sábado, abril 17, 2010

Uma pergunta inconveniente

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O país está praticamente falido,
a justiça não funciona,
o sistema político mostra-se em larga medida desacreditado,
ouve-se frequentemente augurar o fim do regime.
Será mesmo inútil pensar numa revisão constitucional ?

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13 comentários:

Rogério Pereira disse...

Uma resposta ainda mais inconveniente: Não, nem pela rama!

Vitor M. Trigo disse...

Quantos desejos ocultos...

Manuel Vilarinho Pires disse...

Há de facto na Constituição um factor que amputa gravemente o sistema democrático português relativamente à capacidade que poderia ter.
O problema é que é impossível removê-lo...

José Martinez Silva disse...

Porque é que ninguém acreditou que uma economia subdesenvolvida se ia tornar mais vulneravel com a chamada Europa e moeda única, particularmente em momentos de crise (salvo honrosas excepções)?
Agora a culpa é da Constituição!

F. Penim Redondo disse...

Como eu gostava de poder partilhar das vossas absolutas certezas.
Esperemos que a Constituição que não se quer modificada não seja, um dia, pura e simplesmente rasgada.

Rui Pinheiro disse...

Pensar nunca é inútil, mesmo sobre a revisão da Constituição. Contudo, interessa perguntar, no actual quadro, rever o quê e para quê ? Salvo melhor opinião, essa é que é a questão conveniente. Porque senão a revisão pode conveniente para alguns e inconveniente para todos os outros!

F. Penim Redondo disse...

Caro Rui,
no futebol chamam-lhe chicotada psicológica.
Às vezes o treinador até é bom mas tem que mudar para algo de novo ser possível.
A nossa equipa anda a perder há imenso tempo, o público escasseia nos estádios.
Podiamos olhar para a Constituição e tentar ter um rasgo de imaginação, dar ao Povo a sensação de que era possível voltar a ter esperança.
Antes de pensar não sabemos o que queremos rever, depois pensar talvez saibamos.
O que interessa é nortearmo-nos pelo revigoramento da participação popular, por uma nova noção de cidadania.

Rogério Pereira disse...

Penim, espera lá!
Chicotada psicológica?
Rasgo de imaginação?
Rasgue-se a constituição?
Algum povo ficaria contente.
Não sei se o tal que entrou com o pé direito, mas por certo não ficaria aborrecido por partir do zero...Ai não, não!(Esta só atrapalha)

Manuel Vilarinho Pires disse...

Alterar a Constituição pode não ser igual a mudar de treinador, pode possibilitar mudar a forma de jogar de toda a equipa.
Um dos factores que limita a nossa capacidade de ter influência no nosso destino colectivo é o facto de a esmagadora maioria dos Deputados à AR não serem esolhidos por nós, os eleitores, mas sim pelos seus partidos.
Ao elaborar as listas de candidatos, os partidos colocam-nos em lugares de eleição garantida, ou de não-eleição garantida, estando à nossa disposição apenas escolher a pequena minoria de casos fronteira.
Pelo que é ao seu partido, e não aos seus eleitores, que cada deputado deve lealdade.
E quando o partido chega ao Governo, o órgão de fiscalização não tem independência relativamente ao órgão executivo que fiscaliza e... o resto já se sabe!
Não me é difícil acreditar que a esmagadora maioria das maleitas da Democracia portuguesa derivam disto...

F. Penim Redondo disse...

Manuel,
eu também tenho uma ideia inovadora sobre o método eleitoral.
Destina-se a resolver uma distorção que acontece por o eleitor ter que votar em um, e só um, partido quando vota.

Cada votante receberia 5 votos que distribuiria conforme as suas preferências; podia dar todos os votos a um só partido ou então distribuí-los pelos partidos da sua coligação preferida

- exemplo de votante de esquerda: 1 PS + 2 PCP + 2 BE
- exemplo de adepto do bloco central: 2 PSD + 3 PS

Evitava-se as distorções do voto útil e correspondia-se de forma mais fidedigna às preferências dos eleitores aumentando certamente a participação.

No momento de formar governo podia ser mais evidente o tipo de coligações preferidas pelos votantes.

Manuel Vilarinho Pires disse...

Fernando, essa ideia é inovadora, mas não me parece que resolva o problema que me parece mais importante resolver, o da representatividade dos eleitos.

Estamos a falar da AR, obviamente, que deveria ser (e não é) o órgão mais importante do nosso sistema político, o órgão com capacidade para escolher, fiscalizar e substituir o Governo.

Em Portugal há um órgão que é eleito de forma inequívoca, o PR, cujo método de eleição garante que representa obrigatoriamente a maioria do eleitorado, nomeadamente o recurso à segunda volta quando na primeira não se forma uma maioria absoluta.

Há órgãos que se aproximam disto, mas cujo método de eleição permite jogos pós-eleitorais que podem deturpar a vontade dos eleitores: os Presidentes de Câmara e os Presidentes de Junta de Freguesia. Os eleitores sabem em quem votam para estes lugares, é nos cabeças de lista da lista em que votam.

Na eleição da AR ninguém sabe em quem vota, a não ser nos casos em que um partido elege apenas um Deputado num círculo. Admitindo que tu votas no partido em que votavas, no círculo de Lisboa, não tens nenhuma forma de saber quem eleges para a AR; o cabeça de lista seria eleito mesmo sem o teu voto, e o teu voto contribui para eleger o último Deputado eleito no círculo que, quando votas, não tens possibilidade de saber quem será. Nenhum Deputado é responsável individualmente perante ti, nem perante nenhum eleitor. Ninguém te representa na AR.
Representam sim, e devem fidelidade, a quem os colocou nas listas de candidatos em lugares elegíveis, e tem capacidade de o fazer de novo na eleição seguinte, ou não, os seus partidos.
Não sendo independentes dos partidos, nem responsabilizáveis pelos eleitores, os Deputados não exercem o poder que formalmente lhes é conferido, de fiscalizar o Governo.

Suponho que estás a perceber aonde eu quero chegar, e porque digo que é impossível lá chegar?
Deputados eleitos em círculos uninominais a duas voltas representariam inequivocamente os seus eleitores, que saberiam bem que deputado seguir e avaliar durante a legislatura. E seriam independentes do seu partido, poderiam de facto representar os eleitores nas funções para que são formalmente eleitos. Mas os partidos do chamado "arco do Governo" não estão interessados em ter uma AR independente e fiscalizadora da acção do Governo. E os outros partidos não estão interessados num sistema que os poderia potencialmente erradicar da AR.
E entre os interesses dos partidos e os interesses dos eleitores, percebe-se bem o que é que os partidos continuarão a defender em qualquer revisão constitucional...

Vitor M. Trigo disse...

Não tarda nada e alguém estará a concluir que todo o mal começou com aquele malfadado 02 de Abril de 1976, em que um grupo de "libertários", inconscientes e ineptos (para não lhes chamar traidores), resolveram substituir o que estava mal (a Constituição de 1933) por outra cheia de defeitos.

E a analogia com as chicotadas psicológicas no futebol parece-me caricata. No futebol fazem-se mudando o treinador, não as regras do jogo.

Não penso que a Constituição não possa ser mudada. O que não pode acontecer é que as mudanças se destinem a lançar ciclos políticos de jovenzitos ambiciosos com programas demagógicos e populistas, que não hesitam em recuperar a "teoria do rasgar" (de MFL, de má memória).

Pode-se brincar com coisas sérias, evidentemente. Mas um mínimo de decoro não ficaria nada mal.

F. Penim Redondo disse...

Manuel,

eu, tal como tu, também acho que o eleitor deve poder decidir quem são os deputados.

O método dos círculos uninominais assusta-me um bocado pois eu não quero ter deputados a defender os tipos da rua deles. Para mim todos os deputados devem colocar os interesses globais do país acima dos bairrismos, que tenderão a afirmar-se se o deputado depender eleitoralmente de uma "vizinhança".

Preferia por isso um método em que o votante indicasse os nomes preferidos dentro da lista em que vota.

Claro que a dependência dos deputados relativamente ao seu partido existirá sempre enquanto houver listas. Se não for por estar à frente ou atrás na lista será por estar dentro ou fora da lista.

De qualquer forma a tua proposta e a minha não são mutuamente exclusivas.

Acho que a minha proposta resolve uma questão muito importante que é a de reflectir mais fielmente a opinião dos eleitores.
Acho que o número de pessoas que se identificam a 100% com um só partido são muito poucas. Os outros têm que engolir sapos.