sexta-feira, abril 15, 2011

Redução das pensões - cuidado, nem todas são iguais

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Petição

No quadro da "assistência financeira" pedida pelo governo português às instâncias europeias, tal como no famigerado PEC4 que não chegou a ser aprovado pela Assembleia da República, é cada vez mais referida a necessidade de redução das pensões de reforma.
É voz corrente que as medidas de reequilíbrio orçamental recomendadas pelas instâncias que representam os credores, costumam ser cegas e aplicadas indiscriminadamente. Há vozes que se levantam para o evitar.
Mas a discussão tem, até agora, incidido apenas sobre se os pensionistas abrangidos devem ser todos ou apenas os que auferem pensões mais elevadas.
Os signatários desta petição, consideram que é imprescindível a adição de outro critério quando se pretender determinar o grau de redução das pensões: a carreira contributiva de cada pensionista.
Constituiria uma enorme injustiça penalizar no mesmo grau quem, com as suas contribuições para a Segurança Social garantiu até hoje a sustentabilidade do sistema, e quem, beneficiando de excepções várias mesmo que legais, aufere pensões muito superiores ao tempo de descontos e valor das contribuições realizadas.
Exigimos portanto que a eventual redução das pensões, a ser imprescindível à recuperação do país, tenha um grau tanto menor quanto maior tenha sido a contribuição dos pensionistas afectados para a Segurança Social.





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2 comentários:

cicuta disse...

De acordo, MAS é curto.
Devia incluir as multi pensões subvenções, para quem têm várias pensões e subvenções, que seja calculada uma única pensão unificada com base na carreira contributiva, que junte pensões e subvenções Regras iguais para todos. UMA VIDA UMA PENSÃO!

F. Penim Redondo disse...

Certo. Penso que isso está implícito no texto da petição que não podia, por razões práticas, descrever todos os tipos de desadequação entre os valores auferidos e os descontos efectuados.