sábado, novembro 22, 2008

A oligarquia das corporações

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Esta imagem, publicada em 1911 pelo Industrial Worker mostra como, naquela época, era vista a pirâmide social. Talvez esteja na altura de a reformular por forma a integrar o fenómeno actual das corporações.
As corporações são grupos sociais que se caracterizam pela uniformidade de interesses profissionais ou económicos e pela influência determinante em serviços ou actividades sensíveis ou críticas. Encontram-se nesta categoria os farmacêuticos, os médicos, os militares, os professores, os magistrados e os camionistas por exemplo.
A influência das corporações não tem necessáriamente a ver com poder económico. As classes burguesas tradicionais continuam sem dúvida a exercer na sociedade o poder da sua riqueza. A limitação e controle desse poder, sem dúvida insuficientes, não são objecto deste texto mas esse facto não deve ser invocado para desculpar as corporações.
As corporações conseguem para os seus membros uma influência nos centros de decisão, e as consequentes vantagens profissionais e económicas, que não estão ao alcance da generalidade dos cidadãos. E conseguem-no através da ameaça, mesmo que velada, de fazer perigar os serviços ou actividades cuja realização delas depende.
Nos últimos anos a sociedade portuguesa assistiu a um sem número de querelas, manifestações, greves e boicotes desencadeados pelas corporações contra as decisões do Governo e do Estado ao mesmo tempo que desapareciam as notícias sobre as lutas dos trabalhadores contra os seus patrões privados, estas sim as formas por excelência da luta de classes. Sem correr o risco do despedimento, aproveitando a proximidade dos centros de decisão, tirando partido da sucessão dos governos, as corporações vêm acumulando privilégios enquanto que o grosso da população empobrece e se afasta da democracia.
No espaço público as corporações têm tratamento de luxo. De tal forma que por vezes criam a ilusão de que não há povo para além delas. A educação é discutida pelos professores e a saúde pelos médicos, por exemplo, como se esses serviços não interessassem ao conjunto da população e como se a opinião dos outros portugueses fosse dispensável ou mesmo indesejável.
Estamos assim perante um sistema duplamente viciado. Não só os serviços são enviesados por forma a responder, em primeiro lugar, aos interesses das corporações que os prestam como se obriga o conjunto dos cidadão a pagar, com os seus impostos, toda a sorte de ineficiências, regalias e condições excepcionais.
O caso recente da avaliação dos professores como antes o da saúde, que acabou na demissão de Correia de Campos, excedem em muito a sua importância imediata. Revelam uma contradição do sistema democrático que urge esclarecer sob pena da sua destruição. A "corporação dos deputados", a única que o conjunto dos portugueses, bem ou mal, realmente escolhe, está cada vez mais impotente para resistir à chantagem das corporações "não eleitas" e, como se tem visto, usa frequentemente tais chantagens como arma de arremesso na luta partidária.
A discordância e oposição às decisões de orgãos de soberania são legítimas mas não se podem eternizar. Têm que obedecer a regras muito claras que não tolerem a desobediência a partir do momento em que as leis tornem as decisões políticas definitivas. Tais leis terão então que ser incondicionalmente acatadas sob pena de esboroamento da autoridade democrática do Estado.
Façam-se as alterações legislativas que for necessário e tenha-se a coragem de responder sem hesitar, seja qual for o preço eleitoral a pagar, a qualquer desafio das corporações à autoridade do Estado democrático.
Se tal não acontecer caminharemos para a ingovernabilidade, a oficialização de castas e a oligarquia das corporações.
Depois o caos e uma nova ditadura.
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9 comentários:

Anónimo disse...

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, responsabilizou hoje o primeiro-ministro, José Sócrates, "pela instabilidade criada nas escolas" com a manutenção da avaliação dos professores e apelou para corrigir o erro.

"É tempo de corrigir o erro", afirmou Jerónimo de Sousa em conferência de imprensa, no intervalo de uma reunião do Comité Central dos comunistas para aprovar as Teses ao congresso e que se prolonga até domingo.

O PCP, afirmou, "acompanha com preocupação o evoluir da situação" no sector da educação e responsabilizou o Governo, "e em particular o primeiro-ministro, pela instabilidade nas escolas e pelas consequências que reverterão para os resultados dos alunos".

Para Jerónimo de Sousa, não passa de "maquilhagem" o processo de simplificação da avaliação dos professores, contestada pelos sindicatos e que motivou uma manifestação há três semanas em Lisboa com milhares de professores, O líder dos comunistas afirmou ainda que o PCP não veria uma suspensão do processo de avaliação, reclamado pelos sindicatos, como um recuo, e apelou ao diálogo do executivo com a plataforma sindical.

antónio m p disse...

«... as lutas dos trabalhadores contra os seus patrões privados, estas sim (são) as formas por excelência da luta de classes» - diz o F. Penim. Portanto, não tendo grande parte dos professores, patrões privados, não devem lutar, é isso?

Pouco lhe importa se têm razão e se o objecto da sua luta é do interesse nacional, tanto mais que você lhes retira o direito de se manifestarem por serem "corporação". Mas o que os faz corporação é exactamente a forma como a sociedade está estruturada. O que lhes dá autoridade e capacidade especial para reunirem e criticarem é exactamente o facto de serem um colectivo de interesses e de razões no sector em causa.

«As formas por excelência da luta de classes» são determinadas pelas classes. Tenha paciência.

F. Penim Redondo disse...

caro antónio

eu acho que é importante em cada momento sabermos exactamente contra quem lutamos, por quê e para quê.

Fazer greve para sacar um aumento de vencimento pago pelo erário público é diferente de fazer greve para sacar um aumento ao Belmiro de Azevedo.

Assim como fazer greve paralisando um hospital é diferente de parar o Centro Comercial Colombo.

O importante é constatar-se que as primeiras acontecem e as segundas não.

Eduardo Lapa disse...

Gostei do boneco. E da ideia de o actualizar: não esquecer o Balsemão e o tio Marcelo.
Mas o Correia de Campos cair por causa das Corporações? Cá para mim, neste caso, foi o povo (utentes, arraia miuda), e alguns autarcas.
Corporações, só me lembro dos Bombeiros.

F. Penim Redondo disse...

Caro Eduardo Lapa,

há sempre uma aparência e uma essência.

Bem podia o bom povo gritar em Celorico que o ministro ainda hoje lá estaria. Ele foi-se embora porque as grandes farmacêuticas e os médicos não gostavam dele.

O Serviço Nacional de Saúde, público, alimenta um gigantesco negócio privado.
Só em medicamentos o Estado paga aos privados 1.300 milhões de euros.
Com negócios desta dimensão não se brinca nem se deixa brincar...

João Valente Aguiar disse...

Mas como é que você pode afirmar que os professores são uma corporação? Existem dezenas de milhares de professores - nomeadamente os contratados - que recebem uma ninharia, andam de um lado para o outro todos os anos, são espezinhados todos os dias por burocracia e burocracia e você vem falar em corporação? E ainda você se afirma de esquerda... Haja discernimento!

F. Penim Redondo disse...

Caro João Valente Aguiar,

e o POVO ? quem é que se preocupa com ele ?

Eduardo Lapa disse...

Então o Correia de Campos era o grande afrontador dos lobis da Saúde?

E eu que pensava que era o privatizador de serviço.

Devia estar distraído...

antónio m p disse...

Caro F. Penim, pela consideração que me merece sinto-me obrigado a voltar aos comentários quando você pergunta "e o Povo?".

Considerando que há pelo menos 120mil pessoas contra o modelo de avaliação, quantas pessoas contabiliza você a favor? Uma suposta "maioria silenciosa"? Ou entende que o acto eleitoral dispensa quaisquer outras manifestações de vontade dos cidadãos - de muitos desses cidadão eleitores, incluidos? Se é isso, estranho; se não é, também. Veja em que situação fico ou fica.

Cumprimentos.