A oligarquia das corporações

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Esta imagem, publicada em 1911 pelo Industrial Worker mostra como, naquela época, era vista a pirâmide social. Talvez esteja na altura de a reformular por forma a integrar o fenómeno actual das corporações.

As corporações são grupos sociais que se caracterizam pela uniformidade de interesses profissionais ou económicos e pela influência determinante em serviços ou actividades sensíveis ou críticas. Encontram-se nesta categoria os farmacêuticos, os médicos, os militares, os professores, os magistrados e os camionistas por exemplo.

A influência das corporações não tem necessáriamente a ver com poder económico. As classes burguesas tradicionais continuam sem dúvida a exercer na sociedade o poder da sua riqueza. A limitação e controle desse poder, sem dúvida insuficientes, não são objecto deste texto mas esse facto não deve ser invocado para desculpar as corporações.

As corporações conseguem para os seus membros uma influência nos centros de decisão, e as consequentes vantagens profissionais e económicas, que não estão ao alcance da generalidade dos cidadãos. E conseguem-no através da ameaça, mesmo que velada, de fazer perigar os serviços ou actividades cuja realização delas depende.

Nos últimos anos a sociedade portuguesa assistiu a um sem número de querelas, manifestações, greves e boicotes desencadeados pelas corporações contra as decisões do Governo e do Estado ao mesmo tempo que desapareciam as notícias sobre as lutas dos trabalhadores contra os seus patrões privados, estas sim as formas por excelência da luta de classes. Sem correr o risco do despedimento, aproveitando a proximidade dos centros de decisão, tirando partido da sucessão dos governos, as corporações vêm acumulando privilégios enquanto que o grosso da população empobrece e se afasta da democracia.

No espaço público as corporações têm tratamento de luxo. De tal forma que por vezes criam a ilusão de que não há povo para além delas. A educação é discutida pelos professores e a saúde pelos médicos, por exemplo, como se esses serviços não interessassem ao conjunto da população e como se a opinião dos outros portugueses fosse dispensável ou mesmo indesejável.

Estamos assim perante um sistema duplamente viciado. Não só os serviços são enviesados por forma a responder, em primeiro lugar, aos interesses das corporações que os prestam como se obriga o conjunto dos cidadão a pagar, com os seus impostos, toda a sorte de ineficiências, regalias e condições excepcionais.

O caso recente da avaliação dos professores como antes o da saúde, que acabou na demissão de Correia de Campos, excedem em muito a sua importância imediata. Revelam uma contradição do sistema democrático que urge esclarecer sob pena da sua destruição. A "corporação dos deputados", a única que o conjunto dos portugueses, bem ou mal, realmente escolhe, está cada vez mais impotente para resistir à chantagem das corporações "não eleitas" e, como se tem visto, usa frequentemente tais chantagens como arma de arremesso na luta partidária.

A discordância e oposição às decisões de orgãos de soberania são legítimas mas não se podem eternizar. Têm que obedecer a regras muito claras que não tolerem a desobediência a partir do momento em que as leis tornem as decisões políticas definitivas. Tais leis terão então que ser incondicionalmente acatadas sob pena de esboroamento da autoridade democrática do Estado.

Façam-se as alterações legislativas que for necessário e tenha-se a coragem de responder sem hesitar, seja qual for o preço eleitoral a pagar, a qualquer desafio das corporações à autoridade do Estado democrático.

Se tal não acontecer caminharemos para a ingovernabilidade, a oficialização de castas e a oligarquia das corporações.

Depois o caos e uma nova ditadura.

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