sexta-feira, agosto 05, 2011

Serviço público serve quem?

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A televisão pública beneficiou de uma subida de 2,7 milhões de euros, o equivalente a quase mais 2%, na indemnização compensatória para este ano. O valor de 145,9 milhões de euros já estava previsto no acordo complementar do contrato de concessão de serviço público de televisão para o quadriénio 2008-2011. Ao mesmo tempo, e até ao terceiro trimestre, a RTP tinha recebido 88,15 milhões de euros em dotações de capital. Tudo junto dá 234 milhões de euros de transferências do Estado, o que compara com os 205,5 milhões de euros pagos à RTP o ano passado. Em causa está uma subida de quase 14% nas transferências, ou de 28,5 milhões de euros.
A estes números serão ainda somados os 134,4 milhões de euros de receita da taxa audiovisual paga na factura eléctrica. O acordo entre a RTP e o governo contempla também uma subida de 2,3 milhões de euros na contribuição audiovisual em 2010, face a valores de 2009. 
Na resolução do Conselho de Ministros (presidido por José Sócrates) ontem publicada, o governo justifica os valores pagos à RTP com o cumprimento dos compromissos decorrentes do contrato de concessão assinado entre o Estado e a empresa para o cumprimento do serviço público de televisão, em particular no que respeita ao acordo de reestruturação financeira da RTP assinado em 2003. 

Jornal "I", 15.12..2010


A privatização da RTP vai ficar para melhores dias ou, como avisadamente escreveu o primeiro--ministro no programa do governo, para "tempo oportuno". Se, de facto, o "tempo oportuno" é um eufemismo usado e abusado em Portugal para atirar um problema para as calendas gregas, a recente intervenção do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, em que nomeou expressamente a RTP como alvo a privatizar rapidamente, voltou a criar pânico nos "mercados".
Mas, segundo apurou o i, podem os "mercados" (as outras televisões privadas, as rádios e os jornais) ficar mais descansados: a privatização da RTP não será acelerada de maneira nenhuma e acontecerá, tal como prometeu o primeiro-ministro, "em tempo oportuno" - na melhor das hipóteses nunca; na pior das hipóteses na próxima legislatura, se o PSD voltar a ganhar as eleições.
Num momento de crise gigantesca nos media, abrir a RTP aos privados seria comprar uma guerra de proporções devastadoras. Até aqui, a mais visível face dessa guerra em curso é a oposição do militante número 1 do PSD, Pinto Balsemão, dono do grupo Impresa e feroz opositor da privatização do canal público que ameaça roubar receitas à SIC, neste momento já em perda. 

Jornal "I", 01.08..2011


Ao que parece este autêntico sorvedouro de dinheiros dos contribuintes vai continuar a prestar o tal "serviço público" que ninguém consegue perceber qual seja, se o governo não tiver a coragem de afrontar os interesses instalados nas televisões privadas que querem manter as suas posições no mercado da publicidade. 
Enquanto os cidadãos são forçados a apertar o cinto as televisões gastam rios de dinheiro a produzir conteúdos de baixo nível. Também elas só ganhavam com o emagrecimento, em qualidade e em lucros, se produzissem mais com menos.
Talvez não seja coincidência a mudança de tom por exemplo da SIC que, nas últimas semanas, desembestou furiosamente contra o governo de Passos Coelho. 
Para bom entendedor meia palavra basta.


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