Um furacão que virou brisa

O inquérito da Operação Furacão relativo aos arguidos a que a investigação chamou "beneficiários" - as pessoas singulares e empresas que recorreram ao esquema apanhado pela polícia inglesa -, chegou ao fim. As Finanças de Braga, que serviram de órgão de polícia criminal neste processo, coadjuvando o Ministério Público (ver texto em baixo) já enviaram o relatório final para Lisboa.
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Esta semana e na próxima, mais de 300 pessoas e empresas serão notificadas pelo Ministério Público para dizerem se pretendem pagar as quantias que serão expressamente individualizadas no documento, relativas às suas dívidas de IRS, IRC e/ou derramas, acrescida já do cálculo de juros. O procurador Rosário Teixeira conta que a proposta tenha um enorme nível de aceitação.
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As cartas com as notificações da possibilidade de pagar ao Estado e de suspender provisoriamente o processo deverão começar a seguir durante a próxima semana e darão ao arguido um prazo para aceitar a proposta. Note-se que a suspensão provisória dos processos-crime, figura criada recentemente, tem duas vantagens consideráveis: por um lado, não sujeita o arguido a um processo-crime por fraude fiscal, falsificação de documentos e, em alguns casos, abuso de confiança. Por outro lado, passado o prazo da suspensão - que na Operação Furacão tem sido de dois anos, embora a lei admita até três -, o registo criminal não exibirá qualquer averbamento.
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A Operação Furacão admite pagamentos em prestações com dois requisitos inultrapassáveis: primeiro, a prestação de uma "garantia idónea"; segundo, que as prestações não excedam o período da duração da suspensão: dois anos.
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Os crimes de que os arguidos serão acusados, caso não aceitem pagar voluntariamente e suspender os respectivos processos, são crimes graves aos quais correspondem penas à medida dessa gravidade. O rol inclui, pelo menos, a fraude fiscal e a falsificação de documentos. Relativamente a alguns dos arguidos, que fizeram seu o dinheiro das sociedades anónimas em que participavam, depois de o terem "lavado" através das contas offshores, há ainda crime de abuso de confiança.
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O atraso que o inquérito teve - a operação Furacão iniciou-se em 2004 -, foi muito superior a todos os prazos com que o procurador-geral da República se foi publicamente comprometendo. E que, naturalmente, seriam aqueles que lhe eram prometidos pelos responsáveis pela investigação. Nos corredores da PGR comenta-se que Pinto Monteiro terá perdido a esperança de que o processo viesse a ser julgado sem prescrever.
Jornal I, 09.06.2010


A pomposa "Operação Furacão" está transformada em "Brisa Amena".
São comoventes os cuidados com que se trata os autores de tantos actos anti-sociais em contraste com a perseguição feita aos contribuintes cumpridores.
A exposição desta vergonha nacional, que não consigo engolir, é a minha  forma de comemorar o Dia de Portugal.
Para que chegue o dia em que sejamos todos cidadãos de primeira.
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