sexta-feira, novembro 28, 2014

Opiniões e sentenças



Opiniões e sentenças
A detenção de Sócrates desencadeou inúmeras tomadas de posição que defendem não ser legítimo opinar sobre a sua culpabilidade enquanto não houver sentença transitada em julgado.
Sabe-se lá porquê fingem não perceber a diferença entre opinião e sentença. Eu explico: 
1 - as sentenças são dadas pelos tribunais enquanto que as opiniões qualquer um as tem, diria mesmo mais, todos inevitávelmente as têm (mesmo os que não querem revelá-las)
2 - As setenças, quando condenam, podem acarretar multas ou prisão; em contrapartida as opiniões negativas, no caso dos políticos, só podem subtrair votos.
Mas não há só diferenças entre opinião e sentença, também há semelhanças; por exemplo, ambas podem estar certas e ambas podem estar erradas.
O que não podemos é impedir que tribunais julguem e os cidadãos opinem.


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terça-feira, novembro 25, 2014

O incomparável José Sócrates



O incomparável José Sócrates
João Miguel Tavares no Público

Durante muitos anos, eu fiz parte do grupo dos “obcecados”. De cada vez que falava em José Sócrates num texto – e falei muitas vezes –, as pessoas suspiravam, os leitores criticavam, os amigos gozavam, os colegas bocejavam.

Diziam: lá vem ele outra vez, mas porquê esta obsessão?, Sócrates já nem sequer está no governo, este tipo nunca lhe perdoou tê-lo processado, a fulanização em política é uma forma de populismo.
E durante muitos anos, eu tentei explicar pacientemente, persistentemente, teimosamente, que José Sócrates era diferente, que era único, que não se podia comparar a ninguém, que ele era a pior coisa que nos tinha acontecido desde o PREC. Porque se é certo que o ex-primeiro-ministro teve muitos opositores, boa parte deles, de Daniel Oliveira a Pacheco Pereira, sempre se recusaram a ver em Sócrates o que não se via em nenhum outro – por muitas falhas que lhe fossem apontadas, ele era tratado como mais um, os problemas eram menos dele do que do “sistema”, os seus erros e as suas mentiras, diziam os grandes intelectuais anti-fulanização, eram partilhados por muitos mais.
Com o correr do tempo, os “obcecados” foram diminuindo. Após o fim da era socrática, as televisões afastaram-se, os jornais respeitáveis viraram costas, e os colunistas sérios puseram ar de enjoado. Restou o Correio da Manhã, o Sol, em parte a Sábado, recorrentemente acusados de obsessão persecutória, quando qualquer pessoa que soubesse fazer contas de somar sabia não haver qualquer justificação possível para a vida que José Sócrates levava em Paris. Mas parece que neste respeitoso Portugal insistir em fazer perguntas óbvias passa por má educação. Perguntava-se uma vez e Sócrates não respondia. Perguntava-se duas vezes e Sócrates não respondia. E quando se perguntava a terceira vez já se estava a criticar o jornal por insistir na pergunta em vez de se criticar Sócrates por recusar a resposta.

Nem agora, após José Sócrates ter sido detido para interrogatório, essa sede de generalização parece saciada. Ele é preso e avançam de imediato as profecias apocalípticas: é o fim do regime que se aproxima; é a política, como um todo, que é atingida. Não, senhores, não. O regime tem imensas falhas e a política infindáveis problemas, mas Passos Coelho tem toda a razão quando afirma que nem toda a gente é igual. E José Sócrates, graças a Deus, não é igual a ninguém. Ele é o special one da indistinção entre verdade e mentira, pela simples razão de que nunca viu diferença entre uma e outra. A sua detenção não é o fim do regime. Pelo contrário: foi durante o seu consulado que o regime esteve quase morto. O que está agora a acontecer é o oposto disso: é o regime a funcionar outra vez.

E a funcionar apesar de todas aqueles que, confundindo mais uma vez as prioridades, estão muito preocupados com a detenção de Sócrates ao sair de um avião ou por a SIC ter filmado um carro a ir-se embora do aeroporto. Ai, meu Deus, que os jornalistas foram informados! Eu, de facto, preferia que os jornalistas não tivessem sido informados. Mas preferia muito mais que José Sócrates não tivesse sido – e a verdade é que ele foi escandalosamente informado e protegido pela justiça durante anos a fio. Num país onde quase não há busca sensível que seja feita sem que os visados estejam prevenidos, eu diria que há fugas de informação bem mais perniciosas do que aquelas que beneficiam a comunicação social. Andaram dez anos a fazer-nos passar por parvos. Se calhar já chega.

segunda-feira, novembro 24, 2014

CURRICULO IMPRESSIONANTE

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(compilado pelo jornal Expresso 23.11.4014)
As sombras de Sócrates
O nome do ex-primeiro-ministro esteve envolto durante muitos anos em processos de corrupção, mas nunca foi oficialmente suspeito de nada. Até agora.
A primeira vez que José Sócrates foi denunciado por corrupção foi em 1997, há 17 anos. Longe ainda de se tornar líder do Partido Socialista e ganhar as eleições legislativas, o político estreara-se num governo socialista em 1995, assumindo o cargo de secretário de Estado do Ambiente no executivo de António Guterres. Só muito mais tarde surgiram os casos mais conhecidos e polémicos: o Freeport em 2005, que coincidiu com sua ascensão a primeiro-ministro, e, em 2007, o processo da conclusão da sua licenciatura em engenharia civil na Universidade Independente. Em nenhum deles, no entanto, foi constituído arguido.
Cova da Beira. É a história mais antiga a envolver o nome de José Sócrates num alegado esquema de corrupção e está relacionada com a Covilhã, a terra onde cresceu e começou a sua vida profissional. As quatro cartas enviadas à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Judiciária entre 1997 e 1998 eram bastante detalhadas. Diziam que Sócrates teria recebido 150 mil contos (750 mil euros) em "luvas" por causa do concurso público para a construção do aterro sanitário promovido pela associação de municípios da Cova da Beira (de que faz parte a Covilhã). Teria sido ele, segundo as denúncias, a nomear a equipa técnica que escolheu o vencedor.
A investigação demorou dois anos a arrancar e, uma década depois, em 2007, acabaram por ser acusadas três pessoas: Horácio Luís de Carvalho, dono da empresa, a HLC, que ganhou o concurso público, pelo crime de corrupção ativa; António José Morais, engenheiro e professor universitário, dono da empresa AS&M, responsável pela análise das propostas a concurso, pelo crime de corrupção passiva; Ana Simões, sócia de Morais e sua mulher à data dos factos, pelo mesmo crime. Os três foram absolvidos em Janeiro de 2013, apesar de o Ministério Público ter recolhido provas de transferências de 58 mil euros de uma conta offshore de Horácio Luís de Carvalho para uma offshore do casal, ambas na ilha de Jersey. A Polícia Judiciária ainda tentou fazer buscas, no início da investigação, à casa de Sócrates, mas o procurador titular do caso achou que eram descabidas.
O ex-primeiro foi, de qualquer forma, ouvido por escrito como testemunha durante a fase de julgamento, negando qualquer envolvimento no concurso. Embora não tivesse sido acusado, Carlos Santos Silva, amigo de longa data de Sócrates e detido esta semana por crimes em que estão os dois implicados, esteve também ligado ao caso Cova da Beira. O seu nome surgia nas denúncias como uma pessoa muito próxima do então secretário de Estado do Ambiente, sendo que era sócio de Horácio Luís de Carvalho numa empresa chamada Conegil, que por sua vez fazia parte do consórcio da HLC que ganhou a adjudicação do aterro.
Licenciatura. Um blogue esteve na origem da divulgação do caso, em março de 2007. Aparentemente, José Sócrates teria obtido o grau de engenheiro civil concluindo a licenciatura na Universidade Independente de forma irregular, em 1996. Quatro das cinco cadeiras feitas naquela instituição tinham sido ministradas por António José Morais, o engenheiro acusado de corrupção no caso Cova da Beira. E os monitores das cadeiras estavam todos eles igualmente envolvidos no concurso público da Cova da Beira, trabalhando como consultores para a empresa de Morais e ajudando-o a escolher tecnicamente qual a melhor proposta.
Nesse mesmo ano, Morais foi nomeado diretor do Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações do Ministério da Administração Interna por Armando Vara, amigo e colega de governo de José Sócrates. E viria a atribuir uma série de trabalhos de fiscalização de obras ao arquitecto Fernando Pinto de Sousa, pai de Sócrates.
Quanto à quinta cadeira, de Inglês Técnico, foi dada pelo próprio reitor da universidade, Luís Arouca, com o exame a ser realizado a um domingo, à mesa de um restaurante. O Ministério Público abriu um inquérito-crime mas arquivou-o logo a seguir, passado dias, alegando que não se provava o eventual crime em causa: falsificação de documento (neste caso, do certificado de habilitações).
Ainda assim, um conjunto de 16 escutas que constavam de um processo-crime relacionado com a gestão da Universidade Independente acabaram por ser divulgadas mais tarde pelo Correio da Manhã. Eram conversas entre Arouca e José Sócrates, gravadas em março de 2007, em que o então primeiro-ministro pedia ao reitor para que não revelasse a um jornalista do Público os nomes dos seus professores.
Freeport. Foi o mais mediático dos processos que envolveram Sócrates. Tornou-se do conhecimento público mal o inquérito-crime foi aberto, em plena campanha eleitoral, quando José Sócrates concorreu pela primeira vez a primeiro-ministro, em 2005, contra Santana Lopes. O enredo envolvia a aprovação ambiental do projecto de outlet Freeport, em Alcochete, numa zona de proteção especial, em 2002, no final do segundo governo de Guterres, quando Sócrates ainda era ministro do Ambiente.
Numa primeira fase, até 2007, o que saiu na imprensa foi contraditório. Sócrates aparecia como suspeito, mas soube-se que a denúncia envolveu um assessor de Santana Lopes, Miguel Almeida, o que retirou credibilidade à tese de que o então ministro teria recebido 500 mil contos em ´luvas'. O caso seria relançado nos media em 2009, quando a TVI divulgou um vídeo clandestino que constava de um processo paralelo em Londres e em que uma das figuras-chave na aprovação ambiental do outlet, o consultor inglês Charles Smith, admitia terem sido pagas luvas ao político, explicando que isso teria sido feito através de um primo.
Apesar de não poder ser admitido como prova em Portugal, o vídeo catapultou a investigação ao caso. A Procuradoria-Geral da República resolveu transferir o processo do Ministério Público do Montijo para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e destacou dois procuradores para trabalharem a tempo inteiro com a Polícia Judiciária de Setúbal.
Mas no fim o que veio a dominar o processo foi a forma intempestiva como terminou o inquérito, no verão de 2010, com um despacho que incluía 27 perguntas que ficaram por fazer a Sócrates, por falta de tempo. O então ainda primeiro-ministro, já no seu segundo mandato, constara sempre como suspeito não oficial, mas nunca foi constituído arguido ou ouvido sequer como testemunha. Dois consultores, Charles Smith (o homem do vídeo) e Manuel Pedro, foram acusados do crime de extorsão. A tese oficial passou a considerar que, afinal, não tinha havido corrupção. A história teria sido inventada pelos intermediários para poderem receber mais dinheiro do grupo Freeport. Os dois foram a julgamento e o tribunal absolveu-os em 2012, dez anos depois dos acontecimentos.

Face Oculta. Foi o seu último escândalo e rebentou depois de ter sido reeleito em 2009. Alegadamente, José Sócrates terá tentado controlar a TVI, uma estação de televisão que lhe era bastante crítica, e esse controlo passava por a Portugal Telecom comprar a posição dominante no capital social detida pelo grupo espanhol Prisa (dono do jornal El País). Isso não chegou a concretizar-se, mas aconteceram alguns movimentos de bastidores e o Ministério Público chegou a propor um inquérito-crime para apurar se tinha ocorrido um crime de atentado contra o direito de Estado.
O caso surgiu de forma fortuita. A investigação a uma rede de corrupção e tráfico de influência com epicentro em Aveiro, tendo como protagonista um industrial de sucata, Manuel Godinho, envolveu escutas a Armando Vara (amigo de Sócrates e então vice-presidente do Millennium BCP) e a Paulo Penedos, consultor jurídico da Portugal Telecom. Essas escutas, que incluíam conversas entre Vara e Sócrates, levaram o coordenador da PJ Teófilo Santiago e os procuradores João Marques Vidal e Carlos Filipe, em Aveiro, a extrair uma certidão em Junho de 2009 para abrir um processo-crime autónomo. O que se seguiu foi uma sucessão controversa de decisões. O procurador-geral da República, na altura Fernando Pinto Monteiro, enviou as escutas entre Vara e Sócrates para o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, mas Noronha do Nascimento não as validou, mandando-as destruir. O PGR optou por não abrir um inquérito-crime e, para evitar a consulta dos factos por terceiros, fez um arquivamento administrativo, uma figura até então desconhecida e cuja legalidade foi posta em causa por muitos juristas.
No fim, e depois de fazer correr muita tinta nos jornais, o assunto já tinha deixado de ser sobre se Sócrates tinha ou não cometido um crime, mas sobre a forma como a Justiça se comporta perante alguém como um primeiro-ministro.

domingo, novembro 23, 2014

Resolução





terça-feira, novembro 18, 2014

Grau zero da credibilidade ?



Em 2007 o "escândalo" do Parque Mayer, também muito mediático como este dos vistos gold, derrubou Carmona Rodrigues e abriu caminho a António Costa para a Câmara de Lisboa.
Só em 2014 os tribunais demonstraram que não havia fundamento nas acusações de corrupção e agora é a Braga Parques que exige ao município de Lisboa, e ao mesmo António Costa, uma enorme indemnização para ressarcir os prejuizos sofridos.
Por estas e por outras é que eu desconfio por sistema (do sistema).

segunda-feira, novembro 17, 2014

Lá vai o Passos Coelho ter que pagar direitos de autor



«A nossa aventura histórica é a de um povo que viveu sempre em bicos dos pés, acima das suas possibilidades reais, esperando tudo de milagres que às vezes aconteciam, de dons sebastiões e de caldos de portaria, a ponto de converter esta existência pícara em segunda natureza. Quando os desastres aconteceram descobriu-lhes logo o antídoto, criando a especialidade lusitana por excelência de transfigurar os alcácer-quibires reais em aljubarrotas fictícias.»
Eduardo Lourenço ao Expresso, 3-5-1975


Lá vai o Passos Coelho ter que pagar direitos de autor

sexta-feira, novembro 14, 2014

quinta-feira, novembro 06, 2014

ODIVEL'ARTE

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É com muito gosto que participo nesta iniciativa
do Centro de Exposições de Odivelas
com quem colabora há já alguns anos