sexta-feira, junho 03, 2011

A Troika à margem da campanha

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O documento da troika prevê o corte das pensões e o congelamento dos salários até 2013. O texto é este:

"No seguimento da redução média em 5% dos salários do sector público neste ano, os salários e as pensões serão congelados até 2013, excepto no caso das pensões mais baixas. Além disso, será introduzida em 2012 uma contribuição especial com incidência sobre as pensões acima de €1.500, ficando isentas as pensões mais baixas.

Sobre isto, como sobre o resto, a campanha eleitoral foi omissa embora importasse saber:

1. Se a "contribuição especial", que segundo alguns pode chegar aos 10%, tem carácter provisório ou definitivo
2. Se vão ser igualmente (mal)tratados os que descontaram fortemente toda a vida e os que têm pensões obtidas, por estratagemas legais, sem ter feito os descontos normais


Como se isto não bastasse ficamos hoje a saber pelo Jornal I que o fundo da Segurança Social perdeu 8% do valor. 
Dados consultados pelo i mostram ainda que no final de Maio deste ano a dívida soberana nacional pesava 58% na carteira do FEFSS, contra 53% no final do ano. 

Afinal o tão badalado "estado social" é não só pretexto eleitoral como bóia de salvação financeira (à custa da segurança futura dos reformados)


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3 comentários:

Luís Filipe Maia disse...

e quem achas que pagará a reduçãozinha (sic) da TSU ?

é melhor deixarmos de contar com os meses extras, para os quais descontamos pois irão dizer que é preciso salvar a SS.

Trasferência directa dos pensionistas ao bolso dos patrões

Jorge M. disse...

Concordo, subscrevo e penso ser essencial a redução das pensões. Mas, não de qualquer forma. Tem de ser no sentido de colocar justiça no sistema.
Explicando melhor.
O actual sistema de pensões é uma espécie de Ponzi Scheme, onde os primeiros investidores (a geração já na reforma) têm altos retornos de baixos investimentos e os últimos a entrar no sistema (os jovens de hoje) vão pagar muito e ter direito a pouco ou nada.

Hoje, é comum existirem pessoas com múltiplas reformas para as quais pouco ou nada descontaram (por exemplo, meia dúzia de anos no Banco de Portugal dão direito a uns milhares de euros de pensão). Não pode ser, cada cidadão só pode ter acesso a uma reforma paga pelo Estado. Se tiver mais, estas têm de vir da esfera privada. Os rendimentos auferidos nas diversas actividades e que sofreram descontos, contarão unicamente para a base de cálculo da única pensão paga. Basta de mordomias incomportáveis.

Os restantes cortes nas pensões do estado devem ser feitos da seguinte forma:
1) A maioria dos pensionistas que trabalharam nas empresas privadas têm as suas pensões calculadas em função dos rendimentos dos melhores 10 entre os últimos 15 anos da sua vida contributiva. Isto era um estímulo à fraude e foi utilizado, pois muitos declararam rendimentos reduzidos durante 30 anos e nos últimos 10, os que contavam para a pensão, passaram a declarar tudo o que realmente recebiam (ou quase tudo). Portanto, urge recalcular a remuneração de referência para a pensão com base no total da vida contributiva do pensionista e não apenas de uma parte.
2) No que toca aos funcionários públicos, deve-se aplicar o mesmo princípio exposto anteriormente e aplicar-se o mesmo coeficiente aplicado à remuneração de referência dos privados, 2% por cada ano de trabalho, com o máximo de 80%.

Estas medidas iriam reduzir significativamente o dispêndio actual com pensões, ajudando a repor justiça no país. Quem pouco pagou iria receber menos, quem contribuiu muito, continuaria com a sua pensão.
Mais, o Estado não pode promover portugueses de 1ª e de 2ª.
Os direitos adquiridos só devem ser respeitados e mantidos se forem razoáveis e se fazerem sentido. Nos restantes casos, devem ser reduzidos/abolidos.

Haja coragem política nesta gente mediocre.

F. Penim Redondo disse...

Jorge M,
concordo com os métodos de cálculo que propõe para moralizar as pensões.
Considerar a carreira contributiva completa e uniformizar o cálculo no público e no privado.