segunda-feira, outubro 11, 2010
Notícia desonesta
Lisboa, 09 Out (Lusa) - A China é o país que, anualmente, executa mais pessoas, superando a soma de execuções de todas as outras nações que aplicam a pena capital, revela a Amnistia Internacional, na véspera do Dia Mundial contra a Pena de Morte.
Esqueceram-se de dizer que a China tem uma população pelo menos duas vezes maior do que todos os outros países que aplicam a pena de morte no seu conjunto.
Assim se manipula vergonhosamente.
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domingo, outubro 10, 2010
Trata a Vida Por Tu Gal
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Diques de areia
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Desde o 25 de Abril que tem havido um aumento de interesse pela maçonaria?
Sim, duplicámos o número de maçons nos últimos dez anos. É natural que estejamos a crescer, mas não queremos muitos mais. Atenção que a maçonaria não é uma instituição de massas, como um partido político. Nós próprios não queremos ultrapassar um determinado número. Somos muito selectivos.
Como é feita essa selecção? Que tipo de pessoas procuram?
As elites académicas, culturais, políticas... As elites em geral. As pessoas não vêm directamente ter connosco. Em geral isso faz-se indirectamente, através de pessoas do GOL que já se conhecem. Determinado obreiro, "irmão" (termo maçónico), propõe uma pessoa das suas relações.
A maçonaria é reconhecida ainda hoje como ordem secreta. Apesar de vivermos num regime democrático, a maioria dos maçons não admite que o é. Porquê?
É a própria pessoa que pode, se assim quiser, comunicar que é maçon. Ninguém é obrigado a assumir-se, isso seria uma violação da liberdade de consciência. Ninguém tem de se declarar benfiquista ou sportinguista e portanto também não tem de se declarar maçon.
Manter a identidade maçónica em segredo é muito comum entre os magistrados. Nenhum se assume como maçon, mas há muitos magistrados que o são.
Existe um certo preconceito no poder judicial. Alguns magistrados não aceitam muito bem a maçonaria. E, com medo que a opinião publica os condene - baseada naquela ideia de que a maçonaria é como uma instituição tentacular, uma espécie de polvo, que controla as instituições de todos os poderes, o que é inteiramente falso - não o assumem. Isso pode criar desconfianças, suspeitas dentro do poder judicial relativamente à condição de maçon de determinado juiz ou procurador. Por isso a maioria prefere não revelar.
Como já disse, os maçons têm cargos preeminentes na sociedade, as suas decisões podem influenciar o futuro do país. É normal discutirem os problemas actuais e a melhor forma para os resolver?
Sim, tentamos dar o nosso contributo, tentamos formar os nossos membros para que consigam, dentro das actividades que exercem, resolver os problemas do país. Mas eu sou grão-mestre e não reúno aqui nem em lado nenhum com ministros, deputados e juízes que são maçons para lhes dar instruções sobre o que devem fazer no governo ou na magistratura. Algumas pessoas vivem obcecadas com essa ideia.
Há casos em que de recusa quando tentam recrutar para o GOL?
Sim, porque não têm interesse ou têm medo. Mas normalmente quando um maçon convida uma pessoa já sabe que existe uma certa probabilidade de ela aceitar. Primeiro há uma observação, conhecimento do carácter da pessoa, e logo depois é que se vê se essa pessoa tem apetência para este tipo de trabalho. Ser maçon exige uma apetência da própria pessoa para praticar aquilo a que chamamos uma espiritualidade laica, para uma reflexão sobre temas que têm a ver com o sentido da existência, o sentido da vida, sem terem de passar pelo crivo religioso. A maçonaria está acima das divisões religiosas e político-partidárias.
António Reis, grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (GOL) ao jornal I, 09.10.2010
Qualquer grupo de pessoas, unidas por uma crença de verificação impossível, ligadas por códigos de fidelidade apertados, pode obter resultados surpreendentes e muito acima da sua representatividade ou peso relativo.
Esta tese tem sido demonstrada, pela vida, vezes sem conta.
Assim se explica, por exemplo, como uma célula partidária composta por uma dúzia de militantes consegue controlar e determinar a comissão de trabalhadores numa empresa com centenas de empregados ideológicamente distanciados.
As células dos partidos comunistas usaram esse método por todo o lado, através das suas disciplinadas reuniões de planeamento e distribuição de tarefas, com enorme eficácia.
A maçonaria aplica o mesmo método, mas num plano mais elitista, apostando na colocação de “pedras” em lugares chave da comunicação, da administração e dos orgãos de poder.
Nada de novo, portanto.
Quando, em certas raras circunstâncias, esta questão invade o espaço público é comum ouvir vozes que verberam as distorções da democracia que tais métodos podem acarretar, já que os cidadãos “organizados” dispõem de uma capacidade de intervenção social que não está ao alcance do cidadão comum, por norma isolado.
Mas essa é apenas uma faceta do problema.
Há porventura consequências mais graves resultantes do funcionamento de grupos institucionalizados que, no seu interior, proporcionam aos seus membros uma sensação de impunidade, ou superioridade, que os limita na capacidade de compreender os “gentios” e de olhar para a sociedade como um organismo vivo com a sua genética e o seu determinismo natural.
Ideais que seriam salutares e desejáveis quando exercidos por cada um dos cidadãos, na sua intervenção cívica, podem converter-se em pesadelos quando vigoram no seio de grupos institucionalizados que se auto-delimitam do exterior. Todos os defeitos do clubismo e do fanatismo, tão óbvios e tão ridicularizados no futebol, encontram terreno fértil mesmo que adoptem práticas mais sofisticadas.
As crenças comuns desses grupos tendem a ser sobrevalorizadas ao ponto de a realidade passar a constituir um empecilho das engenharias sociais.
Há sem dúvida uma contradição insanável entre o vanguardismo necessário ao progresso social e a democraticidade das opções e decisões. Mas existe também uma contradição entre o vanguardismo e os ritmos e modos passíveis de ser realizados num dado contexto histórico e numa dada situação sócio-cultural.
É muito fácil cair-se na luta pela conquista de posições de poder, a todo o custo, sem fazer o esforço necessário para compreender certas dinâmicas inelutáveis no âmbito económico e cultural. Como se a bondade das intenções, e a superioridade moral das soluções, bastassem para garantir o sucesso.
A história da primeira República, tão invocada nos últimos dias, é um bom exemplo desse erro. O mesmo poderá ser dito da revolução de Outubro e da URSS.
A República actual, em Portugal, parece estar a seguir o mesmo padrão. Não há ideais, por mais justos que sejam, que resistam à decadência económica e ao desmoronamento das instituições minadas pelo clientelismo e o proteccionismo dos confrades.
A história tem mostrado que tais experiências terminam sempre em longos períodos de retrocesso social e político.
Está por inventar um modo de actuação que garanta o desenvolvimento de novas ideias e de novas formações sociais com base na compreensão profunda dos limites naturais impostos pelo acumulado histórico presente na realidade social. Substituindo os grupos enquanto instituições por grupos dinâmicos de cidadãos que nascem para realizar projectos e que morrem quando já não são necessários.
Corrigindo e redireccionando as forças que espontâneamente se movem na sociedade, em vez de tentar estancá-las com diques de areia.
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sábado, outubro 09, 2010
Um barco chamado Portugal
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Um grupo de pescadores tenta levar para o mar um barco que ficou preso no porto de Tanmen, na província de Hainan. Chuvas torrenciais atingiram mais de mil localidades naquela ilha chinesa, informou a agência de notícias Xinhua.Fotografia:China Daily/Reuters
Faz-me lembrar um barco chamado Portugal, que também encalhou, mas sem o sentido gregário de entreajuda dos chineses.
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sexta-feira, outubro 08, 2010
Receita de Marques Mendes contra a obesidade
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Ministério das Obras Públicas - 4
1. INIR (Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias)
a) Funções de Regulação (Parcerias Público-Privadas) e de Fiscalização da Rede Rodioviária Nacional;
b) São competências que já estão hoje na EP Estradas de Portugal e no IMTT (antiga Direcção Geral de Viação).
CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.
2. GISAF (Gabinete Investigação e Segurança de Acidentes Ferroviários.
a) Funções de Investigação quando há acidentes ferroviários;
b) Funções que também estão na CP e na REFER (quando há um acidente ferroviário é a CP ou a Refer que trata do assunto).
c) Parece um instituto criado para colocar um socialista desempregado da gestão das EP dos Transportes (João Crisóstomo).
CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.
3. NAER (Instituto para estudar e Conceber o Novo Aeroporto de Lisboa)
a) As suas funções podem perfeitamente passar para a ANA, EP (Empresa de Aeroportos e Navegação Aérea)
b) É uma racionalização óbvia e necessária.
CONCLUSÃO: ESTE SERVIÇO PODE SER EXTINTO.
4. Fundação das comunicações móveis (uma das centenas que existem – pendurada no Estado)
a) Tratou do computador Magalhães;
b) Estado nomeia os seus gestores (clientelas);
c) AR já propôs a sua extinção em relatório aprovado;
d) Governo fez vista grossa. O Governo gosta mais de reduzir salários que extinguir serviços.
CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTA
Ministério da Agricultura - 3
1. No âmbito do PRODER (QREN da Agricultura) há 2 serviços:
a) Gabinete do Planeamento (Concebe Projectos e Gere o Programa); e o
b) IFAP (antigo IFADAP) – Paga e fiscaliza os apoios concedidos.
CONCLUSÃO: O Gabinete de Planeamento pode ser extinto e as suas competências passarem para o IFAP.É mais coerente, evitam-se sobreposições de competências e poupa-se dinheiro público.
2. Fundação Alter Real
a) Competências sem relevância para serem autonomizadas numa fundação pública;
b) Tem cinco administradores – presidente é o presidente da Companhia das Lezírias.CONCLUSÃO: A fundação pode ser extinta e as suas competências integradas na Companhia das Lezírias (hoje até já o presidente é o mesmo).
3. No âmbito da Barragem do Alqueva há duas entidades:
a) a EDIA (190/200 funcionários) que tratou da construção da barragem do Alqueva; e a
b) GESTALQUEVA (trata do fomento do turismo na zona do grande lago)
c) Não há razão nenhuma para esta duplicação de organismos:
Primeiro: EXTINGUIR A GESTALQUEVA, colocar as competências na EDIA ou concessionar a privados (fomento do turismo);
Segundo: EMAGRECER A EDIA (já acabou a construção da barragem).
Ministério do Trabalho e da Segurança Social – 9
1. Há neste Ministério sete organismos consultivos (uma loucura):
• Conselho Nacional da Formação Profissional
• Conselho Nacional da Higiene e Segurança no Trabalho
• Conselho Nacional de Segurança Social
• Conselho Nacional do Rendimento Social de Inserção
• Conselho Nacional para a Reabilitação
• Conselho Consultivo das Famílias
• Comissão de Protecção de Políticas da Família
Minha Proposta:
• Extinguir todos (para estas tarefas existem direcções-gerais com as mesmas áreas de competência).
2. Ao nível de outros serviços – estes de natureza executiva - podem ser feitas várias outras extinções. Assim:
a) O Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Segurança Social pode integrar as competências do Instituto de Informática e do Instituto de gestão do FS Europeu (competências afins e sobrepostas). MENOS DOIS ORGANISMOS.
b) Dois institutos – o Instituto da Segurança Social e o Instituto Nacional para a Reabilitação podem ser extintos e as suas competências (hoje afins e sobrepostas) serem integradas na Direcção-geral da Segurança Social. MENOS DOIS ORGANISMOS
Mistério da Saúde – 3
1. Alto Comissário para a Saúde (Orçamento de 30 milhões de euros)
a) Criado por Correia de Campos no Governo Guterres;
b) Veio o Governo do Durão Barroso e extinguiu-o:
c) Voltou Correia de Campos no Governo Sócrates e voltou a criar;
d) O Alto Comissário – veja-se bem – tem estatuto de membro do Governo (sub-secretário de Estado)
e) CONCLUSÃO: Pode ser extinto e as suas competências passarem para a Direcção-geral de Saúde (actualmente são competências sobrepostas).
f) Se a moda pega passamos a ter o Alto Comissário da Justiça, da Segurança Social, da Economia, da Comunicação Social, etc. etc.
g) Haja Bom Senso. Temos de POUPAR, extinguindo este organismo inútil.
2. Conselho Nacional de Saúde – Mais um Conselho Consultivo
a) Orgão Consultivo do Ministério da Saúde
b) Não faz sentido. A D G Saúde faz na perfeição esse papel. É a sua competência legal.
c) Mais um serviço que pode ser EXTINTO
3. Instituto da Droga e da Toxicodependência
a) Ao nível central tem cinco coordenadores – Equiparados a directores-gerais.
b) Ao nível regional tem cinco directores regionais
c) Tem cerca de dois mil funcionários (1/3 nos Serviços Centrais) – Uma loucura
d) As suas funções são no domínio da Saúde Pública
e) Pode perfeitamente SER EXTINTO, as suas competências locais integradas nos Centros de Saúde e as suas competências centrais na DG Saúde (é área de saúde pública)
f) Área de Estudos (quando for o caso encomendar às Universidades e Centros de Investigação)
Ministério do Ambiente – 3
1. Na área do ambiente há três institutos importantes:
a) Agência Portuguesa do Ambiente;
b) ICN – Instituto Conservação da Natureza;
c) INAG – Instituto Nacional da Água
• Têm todos competências muito semelhantes e, nalguns casos, sobrepostas.
• Seria possível e desejável fundir tudo num único organismo – a Agência Portuguesa do Ambiente.
• É o exemplo inglês (apontado normalmente como referência)
• Poupa-se imenso:Passamos a ter um único instituto em vez de três
Passamos a ter uma única administração em vez de três
Passamos a ter uma única estrutura administrativa, de contabilidade e financeira, em vez de três
Passamos a ter um único orçamento em vez de três
Passamos a ter menos pessoal e menos encargos
2. Ao nível regional temos a seguinte estrutura sobreposta:
a) As Comissões de Coordenação Regional têm competências na área do ambiente;
b) As ARH – Administração Recursos Hídricos, mesmo assim, existem como estruturas autónomas (cinco ARH/ cinco concelhos de administração/ cinco orçamentos/ cinco estruturas administrativas). Os organismos mais BUROCRÁTICOS que existem em Portugal.
c) Podem extinguir-se as ARH e integrar as suas competências nas CCDR
GANHO DE POUPANÇA. GANHO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
Ministério da Administração Interna - 18
1. Extinção de 18 Governos Civis
a) Hoje, os Governos Civis, não fazem qualquer sentido;
b) Estão desprovidos de competências;
c) As suas pequenas competências (de carácter administrativo e de concessão de licenças de exploração de estabelecimentos) podem passar para as Câmaras Municipais (com vantagem de proximidade para os cidadãos);
d) A sua extinção permite poupar significativamente (porque têm grandes estruturas de pessoal)
e) Servem de “sacos azuis” de vários governos
f) PSD em 2002 prometeu a sua extinção mas também falhou (não cumpriu) por falta de vontade política.
Ministério da Educação – 2
1. Três Institutos com Competências Duplicadas/Sobrepostas:
a) GAVE – Gabinete de Avaliação Educacional
b) GEP – Gabinete de Estudos e Planeamento
c) MISI – Gabinete Coordenador do Sistema Informático do ME (recolha de Informação)
CONCLUSÃO: Destes três serviços, dois PODEM SER EXTINTOS e concentrar competências num único.
Vantagens:
• São Menos Administradores
• Menos Assessores
• Menos Pessoal
• Menos Despesa
• Menos burocracia
2. Direcções Regionais de Educação – Emagrecer
• Em termos de dimensão estão a atingir proporções gigantescas.
• Quadros de pessoal aumentaram significativamente nos últimos anos.
Assembleia da República – 2
1. Comissão Nacional de Eleições:
a) Estrutura permanente encarregue de fiscalizar os actos eleitorais;
b) A seguir ao 25 de Abril podia justificar-se;
c) Agora não faz sentido ser uma Comissão Permanente;
d) ABSURDO – Funciona em Permanência (365 dias por ano) mas só tem competências quando há eleições (nos 30 dias antes das eleições);
e) Pode ser extinta e as suas competências integradas no STAPE (Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, no MAI); ou quando muito, Ser uma Comissão Eventual (a funcionar só nos períodos eleitorais).
2. CADA – Comissão Nacional de Acesso aos Documentos Administrativos
• Não faz sentido
• Pode ser extinta
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Uma provocação comercial
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Estamos a falar de um prémio Nobel da Paz.
A China está em guerra ?
A China está a melhorar ou a piorar no que toca ao respeito pelos direitos humanos ?
Depois de responder a estas duas perguntas, e de olhar para o mundo de conflitos e atrocidades em que vivemos, temos de concluir que a escolha de Liu Xiaobo para o prémio Nobel da Paz constitui uma provocação gratuita, integrada na guerra comercial em curso.
Liu Xiaobo pode até ser uma pessoa notável mas, neste caso, funciona como mero pretexto.
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O consumo "interno"
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Embraer decide fechar fábrica na China
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SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SP - A Embraer optou pelo fechamento da sua fábrica na China devido aos planos chineses de produzir seus próprios aviões. "Os chineses vão começar sua produção própria em 2011 e nos veem como concorrentes", disse Paulo Cesar de Souza e Silva, vice-presidente executivo para o mercado de aviação comercial da Embraer.
A empresa tem uma fábrica na China em associação com a Aviation Industries of China (Avic), para a fabricação do ERJ-145, de 50 lugares. A ideia da Embraer seria ter a autorização para construir um avião maior, de capacidade para 120 passageiros. Porém, a China está desenvolvendo aviões próprios. Segundo Silva, a última entrega de um ERJ-145 será feita em março.
O executivo afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta para o governo chinês sobre o assunto, mas não obteve resposta. "Não temos perspectivas de continuar a produção", disse.
Estadão.com.br
Agora a Embraer para além de deixar de vender na China vai ter, provavelmente, mais um concorrente de peso no mercado mundial.
Esperemos que esta reviravolta não lance por terra os nossos ambiciosos planos de criar em Évora uma "Autoeuropa dos aviões".
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quinta-feira, outubro 07, 2010
Das duas, uma
A subcomissão do Conselho da Europa (CE) vetou os três nomes apresentados por Portugal para o lugar de juiz do do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem porque "apenas um dos três candidatos reunia condições para o cargo". Foi isso mesmo que um deputado de Chipre - após os protestos do português Mendes Bota - disse na Assembleia do CE : "Quando há apenas um bom candidato devemos enviar a lista para trás. Se permitirmos que a lista fique, isso significa que estamos a deixar ao Governo fazer a escolha, e não à Assembleia."
...
O ministro da Justiça classificou mesmo de "incompreensível e inaceitável" a decisão da câmara. Alberto Costa lembrou as qualificações dos candidatos referindo que foram escolhidos por "um júri independente, integrado por representantes do Conselho Superior da Magistratura, do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, do Conselho Superior do Ministério Público e da Ordem dos Advogados".
Ler o artigo completo no DN, 07.10.2010
Das duas, uma: ou os candidatos foram mal escolhidos ou o Conselho da Europa tem que ser considerado incompetente ou, ainda pior, está de má fé.
Qualquer das duas hipóteses, e especialmente a segunda, são totalmente inadmissíveis e põem em causa a credibilidade de instituições que deviam merecer crédito.
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Afinal sempre há almoços grátis
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Tóquio, 5 out (EFE).- O Banco do Japão (BOJ) baixou nesta terça os juros virtualmente para zero, em um movimento inesperado e sem data para finalização que tenta escorar a recuperação econômica e resistir a persistente deflação japonesa.
Após a reunião mensal de dois dias, a entidade emissora decidiu por unanimidade baixar o preço do dinheiro a uma categoria entre zero e 0,1%, retornando a política de juros zero utilizada pela última vez entre 2001 e 2006.
A política de juros em zero tenta facilitar, até o extremo de oferecer "dinheiro de graça", que as entidades financeiras tomem emprestado e coloquem dinheiro em circulação na economia, um convite ao gasto e, portanto, a inflação.
Trata-se portanto de voltar ao tradicional "gaste agora o que talvez venha a ganhar no futuro".
Ainda há quem não tenha percebido que o endividamento é a tábua de salvação, inescapável, do capitalismo actual. A oferta de mercadorias da era das réplicas digitais, que é a nossa, é brutalmente superior à procura.
Isso obriga a uma fuga para a frente que não pode ter fim.
A "dívidas soberanas", tal como as plebeias, não são aberrações do sistema. São a sua normalidade.
Já falei sobre esta questão em 2003, num livro sobre o Digitalismo.
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quarta-feira, outubro 06, 2010
Complementaridade estratégica
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Em fins de 2009, o valor acumulado de investimentos chineses no Brasil foi de 400 milhões de dólares americanos. A partir de 2010, essa soma ultrapassou 20 biliões de dólares americanos e a China tornou-se o principal investidor estrangeiro no País. Empresas chinesas compraram quatro minas de minério de ferro, e tentam adquirir centenas de milhares de hectares de terra para o plantio de soja, além de investirem cada vez mais no sector do petróleo e do gás.
A CNOOC (China National Offshore Oil Company) está em negociações com o grupo EBX, do bilionário brasileiro Eike Batista. A Sinopec já investiu cerca de 1 biliões de dólares americanos na construção de gasodutos para a Petrobrás, compra de blocos para exploração offshore e agora adquiriu a Repsol Brasil. A Petro China está também de olho em activos brasileiros no petróleo e gás. As empresas de equipamentos e serviços da China também visam o mercado brasileiro do sector.
O Brasil necessita de capital para fazer crescer a sua economia e gerar empregos, enquanto a China necessita dos recursos estratégicos que são abundantes no país. A procura chinesa fez com que o Brasil pudesse pagar a quase a totalidade da divida externa e acumular 273 triliões de dólares americanos de reservas. Essas reservas ajudaram o Brasil a ser um dos últimos a entrar na recente crise económica e a ser um dos primeiros a sair da crise.
Ler o artigo completo em HojeMacau, 05.10.2010
Pessoas e capital, de um lado, recursos naturais do outro. A complementaridade destes dois gigantes tem potencial para determinar a economia mundial nas próximas décadas. É o que eu acho.
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terça-feira, outubro 05, 2010
Pula lei e pula grei
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À hora aprazada, abriram-se as portas do salão nobre e começaram a surgir na varanda alta, de mármore, os presidentes.
O senhor presidente da comissão comemorativa, os senhores presidentes dos partidos da oposição, o senhor presidente do partido do governo, o senhor presidente da assembleia, o senhor presidente da câmara, o senhor presidente do governo e o senhor presidente da república.
Por trás, em magote, avultavam aqueles que nestas coisas fazem sempre de cenário.
As colunas da fachada suportavam a custo o peso de tantas gravatas, comendas, faixas e medalhas que, ao longo das décadas, fizeram do país o que ele é hoje.
E então começaram os discursos comemorativos.
Um dos oradores explicou piedosamente que “comemorar” significa relembrar em comum mas, como vivemos em democracia, no povo que enchia a praça fronteira, vinte metros mais abaixo, havia quem pensasse que as arengas eram demasiado “cume moratórias”.
No momento mais solene, a banda tocou o hino e a bandeira foi içada.
Sem que nada o permitisse prever, os notáveis da varanda galgaram um degrau invisível e ficaram empoleirados no parapeito de pedra, de mãos dadas, gritando “pula lei e pula grei”. E pularam no vazio, esmagando-se no empedrado.
Foi um gesto supremo de abnegação republicana, que deixou o povo um pouco enjoado e com cara de orquestra que se vê obrigada a tocar sem maestro.
Só muito mais tarde se percebeu que esse acto heróico o tinha finalmente convencido a assumir as suas próprias responsabilidades.
O povo tomou o destino nas suas próprias mãos, e estrangulou-o.
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segunda-feira, outubro 04, 2010
5 de Outubro
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A nova loja do chinês
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Ler mais AQUI e AQUI
Ainda virá o tempo em que, quando falarmos da "loja do chinês", nos estaremos a referir a uma dependência bancária. Nesse tempo talvez na China chamem "loja do europeu" aos bazares de recordações.
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domingo, outubro 03, 2010
A importância da vírgula
Malabarismos
Em dois minutos, consecutivamente, sem pestanejar, ele disse:
- que o fundo de pensões da PT não constitui qualquer encargo futuro para o povo português pois o cálculo actuarial mostrou que está suficientemente provido para cobrir os compromissos assumidos
- que a passagem do fundo para a alçada do Estado tinha sido necessária para pagar os dois submarinos comprados à Alemanha
Vou tentar explicar: agora gastamos o fundo da PT a pagar os submarinos, depois andamos dezenas de anos a pedir aos portugueses das gerações futuras para pagarem as pensões milionárias, e as outras, dos reformados da PT.
Visto de outro ângulo: agora José Sócrates faz um brilharete reduzindo o défice de 2010, depois os governos futuros terão cada vez mais dificuldades em equilibrar as contas.
É por obra destes malabarismos que estamos como estamos...
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sábado, outubro 02, 2010
Aposto
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Mais de metade das famílias portuguesas com rendimentos declarados não paga IRS. Do universo superior a 4,6 milhões de agregados com rendimento bruto declarado, em 2008, mais de 2,5 milhões não apresentam IRS liquidado. Os dados constam das estatísticas do Fisco relativas a este imposto, ontem publicadas pelo Ministério das Finanças, e lançam um alerta ao fisco: está a aumentar do número de portugueses que não paga IRS. São mais 143 mil que não apresentam rendimentos suficientes para serem tributados. Fiscalistas alertam que a crise económica vai acentuar esta tendência, continuando a retirar dezenas de milhares de portugueses da base de tributação. Isto por não terem rendimentos superiores a 7.980 euros, considerado mínimo de existência a partir do qual se é tributado.
Ler o artigo completo no Diário Económico
Aposto que uma parte substancial destes "pobres" tem rendimentos significativos que não declara ao fisco. Procurem nos off-shores.
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Razão "legalmente atendível" para cortar salários
O Governo vai contornar a ilegalidade de cortar salários a trabalhadores de entidades públicas com contrato individual de trabalho através de uma alteração ao Código do Trabalho, a introduzir na Lei do Orçamento do Estado. O objectivo é garantir que o anunciado corte em 5% da massa salarial da função pública se aplique não só à ao pessoal da administração central como às autarquias, empresas públicas e municipais, entidades públicas empresariais, como hospitais EPE, institutos, e instituições como a Caixa Geral de Depósitos, o Banco de Portugal ou a CMVM, só para citar alguns exemplos.
Resta saber se a mesma derrogação terá também efeitos no sector privado.
Ler o artigo completo AQUI
Afinal o governo, que tanto se persignou contra a "razão legalmente atendível" nos despedimentos, não teve dificuldade nenhuma em adoptar uma "razão legalmente atendível" para cortar os salários.
Lembra-me um velho ditado políticamente incorrecto: mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo.
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quinta-feira, setembro 30, 2010
Dívida soberana
A enxurrada de retórica orçamental trouxe de volta a famigerada "dívida soberana". Uma contradição nos termos.
A dívida nunca é soberana mas sim vassala. A não ser que possamos votar o credor a um soberano desprezo, e não pagar. Não é o caso.
Usa-se e abusa-se da "dívida soberana", em pleno parlamento, para ocultar que é precisamente aqui, e agora, que a soberania está a ser posta em causa.
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Grande aperto e grande capa.
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Manietados e à mercê
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quarta-feira, setembro 29, 2010
Causa fracturante 1919
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terça-feira, setembro 28, 2010
Mistificação
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Palavras para quê?
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Segundo a edição de ontem do Correio da Manhã, actualmente há 5.581 pessoas com pensões acima dos 4 mil euros. Com os novos aposentados entre os meses de Janeiro a Outubro deste ano, contam-se 4.763 na Caixa Geral de Aposentações (Função Pública) e 818 na Segurança Social.
O recorde de crescimento nas reformas milionárias deu-se entre os funcionários públicos. No período analisado, aposentaram-se 230 pessoas com reformas acima dos 4 mil euros. Já os dados da Segurança Social, apontam para 67 novos aposentados neste período, com reformas superiores a 5.030 euros.
Este cenário contrasta com a realidade vivida pela maioria dos portugueses em situação de reforma, uma vez que recebem, em média apenas 397 euros.
Diário Digital, 27.09.2010
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segunda-feira, setembro 27, 2010
Nem tanto ao mar nem tanto à terra
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Profecia
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O estranho caso dos submarinos
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domingo, setembro 26, 2010
Sócrates, eSCUTa, o povo está em luta...
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Ontem tive que ir a Braga e, por razões que não interessam ao caso, a partir de Estarreja circulei pela A29 em vez de continuar pela A1 até ao Porto.
Tive assim oportunidade de experimentar, de borla, esta auto-estrada que foi construída ao lado da que já existia aparentemente para dispensar quem a use de pagar portagens. Não faz qualquer sentido.
A este propósito não me dispenso de citar João Duque que, no Expresso, ralativamente ao complicado esquema de isenções que o governo concebeu baseado no grau de desenvolvimento dos "concelhos limitrofes", escreveu mais ou menos o seguinte: "os utentes pobres dos concelhos ricos vão subsidiar os utentes ricos dos concelhos pobres".
É caso para gritar:
Sócrates, eSCUTa, o povo está em luta...
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sábado, setembro 25, 2010
Potências emergentes
A população de Nova Deli diz que os Jogos da Commonwealth podem ser como um casamento indiano: nada está pronto até ao último minuto e todos se divertem na mesma.
Mas, com pontes a cair, as instalações desportivas num estado lastimável, por cima de uma epidemia de dengue e da ameaça terrorista, esta festa parece ter tudo para correr mal.
É "um choque profundo para a auto-estima indiana", comenta ao PÚBLICO Constantino Xavier, investigador da Johns Hopkins University, classificando esta crise como "um desastre".
Em Agosto, o primeiro-ministro, Manmohan Singh, tinha afirmado num discurso que "o sucesso da organização dos Jogos da Commonwealth seria mais um sinal enviado ao mundo de que a Índia avança rapidamente e com confiança".
Os Jogos, com estreia marcada para 3 de Outubro, têm sido apresentados como uma forma de mostrar ao mundo a "Índia brilhante", um slogan usado para falar do acelerado desenvolvimento económico do país. Ontem, Singh foi obrigado a convocar uma reunião de emergência com os principais ministros envolvidos no evento. É impossível fugir às evidências.
Nada reluz nas fotografias que vários media têm difundido na Internet para mostrar como estão inabitáveis as instalações criadas para acolher o evento. Nem nas notícias que dão conta do colapso do telhado de um estádio e de uma ponte.
Alguns responsáveis que visitaram as instalações da aldeia desportiva descrevem-nas como estando "inapropriadas para serem habitadas por humanos". Equipas do Canadá e Nova Zelândia adiaram a sua partida devido às condições "imundas", e o Reino Unido está ainda a avaliar o que fazer. A epidemia de dengue, greves e absentismo dificultaram a limpeza da aldeia desportiva, justificam-se as autoridades indianas.
Uma comissão criada pelo Governo para supervisionar a construção das instalações relatou em Julho que certos certificados de garantia dos equipamentos construídos eram falsos.
À lista de calamidades junta-se a terrível burocracia indiana. "Devíamos criar um organismo responsável por todas as decisões ligadas aos Jogos", comentou à AFP Bimal Jalan, antigo governador do Banco Central. "Este género de coisas cria sempre problemas na Índia, onde nada pode ser feito sem que envolva nove ministérios". Jalan adianta que "não se trata da incapacidade da Índia em construir infra-estruturas. Trata-se da incapacidade do Governo indiano".
Na terça-feira, a Federação dos Jogos da Commonwealth (CGF) declarou publicamente que a aldeia desportiva estava "seriamente comprometida", pedindo ao Governo que interviesse urgentemente.
Os Jogos deverão juntar sete mil atletas, de 71 países. Realizam-se a cada quatro anos em países membros do antigo império britânico. Este ano, pela primeira vez no seu reinado, a rainha Isabel II não estará presente.
O exemplo chinês
Foi o presidente do comité organizador indiano, Sursh Kalmandi, quem colocou bem alta a fasquia, dizendo que este acontecimento estaria não apenas à altura dos Jogos Olímpicos de Pequim de 2008, como dos "melhores alguma vez organizados".
A comparação com o vizinho chinês é demolidora para o lado indiano. Corrupção, atrasos, burocracias, são características atribuídas à Índia e marcaram o processo dos Jogos, lê-se na "Newsweek" desta semana. Se, no caso chinês, muitas construções estavam prontas bem antes do prazo, na Índia os atrasos saltam à vista (as batalhas legais pela aquisição de terra, um problema que todas as empresas enfrentam, não ajudaram a cumprir prazos).
Ao contrário de Pequim, que construiu vários edifícios exuberantes - como o Estádio Nacional, conhecido por Ninho de Pássaro, ou o Cubo de Gelo -, Nova Deli terá pouco para mostrar aos visitantes para além do complexo desportivo Thyagaraj, considerado o estádio mais ecológico do mundo.
Qualquer pessoa que conheça os dois países apercebe-se de notórias diferenças na capacidade de realização. É por isso que certas análises de prospectiva económica, que metem tudo no mesmo saco, não me parecem muito convincentes.
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sexta-feira, setembro 24, 2010
ADSE sim, mas para todos os portugueses
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Os novos funcionários públicos já estão integrados na Segurança Social e não na Caixa Geral de Aposentações, mas tal não impede que se inscrevam na ADSE, para a assistência à saúde. E mesmo os que se desvincularam do Estado podem beneficiar das convenções deste sistema.
DN 23.09.2010
Para quem possa ainda não saber a ADSE é um fabuloso seguro de saúde custeado pelos impostos de todos os portugueses (que pagam ao fisco). E até faz uma coisa que tanto preocupa o nosso governo: compra cuidados de saúde ao sector privado em larga escala, fugindo dessa forma às delícias do SNS.
O esquema é tão contrário à igualdade dos cidadãos no acesso aos cuidados de saúde que até o insuspeito Vital Moreira explica no Causa Nossa por que defende a extinção da ADSE. Vital Moreira junta-se portanto aos malandros que querem destruir o "Estado Social".
Faça-se já uma manifestação para salvar a ADSE mas estendendo as suas mordomias a toda a população.
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