domingo, janeiro 09, 2011

Um país do camandro

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Despesas recordes em ano de crise
360 milhões para organismos que o Governo prometeu extinguir
Pagamos 28 ou 29 mil carros
A cada 12 dias nasce uma fundação
Políticos já não são obrigados a actualizar que rendimentos têm todos os anos
Ilegalidades dominam contas partidárias nos últimos anos

Este foram alguns dos títulos, em apenas dois dias, do Diário de Notícias.
E entretanto o que é que o país discute?
Discute se um certo candidato ganhou há dez anos umas massas (talvez menos do que um ordenado mensal do nosso Cristiano), tirando partido das suas relações pessoais e políticas (coisa que, aliás, raramente acontece em Portugal).
Discute também se um outro candidato guardou, ou não, a fabulosa quantia de 1.500 euros ganhos a fazer propaganda a um banco que, soubemos depois (mas muito depois), era uma autêntica ratoeira para os euros.

Somos um país do camandro.

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sábado, janeiro 08, 2011

Um país contagioso

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Referindo-se a um artigo a publicar na segunda-feira na revista alemã Der Spiegel, a AFP revela que o periódico alemão, sem citar fontes precisas, afirma que "peritos" dos Governos da Alemanha e da França esperam que Portugal se coloque sob a assistência da União Europeia para evitar um contágio da crise da dívida para Espanha ou Bélgica.

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sexta-feira, janeiro 07, 2011

Com lugar para todos





Os administradores da Caixa Geral de Depósitos (CGD) Norberto Sequeira da Rosa e Pedro Oliveira Cardoso integram a partir de hoje o conselho de administração do BPN, um dia depois de terem sido designados para o cargo.

Na sequência do processo de nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN), anunciada domingo pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, devido a perdas acumuladas no valor de 700 milhões de euros, os dois actuais administradores da CGD começam a partir de hoje a acompanhar o funcionamento da gestão da instituição financeira.
TSF 03.11.2008

Lisboa, 07 jan (Lusa) -- O primeiro-ministro fez hoje uma separação clara entre as gestões do Banco Português de Negócios (BPN), dizendo que a privada (de Oliveira e Costa) é considerada "criminosa", e que a atual (pública) é "competente" e "honesta".
José Sócrates falava aos jornalistas na Assembleia da República, no final do debate quinzenal, depois de interrogado sobre a situação do BPN.
Para o primeiro-ministro, a atual gestão do BPN, entregue pela Assembleia da República à Caixa Geral de Depósitos, "tem sido competente e capaz, lidando com um situação muito difícil, porque o banco tinha resultados líquidos negativos na ordem dos dois mil milhões de euros".

Entre estas duas notícias passaram dois anos e mil e trezentos milhões de euros de prejuizo. Embora Sócrates ponha as mãos no fogo pela actual gestão do BPN fica por esclarecer por que razão os prejuizos de 700 milhões, em 2008, passaram a ser prejuizos de 2.000 milhões, em 2011. O futuro dirá se 2.000 é, também ele, o número verdadeiro daqui por dois anos

Uma coisa é certa, 2.000 milhões é muito dinheiro. Não é possível dissimular uma fraude desta dimensão. Se alguém se apropriou desse montante tornou-se imensamente rico.

O que mais me espanta é ninguém perguntar aos responsáveis actuais do BPN o que é que concluiram depois de dois anos de acesso a informação previlegiada do banco.
Que golpes foram dados e por quem? Que montantes foram indevidamente apropriados e por quem?

Estas perguntas são bem mais simples e adequadas do que as perguntas que estão a ser feitas a Cavaco Silva. Se Cavaco for culpado até tem, como qualquer criminoso, o direito de ficar calado para não se incriminar a si próprio.
Mas se ele tem o direito a ficar calado a Administração do BPN tem a obrigação de nos dizer se encontrou na papelada algum indício de responsabilidades, ou ilegalidades, do candidato Cavaco na derrocada do BPN.

Esclareçam-nos lá para acabarmos com a palhaçada em que se converteu a campanha para as presidenciais. Ou estão mais interessados nas potencialidades da confusão?

quarta-feira, janeiro 05, 2011

O caso de uma grande portaria

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A contribuição extraordinária sobre o sector bancário, anunciada pelo Governo como a forma de a banca contribuir em 2011 para a crise financeira, está ainda pendurada por falta de portaria regulamentadora, nota o jornal Público esta quarta-feira.
De acordo com fiscalistas consultados pelo jornal, sem portaria não há contribuição extraordinária. "Até lá, não creio que possa ser aplicada ou exigida a nova contribuição", afirma Rogério Fernandes Ferreira.
"Agora, sem portaria, a lei aprovada, embora me pareça válida, permanece ineficaz", declara por seu lado António Carlos Santos.
A taxa da contribuição está prevista desde a apresentação do OE2011 em Outubro passado. Conforme anunciado pelo Governo, o novo imposto poderia variar entre 0,01 e 0,05% sobre o passivo apurado, deduzido dos fundos próprios de base ou complementares e dos depósitos abrangidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos.
Dinheiro Digital 05.01.2011

Aos cidadãos é que não há portaria que os salve.

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A história ensina mas nem todos querem aprender

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O candidato presidencial Manuel Alegre desafiou esta terça-feira Cavaco Silva a revelar pormenores sobre a venda das suas acções do BPN, designadamente se as vendeu ao presidente do banco e porque razão elas se valorizaram em 40% em pouco tempo.
Público 04.01.2011

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No dia 14 de Abril 1976, o jornal "O Diário" acusou Sá Carneiro de dever mais de 30.000 contos à banca nacionalizada.
O "escândalo" andou pelos jornais, pelos comícios, pelas paredes e pelos tribunais durante vários anos.



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Apesar do "escândalo",  Sá Carneiro e a sua AD venceram duas eleições, com larga maioria, em 1979 e 1980.

A história ensina mas nem todos querem aprender.

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terça-feira, janeiro 04, 2011

Cerimónia de encerramento da Expo de Xangai

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Cerimónia de encerramento da Expo de Xangai.
Dedicado a todos aqueles que ainda pensam que os chineses são uns bárbaros.

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Crise e sacríficio

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Portugal foi fortemente afectado pela crise económica em 2010 (??), mas o ano que agora terminou foi o melhor dos últimos oito para o sector automóvel, que não registava vendas tão elevadas desde 2002, indicam os dados ontem publicados pela ACAP-Associação Automóvel de Portugal.
Entre Janeiro e Dezembro comercializaram-se 223.491 ligeiros de passageiros, o que representou uma subida de 38,8 por cento face a 2009. Este número só tinha sido melhor em 2002, quando o mercado registou 228.574 ligeiros comercializados.

Público 03.01.2011

Esta notícia, como outras que publiquei recentemente acerca dos levantamento e pagamentos com cartões de crédito, mostram que a narrativa sobre a crise é mais uma ficção perniciosa.
Era bom que os portugueses percebessem que, no que toca a sacrifícios, ainda não viram nem da "missa a metade". Talvez assim evitassem precipitar-se na compra de carros novos importados, provavelmente a crédito, aumentando o já enorme endividamento externo.
O Belmiro de Azevedo costumava gabar-se de só trocar de carro de dez em dez anos; talvez seja essa a atitude certa para enriquecer. Já o nosso governo, e também a nossa oposição, falam dos "enormes sacrifícios" actuais do povo quando deviam era estar a prepará-lo para o intenso empobrecimento que, com toda a probabilidade, nos atingirá a todos num futuro próximo.

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segunda-feira, janeiro 03, 2011

Estratégias energéticas

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Entrou hoje em funcionamento o primeiro oleoduto que liga a Rússia, o maior produtor mundial de petróleo, com a China, o segundo maior consumidor de energia do planeta.


Os especialistas notam que a instalação, que vai da Sibéria à cidade chinesa de Daquing, irá permitir um rápido aumento das exportações de crude entre os dois países, já que até agora o petróleo russo era transportado para a China por comboio.


Moscovo espera que o novo oleoduto deverá permitir a exportação para o Extremo Oriente de cerca de 300 mil barris de crude por dia, reduzindo de modo dramático a dependência do país nos seus clientes europeus, já que até agora a Rússia só tinha oleodutos que corriam para a Europa.


Na cerimónia de abertura do oleoduto, cuja construção custou 16 mil milhões de euros, financiados em parte por créditos concedidos por bancos chineses, o administrador-geral da PetroChina, Yao Wei, afirmou que este marca "o início de uma nova fase na cooperação energética sino-russa". Até 2014 será ainda construída uma nova secção do oleoduto, que cobrirá então uma distância de 4.700 km.


Económico 02.01.2011

domingo, janeiro 02, 2011

Entradas exóticas

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O Festival da Neve e do Gelo em Harbin, na China, vai abrir no dia 5 de Janeiro. Faz lembrar as esculturas na areia, mas em muito maior escala e com muito mais frio.
Quem apreciar este tipo de coisas ainda está a tempo de apanhar o avião e fazer uma entrada exótica em 2011.

sexta-feira, dezembro 31, 2010

Reveillons enfants de la patrie

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Internet na China

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A China atingiu em novembro o número de 450 milhões de internautas, 20,3% mais que em 2009, informou o chefe do departamento de informação do Conselho de Estado (Executivo), Wang Chen. Embora a China seja o maior mercado de usuários da internet do mundo, há ainda um enorme campo para crescimento, já que menos de 50% de sua enorme população tem acesso à rede.

O gigante asiático se conectou à internet em 1994, e desde então o seu uso cresceu em marcha acelerada, apesar de o governo chinês continuar impondo fortes limitações ao acesso a determinados sites, muitos deles estrangeiros. Algumas das páginas mais populares do mundo, como YouTube, Twitter e Facebook, estão censuradas na China, embora seja possível acessá-las através de servidores VPN, que "escondem" a direção IP dos usuários.

Apesar das restrições, a internet se tornou na China um meio de informação muito mais dinâmico e livre que outros convencionais, como televisão e jornais. Por isso, serviu para divulgar inúmeros escândalos de corrupção e crimes, além de formar novos líderes de opinião, como o escritor Han Han, considerado o blogueiro mais lido do mundo.

Terra.com.br 30.12.2010


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quinta-feira, dezembro 30, 2010

Afinal a sustentabilidade interessa a todos



Lisboa, 29 dez (Lusa) -- Os desempregados com rendimento superior ao salário mínimo nacional vão começar a pagar taxas moderadoras a partir de 1 de janeiro do próximo ano, estipula uma portaria publicado no Diário da República.
A existência de novas regras já era conhecida desde junho, mas não se sabia qual o limite máximo do rendimento a partir do qual os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão passar a pagar as taxas moderadoras.
O diploma, publicado na terça-feira, estabelece também que os reformados que recebam rendimentos acima dos 485 euros vão deixar de ter acesso gratuito aos cuidados prestados pelo SNS, tendo que pagar taxas moderadoras.

Depois das taxas moderadoras, os desempregados e pensionistas ficam também a saber que vão ter que pagar quando os casos não são urgentes.
O argumento repete-se. O secretário de Estado adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, diz que é preciso garantir a sustentabilidade do Estado social.
«As regras definem que tem de haver maior rigor na definição da razão clínica pelo qual o transporte deve de ser subsídiado pelo Serviço Nacional de Saúde, tem de haver uma razão clínica objectiva, que seja demonstrável, que seja da responsabilidade do médico e os transportes só serão pagos a pessoas que tenham maiores dificuldades económicas», adianta.



Admito que seja necessário e, em certa medida, defensável.
Mas não era o PSD que queria destruir o SNS tendencialmente gratuito?

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quarta-feira, dezembro 29, 2010

Novela sem fim



Juíz do Tribunal de Instrução Criminal deu a possibilidade a arguidos para recorrerem da última ordem de destruição das escutas dada pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
O juiz de instrução Carlos Alexandre abriu uma porta aos arguidos do processo Face Oculta que pretendam evitar a destruição das escutas entre Armando Vara e José Sócrates. Num despacho concluído ontem, o magistrado titular do Tribunal Central de Instrução Criminal ordenou - pela primeira vez neste processo - que os arguidos fossem notificados da última decisão de destruição de escutas feita pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, relativa a umas conversas e SMS que tinham ficado guardados no sistema informático da Polícia Judiciária.
Ao mesmo tempo, Carlos Alexandre referiu que só "após trânsito" da decisão, isto é, depois dos arguidos se pronunciarem, é que iria dar cumprimento à ordem de destruição.
DN 29.12.2010


Uma novela que nunca mais acaba.

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terça-feira, dezembro 28, 2010

Portugueses afinal têm confiança no futuro

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Estes números da SIBS parecem reflectir um comportamento irresponsável por parte dos portugueses ou então sou eu que não estou a perceber.
Então o futuro não se apresenta carregado de ameaças?
Para além de dissiparem as poupanças das famílias estas compras contribuem para o desiquilibrio das contas já que grande parte dos produtos provem da importação.
Não me venham dizer que estes movimentos todos foram feitos pelos accionistas da PT.


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O efeito borboleta

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Subida de juros na China impede ganhos em Wall Street

Os principais índices norte-americanos começaram a última semana do ano no 'vermelho' e interrompem um ciclo de quatro semanas de ganhos.
A penalizar as bolsas em Nova Iorque está o anúncio de que a China aumentou a sua taxa de juro para tentar travar o crescimento económico.
Diário Económico 28.12.2010

Faz lembrar o "efeito borboleta" que, a propósito das conclusões de Lorenz no âmbito da teoria do caos, admite que o bater de asas de uma borboleta, aqui,  pode provocar um tufão do outro lado do mundo.

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segunda-feira, dezembro 27, 2010

Multas subsidiadas

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Com as novas regras da lei do financiamento partidário, os partidos vão passar a acrescentar as multas, ao partido ou a dirigentes, às despesas, uma parcela que é subsidiada pelo Estado.
Assim, o dinheiro que os partidos pagam de coimas regressa aos seus cofres mais tarde, sob a forma de subvenção, avança a edição do Público.
O jornal ouviu também Luís de Sousa, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa para a área da corrupção, considerando que esta medida funciona como «alçapão» para escapar à lei. «Assim deixa de ser coima, deixa de ter efeito punitivo. As multas têm que ser sentidas na pele, têm que ser subtraídas à subvenção», explica.

Este caso, só por si, é suficiente para explicar a razão do nosso atraso e da nossa precária situação actual. Neste ambiente, e com esta gente, não é possível qualquer esperança no futuro.

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domingo, dezembro 26, 2010

Vinho Verde Party


Fui recentemente convidado a aderir ao "Tea Party Portugal" e assim "manifestar a revolta dos cidadãos contra o massacre fiscal".

Pela defesa das famílias
Pela decência na política
Pelo direito à verdadeira indignação nacional

Embora concorde com todos os objectivos propostos, e também com alguns omitidos, não consigo aderir ao movimento por uma razão básica; o chá. Não está nos meus hábitos.
Estou mais ao nível de um "Vinho Verde Party". Nesse caso, por desnecessário, nem é preciso incluir no título a referência a Portugal.  
 
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sábado, dezembro 25, 2010

O Natal dos Aeroportos

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Entre 500 e 700 pessoas viram-se obrigadas a passar a noite de Natal no aeroporto internacional de Bruxelas por conta dos atrasos e cancelamentos de voos devido à neve, uma situação que começa a ser resolvida neste sábado, informou a imprensa local.

Se já temos o "Natal dos Hospitais" por que não termos também o "Natal dos Aeroportos" ?

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Brain Wash

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Foto de Matthieu G.

O candidato presidencial Cavaco Silva afirmou-se quinta-feira à noite alvo de uma "campanha suja" a propósito do Banco Português de Negócios (BPN), em resposta ao seu adversário Defensor Moura, que o acusou de "pactuar com negócios ilícitos".

Ao insistir no tema que dominou o confronto de meia hora com o seu opositor, Cavaco admitiu que entre os seus adversários existirão pessoas sérias, “mas terão de nascer duas vezes para ser mais sérios do que eu”, antes de sublinhar que a sua vida foi analisada “ao pormenor” desde 1980.

Público 24.12.2010

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sexta-feira, dezembro 24, 2010

História do Natal Digital

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quinta-feira, dezembro 23, 2010

Wiki Pimba

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Os jornais de hoje garantem que ainda circulam por aí cassettes pirata das mais intrigantes gravações de 2010. É o nosso modesto Wikileaks.
Que pena já não chegarem aos mercados e feiras a tempo das prendas de Natal. 

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O país das excepções

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O comando-geral da GNR fez nos últimos meses mais de quatro mil processos de promoção de guardas, sargentos e oficiais daquela força militar. As subidas de posto são relativas a 2007, 2008, 2009 e a este ano, implicando o pagamento de centenas de milhares de euros de retroactivos.
Este é um processo que se acelerou em Outubro, quando foram conhecidas as linhas mestras do Orçamento de Estado de 2011, que prevê o congelamento de carreiras e cortes salariais entre 3,5 e 10 por cento. Isso mesmo assume ao PÚBLICO o porta-voz da GNR, o tenente-coronel Costa Lima, que sublinha, contudo, que "ninguém foi promovido antes do tempo".
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A PSP também promoveu este ano 1200 efectivos (800 agentes, 250 chefes e 150 oficiais) resultantes de concursos realizados em 2008 e 2009. O desbloqueamento das promoções foi pretexto para várias acções de protesto, explica ao PÚBLICO o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da PSP, Paulo Rodrigues, que aponta a concentração de polícias junto da residência oficial do primeiro-ministro, em 23 de Setembro, como a principal razão do fim do impasse na progressão das carreiras.
Público 23.12.2010
 
Depois da PT e de outras empresas, dos Açores e da Madeira, de certos hospitais, do IVA social etc, etc, etc.
Quer as leis sejam justas, ou injustas, há sempre um caminho para as contornar.
Portugal é excepcional, é o país das excepções.
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quarta-feira, dezembro 22, 2010

A globalização da CCTV

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Como parte de sua expansão internacional, a estatal CCTV (Televisão Central da China) realizou entre às 11h e às 14h desta terça-feira em São Paulo a cerimônia de inauguração de suas operações na América Latina.
Com sede na capital paulista, a CCTV latino-americana começará suas transmissões para a China em 2011 com 35 profissionais, incluindo 20 em São Paulo. Segundo a diretora da CCTV latino-americana, Ye Lulu, os demais funcionários atuarão em sucursais na Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, México, Peru e Venezuela.
A escolha de São Paulo como sede da CCTV América Latina deveu-se à influência do Brasil na região e à infraestrutura da capital paulista, afirmou a diretora. “Atravessamos 17 mil quilômetros para chegar à terra do samba e do futebol. A CCTV é uma janela para a China conhecer o mundo e vice-versa”, afirmou Ye Lulu durante discurso na cerimônia de inauguração em Pinheiros.
Em seus pronunciamentos para cerca de 100 convidados, o vice-presidente da CCTV, Zhang Changming, e o embaixador da China no Brasil, Qiu Xiaoqi, indicaram que a CCTV América Latina representará uma oportunidade de incrementar ainda mais as crescentes relações de Pequim com a região e o País. “O Brasil está em ascensão e tem com a China posições similares em várias questões internacionais”, afirmou o embaixador, lembrando que Pequim se tornou neste ano o maior investidor estrangeiro no País.
Com a CCTV América Latina, a rede estatal chinesa, fundada em 1º de maio de 1958, contará com seis bases de operação, sendo as demais na Europa, EUA, Rússia, África e Ásia-Pacífico. Na China, a emissora opera por meio de 26 canais abertos e 13 pagos, tendo diariamente 700 milhões de espectadores. No mundo, a TV atua em 140 países e regiões, atingindo 200 milhões de pessoas. Até o fim deste ano, ela chegará a ter 50 estações de correspondentes no exterior, com a previsão de abrir mais 16 no próximo ano.

IG - Último Segundo, 21.12.2010

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segunda-feira, dezembro 20, 2010

Os novos heróis

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A briga com o gigante Google pode ter sido moldada para Qi Lu, um homem acostumado a superar obstáculos. Ele nasceu em Xangai no início dos anos 60, em meio à Revolução Cultural chinesa. Por causa da perseguição da ditadura, seus pais o mandaram ainda garoto para a casa do avô, na província de Jiangsu. Lu passou sua infância num vilarejo habitado por 400 famílias, onde predominava a agricultura de subsistência. A figura mais notável da comunidade era a professora. Uma única, que dava aula para todos os alunos, independentemente da matéria e da série das crianças. “A professora tinha status de rainha”, afirma Qi Lu. “Era a única que comia carne todos os dias do ano.” Segundo ele, para o resto dos habitantes, comer carne era um privilégio que acontecia apenas uma vez por ano. Depois de passar por exames apertados, conseguiu uma vaga na Fundan University, em Xangai. “No início dos anos 80, só 3% dos jovens que se formavam no ensino fundamental ingressavam na universidade.”

A vida de Qi Lu ganhou outro rumo quando ele foi assistir a uma apresentação do professor Edmund M. Clarke, da universidade americana Carnegie Mellon. Clarke ficou impressionado com as perguntas feitas pelo jovem chinês e resolveu oferecer-lhe uma bolsa de estudos para Ph.D. Clarke pagou a inscrição de US$ 45, equivalente a quatro salários e meio de Qi Lu como professor universitário na China. Qi Lu passou no exame e mudou-se para os Estados Unidos. Enquanto estudava, começou a trabalhar na IBM, em 1996. Ajudou a desenvolver o Altavista, um dos primeiros buscadores. Depois foi chamado para o Yahoo!. Dez anos depois, quando saiu, liderava um time de 3 mil engenheiros, que o homenageou com uma camiseta com as frases: “Eu trabalhei com Qi Lu. E você?”.


Mais uma história fascinante.
O arquétipo em voga já não é o magnata da finança. Os heróis das gerações actuais são gurus da tecnologia, com ar desinibido e vagamente ecológico, que inventam produtos de sucesso global.
Ver o resto do artigo AQUI.

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domingo, dezembro 19, 2010

Pelo emprego na China


Na hora de abrir os presentes, a probabilidade de também serem produzidos naquela que é considerada a fábrica do mundo é francamente elevada: os brinquedos para os mais novos, os cachecóis e as peúgas para os mais velhos, as máquinas fotográficas, os plasmas e o material informático. O Pai Natal afinal tem uma fábrica de brinquedos com duendes atarefados, mas a maioria deles está no outro lado do mundo.
Até as prendas mais desejadas e caras deste Natal, o iPad, o tablet da Apple, e a consola de jogos Wii bem como a maioria dos telemóveis de última geração, não fogem à regra: viajaram do país oriental para fazer as delícias dos portugueses. è normal, na etiquetagem destes produtos encontrar o famoso Made in China ou Assembled in China.
Agência Financeira 18.12.2010
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É por isso que estão em larga medida desactualizadas as teorias económicas que defendem o aumento do consumo privado para a criação de emprego.
Nas condições actuais, com a nossa industria debilitada como está, o consumo das famílias em Portugal cria emprego, sem dúvida, mas é na China.

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quinta-feira, dezembro 16, 2010

Rottweiler

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O que Roza de Oliveira não nega é que tenha tido "milhões de encontros" com o embaixador Hoffman. Num deles, segundo o mesmo telegrama, terá dito que Ana Gomes "é uma senhora muito excitada que é pior que um rottweiler solto". O assessor rejeita esta frase: "O que posso ter dito, porque tinha um rottweiler na altura, é que a diferença entre Ana Gomes e um rottweiler é que este larga" aquilo a que se agarra. "Era uma expressão que eu usava", afirma.

Público 16.12.2010

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quarta-feira, dezembro 15, 2010

Jesus (do Benfica)

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terça-feira, dezembro 14, 2010

Planeamento a longo prazo

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O presidente da FIFA, Joseph Blatter, pediu para que os homossexuais respeitem as tradições no Catar, que recebe o Mundial de 2022, e que sejam abstinentes.
A Bola 14.12.2010

Planeamento a longo prazo.

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Uma questão de firewall

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A evasão fiscal das empresas é um dos crimes económico-financeiros que mais tem crescido em Portugal. E quase todas tentam fugir aos impostos de forma organizada e sofisticada. O crime, que anteriormente não motivava um inquérito judicial, é hoje uma das principais preocupações dos magistrados portugueses. Cândida Almeida, directora do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal), diz ao i que "há muitíssima evasão fiscal em Portugal" e os magistrados têm pouca formação e meios pouco especializados para combater um crime cada vez mais qualificado. 
"Todos os que podem fogem aos impostos de uma maneira mais ou menos sofisticada." A magistrada nota que o contexto da evasão fiscal é preocupante para o sistema financeiro português, muito pouco auto-sustentável e o défice recai sobre áreas essenciais para o país. "A qualidade da evasão fiscal em Portugal é extremamente prodigiosa para as finanças de um país que apenas se auto-financia através dos impostos." Por outro lado, a fuga de impostos motiva o bloqueamento de verbas na educação, saúde e justiça, apontou Cândida Almeida, durante o seminário do OSCOT sobre Criminalidade Organizada, que decorreu ontem em Lisboa. 
São cerca de cinco mil, o número de inquéritos de crime tributário nas mãos do Ministério Público. E, apesar do aumento no número de processos ser pouco significativo comparativamente a 2009, o crescimento pode ser considerado de 100% relativamente à última década. "Este crime não motivava um inquérito. A investigação hoje existe pelo grande esforço e contributo da Direcção Geral de Impostos, Polícia Judiciária e Ministério Público." A magistrada reforçou ainda a intenção e vontade do governo para travar a evasão fiscal no país, mas alerta para a insuficiência dos meios disponíveis. "Faltam meios humanos, tecnológicos e especialização. A formação tem sido feita à custa própria. Faltam meios necessários para que possamos dedicar-nos com conhecimento e profundidade a estas questões." 
A falta de sofisticação do Ministério Público contrapõe a "alta especialização" das empresas. Uma investigação pouco focada, devido à falta de análise e conhecimento das vulnerabilidades das instituições, foi um dos pontos críticos apontado por Maria José Morgado durante a sua intervenção. A directora do DIAP de Lisboa alertou para as dificuldades em combater a criminalidade organizada, sobretudo a corrupção e evasão fiscal, que "tende a disparar". "Não podemos investigar em pilhas de papel", ironiza a magistrada. O crime económico financeiro apresenta grandes barreiras por abranger pessoas colectivas e recorrer ao anonimato. O uso de novas tecnologias, estruturas de negócios lícitos, regime de offshore e o pacto de silêncio são alguns dos exemplos apontados pela magistrada, que dão conta da sofisticação do crime. O Ministério Público não tem qualquer tipo de prevenção, diz Maria José Morgado, que foi categórica na sua afirmação: "Estamos sem firewall. Tudo é possível." 

Público 14.12.2010


O único problema das finanças públicas em Portugal é portanto conseguir que todos cumpram as suas obrigações fiscais. Basta fazer uma lei que permita confiscar todos os bens dos faltosos e cumpri-la.
Deixaremos então de ter défice e viveremos num verdadeiro paraíso.
Mas para isso é necessário que os governantes quando se virem na posse dessas enormes verbas não desatem a gastar irresponsavelmente como costumam fazer.
É tão simples que até mete raiva.
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segunda-feira, dezembro 13, 2010

Morte e ressurreição de Keynes

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