quarta-feira, março 11, 2009

O Texas é cá




Elizabete Silva chegou a casa no sábado à noite – depois de trabalhar o dia inteiro e ter ido visitar o marido internado no Hospital de Santa Maria, em Lisboa – e deparou-se com a porta arrombada. Lá dentro estavam pelo menos quatro mulheres ciganas. "Comodamente instaladas", descrevem vizinhos ao CM.
Apesar de ser branca, Elizabete foi ajudada por várias mulheres africanas a reaver a sua casa. 'A partir daí começaram as ‘bocas’ entre as mulheres. E a violência descambou quando uma africana grávida foi agredida. Os irmãos vieram defendê-la. Os ciganos foram buscar armas e os africanos responderam com pedras.'
Este foi apenas o último episódio de uma convivência involuntária, que começou há cerca de 15 anos. Segundo o CM apurou, o bairro Portugal Novo, ou bairro Azul das Olaias, nasceu em regime de cooperativa de habitação na década de 80. 'Na altura chegámos a pagar oito contos [40 euros] de quota por mês', conta ao CM Leontina Pereira, 72 anos, há 23 no bairro Portugal Novo. 'Depois vieram os problemas. A cooperativa foi à falência e isto ficou entregue à sua sorte. As casas nunca tiveram escritura e, mesmo os que queriam, não sabiam a quem pagar a renda. Os velhos foram morrendo e as casas acabaram ocupadas, muitas com violência.'
'Houve casos em que os filhos dos proprietários queriam ficar com a casa dos pais e foram agredidos e ameaçados de morte. Nunca mais voltaram', acrescenta a testemunha do tiroteio que anteontem pôs a nu a paz podre num bairro que não é de ninguém, mas do qual todos querem ser donos.
Certo é que ninguém sabe quantas pessoas há no bairro – nem o presidente da junta (ver discurso directo) – nem quem são os legítimos donos das casas. E ninguém paga por elas.
Esta situação envergonha um país que se diz civilizado. Não há nenhuma "autoridade" que assuma a correcção desta situação caótica ? António Costa vai, também ele, pactuar com esta impunidade inadmissível ?
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1 comentário:

Público disse...

Público 11.03.2009

O vereador José Sá Fernandes garante que a Câmara de Lisboa "está disponível para estudar com o IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana] uma solução urbanística" para o Bairro Portugal Novo, que pode passar pela sua "recuperação ou derrube", apesar de o presidente da autarquia ter afirmado que este "é um problema que transcende em absoluto o município".
Sá Fernandes diz que não há nenhuma contradição entre as suas palavras e as de António Costa e relembra que o bairro nas Olaias não é municipal. "Está num território de Lisboa e os terrenos são municipais", admite o vereador, concluindo, no entanto, que é o IHRU que "tem de arranjar uma maneira de solucionar o imbróglio jurídico" relativo à propriedade dos fogos, construídos por uma cooperativa com financiamento do antigo Fundo de Fomento da Habitação.
No fim de 2005, quando se candidatou pela primeira vez à Câmara de Lisboa e já depois de eleito vereador, o entendimento de Sá Fernandes sobre a responsabilidade da autarquia no caso era bem diferente. Em Novembro, o executivo camarário aprovou por unanimidade uma proposta sua que estabelecia um prazo de três meses para a realização de uma série de estudos sobre o bairro, as anomalias que o afectavam e a sua requalificação, e determinava o início de negociações com o actual IHRU "sobre a problemática referente à propriedade dos imóveis".
A aprovação desta proposta, da qual não se conhece qualquer resultado, é agora relembrada pelo BE, que considera "inadmissível" que a autarquia "recuse assumir os seus deveres e responsabilidades". O coordenador autárquico do partido, Pedro Soares, defende que é tempo de "aprofundar os estudos" relativos à possibilidade de requalificar o edificado e de "tomar uma decisão política". I.B.