O Estado e o impasse da esquerda actual (texto 4)

O Estado e o impasse da esquerda actual (texto 4)

A nossa imagem do Estado está bastante deformada.
O Estado, puro e duro, esconde-se sempre atrás do “Estado Social” como se tudo o que faz tivesse um carácter benfeitor.
O próprio “Estado Social”, no seu gigantismo, refugia-se sempre por trás da ideia sedutora de que só existe para acorrer aos desvalidos sem outra salvação. Mas os números mostram que as prestações sociais entregues aos muito carenciados (idosos pobres, desempregados, doentes sem meios próprios) são uma gota de água no Orçamento do Estado.

Procura-se convencer os incautos de que o “Estado Social” é pago pelos ricos, a quem "foi imposto pela justa luta das classes trabalhadoras", e beneficia de forma decisiva “os mais desfavorecidos”. Mas a verdade dos números é bem diferente: quem o paga são os próprios trabalhadores já que, no seu conjunto, entregam muito mais em impostos, e todo o tipo de contribuições, do que recebem.

O grosso do Orçamento é gasto com empresas fornecedoras de bens e serviços, com os funcionários do próprio Estado e em prestações sociais entregues a cidadãos que teriam, se necessário, rendimentos suficientes para as pagar.

E para onde vai a diferença entre aquilo que os cidadãos entregam ao Estado e o valor dos serviços dele recebidos?
Os jornais estão cheios de notícias sobre
- Entidades públicas redundantes, ou mesmo prejudiciais, que se eternizam sem produzir nada de útil. Os incontáveis institutos, comissões, observatórios, altas autoridades, etc.
- Obras públicas que custam três ou quatro vezes mais do que o valor ajustado
- Medicamentos e exames de diagnóstico redundantes ou comprados por preços leoninos (quando não em claro esquema mafioso)
- Ordenados exorbitantes de gestores de empresas públicas que os próprios se auto-atribuem (sempre acompanhados de uma miríade de complementos como cartões de crédito, seguros de vida, prémios de gestão, despesas de representação 14 meses por ano e outros)
- Pensões de reforma cujos elevados montantes não têm qualquer correspondência com os descontos efectuados pelos beneficiários
- Múltiplos ordenados dos “eleitos locais” obtidos nas empresas municipais por eles criadas
- Subvenções mensais vitalícias e subsídios de reintegração atribuídas aos políticos.

Estes exemplos, entre muitos outros, configuram aquilo que podemos designar como uma exploração de segundo nível.
Marx explicou a exploração como a apropriação pelos capitalistas da diferença entre o valor produzido e o montante dos salários mas não podia adivinhar que em pleno século XXI um segundo nível de exploração se viria sobrepor.

O salário que os trabalhadores deveriam levar para casa, já amputado da mais-valia, é ainda “assaltado” pelo IRS e pelas contribuições para a Segurança Social, quando metem gasolina ou compram tabaco, quando compram casa, quando vão ao supermercado, em suma, constantemente.
Em muitos casos este segundo nível de exploração é ainda mais intenso do que a exploração laboral convencional.

Os beneficiários desta exploração configuram uma casta, complementar das tradicionais classes possidentes, que se apoderou da nossa democracia e que, pelos seus erros e cupidez, acabará por a destruir.
É por isso que a reforma do Estado nunca passará de um guião.