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Está a decorrer em Pequim a
Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, que reune cerca de 2000 cidadãos
. Ainda um dia hei-de perceber como funciona o complexo sistema político chinês.
É um tema que todos nós precisamos, cada vez mais, de compreender. Aqui fica o que a Wikipédia diz acerca da
Conferência Consultiva Política do Povo Chinês:
A
Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (中国人民政治协商会议, em
chinês;
Zhōngguó Rénmín Zhèngzhì Xiéshāng Huìyì, em
pinyin), ou
CCPPC, é um organismo consultivo político da
República Popular da China. A entidade é formada por membros e não-membros do
Partido Comunista da China (PCC), os quais debatem os princípios do
comunismo chinês e, ocasionalmente, criam novos organismos governamentais. Seus membros são selecionados pelo PCC. Normalmente, a CCPPC convoca reuniões anuais que coincidem com as reuniões plenárias do
Congresso Nacional Popular.
A CCPPC data de antes da criação da República Popular da China. Durante negociações entre o PCC e o
Kuomintang em
1945, os dois partidos concordaram em convocar uma reunião multi-partidária acerca das reformas políticas do pós-guerra, na forma de uma Conferência Consultiva Política. A primeira conferência foi convocada pelo governo nacional em 10-31 de janeiro de
1946, em
Chongqing, com a participação daquelas duas agremiações, ademais de representantes independentes e do Partido da Juventude Chinesa e da Liga Democrática Chinesa.
Em
1949, após tomar o controle da maior parte da
China continental, o PCC organizou uma nova conferência, em setembro, ao convidar representantes de partidos amigos para debater a criação de um novo
Estado. Esta reunião, que recebeu então o nome de Conferência Consultiva Política do Povo, aprovou o Programa Comum, que serviria de
constituição de facto pelos cinco anos seguintes, e o
hino nacional, a
bandeira, a
capital e o nome do novo Estado, além de eleger o primeiro governo da RPC. Na prática, a primeira CCPPC funcionou como uma
assembléia constituinte.
De 1949 a
1954, a conferência operou como o
poder Legislativo de facto da RPC. Naquele ano, a
constituição transferiu esta função ao
Congresso Nacional Popular.
Atualmente, o CCPPC não está expressamente previsto na constituição da RPC, mas exerce uma função semelhante à de uma
Câmara Alta do poder Legislativo nacional. Há propostas para formalizá-lo na constituição.
Esta conferência consultiva tem um "Comité Nacional", que é o seu
núcleo duro, isto é, o seu centro de poder.
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