado, cai.

Deve o processo disciplinar ser conduzido pela entidade patronal? Não! Apesar do poder disciplinar estar entregue àquela, não significa isso que a empresa deva ser a juiz em causa própria. O nosso legislador limita-se a mexer na lei do trabalho, mas de forma viciada, pois não atenta na necessidade do trabalhador. É a morte contínua do principio de que o trabalhador tem uma posição favorecida no tribunal, por causa da sua inferioridade económica.

Subsídio de desemprego é a solução económica mais rápida. A Segurança Social esvai-se e a sociedade ressente-se. Chegamos ao Portugal de hoje.

Mas atentem no seguinte: nos EUA despedia-se pela «cor da gravata», Portugal criticava e critica. Mas não percebe que faz o mesmo, só que, ainda que as «modas» cheguem atrasadas a Portugal, este deverá saber que nos EUA a situação inverteu-se.

É que as empresas começaram a ser processadas de volta, e obrigadas a pagar grandes indemnizações pelas suas discriminações e despedimentos sem fundamento. Nada a ver com os plafonds que a nossa lei do trabalho fixa.

Que não se despeça efectivamente sem justa causa. Nós temos a justa causa» consignada na nossa lei. Porém, tenho para mim que é tão só um ornamento de uma lei que se anuncia como protegendo os interesses dos empregados

2.A crise económica instalou-se e há quem nela tenha encontrado um porto de abrigo. Despede-se, porque se extingue o posto de trabalho. Esta extinção é, não raro, formal, pois as funções materiais passam a enformar o Job description de um outro colaborador. Que as ace...

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