quarta-feira, setembro 19, 2007

A farsa volta à cena no Parque Mayer ?


O jornal Público de ontem, pela pena de Luís Filipe Sebastião, noticiava:

"Os eleitos do PS e do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Lisboa querem saber o valor que o terreno do Parque Mayer tinha na altura em que foi permutado com parte dos terrenos da antiga Feira Popular, em Entrecampos. Na proposta que amanhã vão apresentar ao executivo camarário prevê-se a criação de uma comissão para avaliar o terreno e determina-se que os serviços camarários informem sobre todos os processos com firmas do grupo Bragaparques.
Segundo um comunicado do gabinete do vereador José Sá Fernandes, na reunião camarária será apresentada uma proposta do BE e do PS para a constituição de uma comissão com a finalidade de avaliar o terreno do Parque Mayer em 5 de Julho de 2005, data da escritura pública da sua permuta com uma parte dos terrenos onde estava instalada a Feira Popular, em Entrecampos.
A avaliação deve levar em conta "os índices de construção máximos permitidos pelos instrumentos de ordenamento territorial e regras urbanísticas aplicáveis, nomeadamente as resultantes do Plano Director Municipal em vigor".
O texto propõe que a comissão seja constituída por Alfredo José de Sousa, ex-presidente do Tribunal de Contas, Issef Ahmad, antigo director-geral do Património, e António Jorge Matos Fernandes, que foi administrador da sociedade Teixeira Duarte. A comissão deverá elaborar o relatório final "no prazo máximo de três meses".

Sendo sabido que: (1) Os partidos em causa estavam na câmara à data em que a permuta aconteceu, (2) Que a actual vereação resultou de eleições em que se esgrimiram acusações de corrupção contra a vereação anterior, (3) Que há muito se noticia a acção da PJ na investigação do negócio citado, (4) Que o valor de uma propriedade imobiliária não resulta de uma tabela mas sim de julgamentos feitos, na circunstância, pelos intervenientes no mercado, pergunta-se:

a) O que impediu o PS e o BE de obter a avaliação do Parque Mayer em tempo útil como lhes competia ?

b) Se o valor do Parque Mayer é desconhecido com que fundamento acusaram a vereação anterior ?

c) Porque não serve a avaliação que a PJ certamente vai efectuar no quadro da sua investigação ?

d) Os três meses dados à comissão de avaliação proposta destinam-se a simular um rigor que o atraso com que o seu trabalho se inicia não deverá permitir ?

e) É apenas mais uma farsa que sobe à cena no Parque Mayer ?

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