sexta-feira, agosto 28, 2009

Aprovada lei das "uniões sexuais fortuitas"

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A maioria do Partido Socialista aprovou ontem, com os votos do PCP e do Bloco de Esquerda, a lei que regula a situação jurídica das pessoas em "união sexual fortuita, independentemente do sexo". Foi um debate agitado na Assembleia; esquerda e direita acabaram divididas; PSD e CDS votaram contra. Os social-democratas acusaram os socialistas de querer "regulamentar a liberdade de convivência sexual, inscrita na Constituição". Já os socialistas censuram o "conservadorismo desta direita atávica", cega a "realidades sociais em emergência como a união sexual fortuita".O facto mais surpreendente foi todavia a abstenção de cinco deputados do PS, liderados por Vitalino José Seguro, que apresentaram uma declaração de voto contra "a descaracterização e bloquização do código genético do PS". Nas galerias na Assembleia, alguns casais em "união sexual fortuita" pelo menos desde a véspera também assistiram ao debate. Saíram satisfeitos. "Já não somos párias sociais. Temos mais regras e deveres, mas mais liberdade."
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