Ficções Estatísticas

Ao ler, recentemente, um texto de Eugénio Rosa sobre as pensões de reforma deparei com estes quadros que me provocaram uma sensação de incredulidade.

Como é possível que as pensões com valor inferior ao salário mínimo constituissem 85% dos casos ocorridos até 2005 ? Como podem 74% dos reformados no ano de 2005 ter pensões inferiores ao salário mínimo ? Só os muito pobres é que se reformam ? Tudo isto contraria o senso comum e a mera observação da sociedade em que vivemos.

Para obter uma pensão inferior aos 374,7 euros, que era o valor do salário mínimo em 2005, é preciso ter descontado sobre salários muito baixos, cuja ocorrência não afecta uma parte tão grande da população, ou então ter uma carreira contributiva muito curta.

Dei comigo a pensar em situações concretas que ajudassem a explicar este paradoxo:

- Empresários do comércio ou da indústria que, sendo embora proprietários das empresas de onde auferiam lucros, se declararam assalariados das mesmas (gerentes, directores, etc) com salários muito baixos. Em muitos casos aplicaram a mesma lógica ao conjuge que, na prática, era aquilo que se costuma designar por "doméstica".

- Tabalhadores por conta própria (artesãos, profissões liberais, prestadores de serviços, etc) que descontaram toda a vida como se ganhassem o salário mínimo independentemente do seu rendimento real.

- Imigrantes que descontaram apenas alguns anos em Portugal, tendo passado a maior parte das suas vidas a trabalhar no estrangeiro de onde recebem as suas verdadeiras pensões de reforma.

A lista não se pretende exaustiva mas, apesar disso, indicia algumas centenas de milhares de pensionistas que não são necessáriamente pobres e que, em muitos casos, passaram as suas vidas a "enganar" o sistema.

Deste tipo de estatísticas resulta uma percepção social do problema das pensões de reforma que corre o risco de estar distorcida. Eugénio Rosa afirma com base nos referidos quadros: "Portanto, pode-se com verdade afirmar que a esmagadora maioria dos pensionistas recebia pensões que os atiravam para uma situação de miséria".

Antes de fazer afirmações deste tipo conviria perceber quantos destes pensionistas que auferem menos do que um salário mínimo têm apenas esse rendimento e quantos vivem, realmente, dos rendimentos de bens (por exemplo imóveis) que acumularam ao longo da vida na medida em que se auto-dispensaram do sistema público.

Isto é especialmente importante quando se trata de desenhar políticas sociais pois o peso daqueles que não necessitam pode estar a inviabilizar medidas que muito beneficiariam os mais carenciados. Um bom exemplo deste inconveniente são precisamente as percentagens anuais de aumento das pensões de reforma.

Ao tratar todos estes pensionistas "por igual" está-se na prática a prejudicar aqueles que cumpriram as suas obrigações cívicas e são realmente pobres.