sábado, abril 03, 2010

Submarino ao fundo

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A corrupção regressa, regularmente, à ribalta da vida política. Procura-se, com maior ou menor sinceridade, remédios para o flagelo.
Mas será que é possível contrariar a cupidez humana ? Não seria preferível usá-la para o bem comum ?

Na nossa democracia representativa os detentores de cargos públicos são mandatados para gastar verbas descomunais e decidir adjudicações milionárias mas, no entanto, auferem salários que rondam os cinco mil euros.
Tentem por uns minutos imaginar o sofrimento de quem vê outros enriquecer por obra de uma decisão sua e a tentação de partilhar também o sucesso daqueles a quem proporcionou a fortuna. 

A corrupção é um mecanismo perverso para as contas públicas porque o corrupto ganha tanto mais quanto mais gastar o dinheiro dos outros. Por isso, para combater a corrupção, a República deve instituir prémios precisamente para quem gastar menos.
Todos os governantes que consigam, comprovadamente, diminuir o custo de uma empreitada ou o valor de uma adjudicação devem receber 10% do valor poupado.
Por cada prémio pago teríamos a benção de uma redução do défice.

Se, por exemplo, um novo governo ao tomar posse impõe negociações ao fornecedor de uma empreitada decidida pelo governo anterior, e consegue reduzir o custo da mesma, deve ser premiado com 10% da verba poupada pelo erário público.

Esta proposta, que desde já merecia também os 10% de todas as corrupções que evitará no futuro, devia ser rapidamente legislada. Todo o segredo está nas regras para aprovação dos prémios e na composição da Comissão que virá a apreciar a  justiça da sua atribuição.

Queira Deus que essa Comissão não ceda, ela própria, à tentação...

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2 comentários:

Manuel Vilarinho Pires disse...

Caro Fernando,
Quem viveu toda uma vida longe de sistemas de avaliação de desempenho com objectivos quantificados tem boas razões para ficar deslumbrado com o conceito.
Quem conviveu toda a vida com sistemas desses sabe que há "truques"...
Por exemplo, e neste caso, conseguir estabelecer um valor base demasiado alto, com a certeza de conseguir negociar reduções à posteriori e obter as tais poupanças de que falas.
É o equivalente a conseguir negociar objectivos modestos para o seu território sabendo que há um negócio "surpresa" em preparação, e depois ganhar uma pipa de massa em comissões.
Eu sugeriria outra via para resolver este problema, o reforço da autonomia do órgão de fiscalização (AR) relativamente ao executivo (Governo) que, actualmente, detêm todo o poder, por ter vírgulas, bons empregos e negócios da China para distribuir pelos amigos.
Se estiveres interessado, digo-te como!

F. Penim Redondo disse...

Caro Manuel,

talvez não tenhas visto bem a ideia

Sistema actual

Empolamento 100
Comissão paga pelo empreiteiro 10
Lucro do Empreiteiro 90
Depesa do Estado 100

Novo Sistema

Empolamento 100
Comissão paga pelo OE 10
Lucro do Empreiteiro 0
Despesa do Estado 10