Liberdade e insulto

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"Há quem pense que é possível conciliar a liberdade de expressão e a proibição do insulto. Mas isto é falso; como escreveu Orwell, "se a liberdade significa realmente alguma coisa, significa o direito de dizer às pessoas o que elas não querem ouvir".
O conceito de insulto é demasiado escorregadio para se poder determinar o que é um insulto ou não. Nem todas as falsidades que se afirmam de alguém o insultam: se as pessoas disserem que o Papa é espanhol, estarão a dizer uma falsidade que não insulta os católicos. Mas algumas verdades são sentidas como insultuosas: afirmar que o Papa é um homem que usa roupas que parecem saias e que acredita que o vinho se transforma em sangue de Cristo é afirmar verdades, mas poderão ser sentidas como insultuosas por alguns católicos.

Assim, um insulto é seja o que for que alguém afirma e que outra pessoa qualquer não gosta, por este ou aquele motivo. Donde se segue que se aceitarmos a proibição do insulto colocamos uma mordaça ubíqua na liberdade de expressão, pois seja o que for que alguém diz pode ser entendido como insultuoso por outra pessoa qualquer.

Hoje é moda na vida pública virem várias pessoas a público defendendo o direito de silenciar os outros porque se sentiram ofendidos. Não se pode por isso dizer mal da homossexualidade, ou da religião, da democracia ou da liberdade. Pode parecer paradoxal, mas este estado de coisas é uma ameaça à liberdade dos homossexuais, à liberdade religiosa, à democracia e à própria liberdade. Pois se as pessoas forem policiadas por dentro, evitando dizer o que realmente pensam, vão continuar a pensar tolices que ameaçam a democracia e a liberdade , mas não as vão exprimir e, como tal, torna-se impossível explicar-lhes o erro em que caíram."

Desidério Murcho, Público 06.01.2009

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