quinta-feira, maio 27, 2010

Desmaterializar o peso eleitoral

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Desmaterialização do nariz de Nero, Salvador Dali

 
Está online uma petição a favor da redução do número de deputados na Assembleia da República e que já conta com milhares de assinaturas.
Defendem os signatários que Portugal deveria optar pelo número mínimo de representantes dos cidadãos no Parlamento, 180, previsto pela legislação ou, pelo menos, pelo número médio.
O número máximo, 230, como acontece actualmente não é para quem assina a petição a opção mais correcta ou mais racional.

Quanto a mim a solução devia ser ainda mais radical e passar pela separação entre o peso eleitoral dos partidos e o número de deputados de cada partido na Assembleia da República.
Todos os partidos teriam o mesmo número de deputados, por exemplo 20, mas no momento da votação pesariam na decisão com o peso correspondente à votação obtida nas eleições.
Exemplo: o partido X obteve 35% dos votos nas eleições, logo quando os seus vinte deputados se levantarem para votar são esses 35% que a sua escolha pesa na decisão. O partido Y obteve 15% dos votos, então quando os seus 20 deputados se levantam para votar pesam exactamente 15%  para efeitos da votação.
Como se sabe os grupos parlamentares raramente não votam em "manada", e quando isso acontece é em questões menores, por isso escusamos de fingir que a liberdade de voto dos deputados existe.

Há que "desmaterializar" a influência de cada partido fazendo dos grupos parlamentares equipas de trabalho constituídas por competências; a solução actual só serve para os chefes partidários distribuirem benesses aos seus "fiéis" independentemente da competência ou motivação para o cargo.

Nesta lógica não faz sentido haver círculos eleitorais, e muito menos uninominais, pois não é benéfica a perda de proporcionalidade nem a tendência para influenciar o parlamento nacional com bairrismos ou lógicas regionais.
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6 comentários:

Rogério Pereira disse...

Penim,
Se este tema, com a necessário ajustamento aos anos sessenta e portanto fazendo futurologia sobre o que poderia ser um parlamento em regime democrático, fosse lançado lá na nossa universidade comum (o Café Chaimite)eu ficaria calado esperando que alguém comentasse, para eu perceber...
Hoje, vou repetir a postura. Vou esperar que alguèm te comente, não só para entender como para aprender alguma coisa sobre... o surrealismo.

PS: Coloquei no meu blogue imagem do teu "o filme da minha vida", mais exactamente o Café Chaimite. Vai uma bica?

Manuel Vilarinho Pires disse...

Fernando,

Esta proposta tem um fundamento real e importante, mas é uma proposta de meias-tintas.
O fundamento é o facto de o sistema de eleição dos deputados à AR em listas a círculos eleitorais tornar os deputados mais dependentes do partido do que da sua avaliação individual pelos eleitores e, daí, o seu comportamento "em manada". Mas há uma consequência muito mais importante do que essa: é a AR abster-se de fiscalizar o Governo, uma vez que a maioria dos deputados está dependente do Partido que, por sua vez, está dependente do Governo.
Ora se o objectivo de uma reforma eleitoral for dar corpo a este "modus operandi" que coloca o poder (a escolha dos deputados) na mão dos partidos em vez de ser nas mãos dos eleitores, a proposta mais eficaz é cada partido eleger apenas UM deputado, que vale nas votações da AR a permilagem correspondente aos votos do seu partido.
Se o objectivo fosse, pelo contrário, devolver aos eleitores o poder que lhes foi capturado pelos partidos no sistema eleitoral actual, os círculos uninominais seriam a solução correcta, ainda que estilhaçando a representação parlamentar dos pequenos partidos.
A decisão nuclear é, portanto, se se deve dar o poder aos partidos ou aos eleitores.
O sistema eleitoral decorre quase automaticamente desta decisão...

F. Penim Redondo disse...

Manuel,

a ficção da ligação dos eleitos ao povo não passa disso, uma ficção.

Quem é que se sente ligado ao seu presidente da Câmara ? Eu moro no concelho de Loures e o "meu" presidente é um bigodaças que eu conheço apenas dos cartazes.
Mesmo a presidente da minha junta de freguesia conheço muito mal e nunca consegui influenciá-la nas burrices que fez durante o seu mandato.

Eu não conheço, nem quero conhecer, o "meu deputado".
Eu, e penso que a generalidade dos cidadãos, quer é que ele cumpra as suas funções com empenho e competência.

Manuel Vilarinho Pires disse...

Fernando,
O que estás a dizer é que quem vota num candidato derrotado não se sente identificado com o candidato vencedor, e ainda bem que assim é, mas o Presidente da Câmara foi eleito pela maioria dos seus eleitores sabendo quem queriam eleger, e ainda bem que assim é também.
Uma coisa é certa, na próxima eleição ele pode decidir recandidatar-se, quer o partide dele goste e o apoie, quer não, e serão de novo os eleitores, e não a direcção de um partido, a decidir se ele será reconduzido ou não.
O poder é, pois, dos eleitores!

F. Penim Redondo disse...

Manuel,

acho que estás enganado.
Eu não conheço o bigodes (e não queria conhecer) mas isso não tem nada a ver com o facto de não ter votado nele.
No concelho de Loures há umas centenas de milhares de pessoas mas só os amigos e a entourage do presidente convive com ele e influencia as suas decisões. Como já te disse até numa freguesia é difícil influenciar "os eleitos".
Eu, por exemplo, já fui à Assembleia de Freguesia apresentar propostas e tive a sensação de estar a falar para o boneco.

O que funciona são os partidos e os grupos de pressão. O cidadão é uma gota num oceano de interesses.
Se na Inglaterra funciona bem deve ser por razões culturais.

Os casos em que os "eleitos" se revoltam com sucesso contra o seu partido de origem contam-se pelos dedos e, muitas vezes, o sucesso existe pelas más razões.
Se saltarmos do plano autárquico para o plano nacional todos os inconvenientes do primeiro são agravados.

Por isso meu caro acho melhor acordares desse teu sonho bem intencionado mas demasiado idílico

Fernando Torres disse...

Não estou muito à vontade nesta matéria, mas que tal existir uma AR e um SENADO?